Cumprimento de sentença 5016915-86.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

CAROLINE NORONHA CASTILHO DE BASTOS

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARA LUCIA GARCIA

OAB/SP 83312·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/SP 424776·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/SP 433538·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

FABIANA SILVA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(110)

CAROLINE NORONHA CASTILHO DE BASTOS

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE

Terceiro

HENRIQUE (GERENTE)

Terceiro

GERENTE AROLDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 4054 - ADONIRAN BARBOSA

Terceiro

EMBU GUACU

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

15 CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

MARA LUCIA GARCIA

OAB/SP 83312·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/SP 424776·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/SP 433538·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

FABIANA SILVA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB/SP 188698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2025, 19:47

Juntada de termo de remessa

24/10/2025, 19:46

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:47

Decorrido prazo de CAROLINE NORONHA CASTILHO DE BASTOS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 01:26

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 17:59

Juntada de certidão

22/09/2025, 09:43

Conclusos para despacho

22/09/2025, 09:34

Juntada de Petição de outros documentos

10/09/2025, 14:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/09/2025, 17:57

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

21/08/2025, 15:11

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2025, 11:53

Todas as movimentações(155)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2025, 19:47

Juntada de termo de remessa

24/10/2025, 19:46

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:47

Decorrido prazo de CAROLINE NORONHA CASTILHO DE BASTOS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 17:17

Despacho

•22/09/2025, 17:59

26/09/2025, 01:26

Publicado Despacho em 26/09/2025.

26/09/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 17:59

Juntada de certidão

22/09/2025, 09:43

Conclusos para despacho

22/09/2025, 09:34

Juntada de Petição de outros documentos

10/09/2025, 14:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/09/2025, 17:57

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

21/08/2025, 15:11

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2025, 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/11/2024, 16:30

Juntada de termo de remessa

13/11/2024, 16:29

Decorrido prazo de CAROLINE NORONHA CASTILHO DE BASTOS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 00:08

Publicado Despacho em 17/09/2024.

17/09/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 16:56

Conclusos para despacho

10/09/2024, 16:53

Decorrido prazo de CAROLINE NORONHA CASTILHO DE BASTOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2024, 19:43

Publicado Despacho em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 14:00

Conclusos para despacho

17/06/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/04/2024, 16:31

Publicado Despacho em 25/03/2024.

25/03/2024, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 13:23

Conclusos para despacho

18/03/2024, 11:00

Decorrido prazo de CAROLINE NORONHA CASTILHO DE BASTOS em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/12/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 20:04

Publicado Decisão em 16/11/2023.

17/11/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 14:37

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

23/10/2023, 19:58

Juntada de Petição de documento comprobatório

05/10/2023, 09:45

Conclusos para decisão

19/06/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2023, 21:05

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/04/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 20:18

Publicado Despacho em 22/03/2023.

22/03/2023, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 20:18

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 13:05

Conclusos para despacho

17/03/2023, 22:11

Juntada de Cálculos judiciais

16/03/2023, 18:20

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

16/03/2023, 18:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/03/2023, 15:52

Juntada de termo de remessa

08/03/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 15:09

Juntada de Petição de substabelecimento

11/10/2022, 17:04

Conclusos para decisão

04/08/2022, 21:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/06/2022, 21:26

Juntada de Petição de outras peças

09/02/2022, 16:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 22:10

Decorrido prazo de CAROLINE NORONHA CASTILHO DE BASTOS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 20:56

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 20:33

Publicado Despacho em 21/01/2022.

05/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAROLINE NORONHA CASTILHO DE BASTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARA LUCIA GARCIA - SP83312 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - SP424776-A, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - SP433538-A D E S P A C H O Vista às partes acerca dos cálculos e esclarecimentos realizados pela Contadoria Judicial, no prazo comum de 10(dez) dias. Após, venham conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 18 de janeiro de 2022 MYT 12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5016915-86.2019.4.03.6100

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 19:17

Conclusos para despacho

18/01/2022, 11:46

Juntada de Cálculos judiciais

12/01/2022, 16:42

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

12/01/2022, 16:42

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/11/2021, 09:12

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/11/2021, 19:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/09/2021, 21:21

Juntada de termo de remessa

16/09/2021, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 19:05

Conclusos para despacho

07/09/2021, 08:41

Juntada de Petição de documento comprobatório

11/08/2021, 09:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/08/2021, 09:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2021, 18:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/03/2021 23:59.

28/03/2021, 22:42

Decorrido prazo de CAROLINE NORONHA CASTILHO DE BASTOS em 15/03/2021 23:59.

28/03/2021, 22:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/03/2021, 14:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2021, 15:57

Publicado Despacho em 01/03/2021.

01/03/2021, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

27/02/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 18:28

Conclusos para despacho

12/02/2021, 19:08

Juntada de Cálculos judiciais

28/01/2021, 20:08

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

28/01/2021, 20:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/09/2020, 22:23

Juntada de termo de remessa

19/09/2020, 22:23

Decorrido prazo de CAROLINE NORONHA CASTILHO DE BASTOS em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 03:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2020, 15:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/07/2020, 21:20

Juntada de Petição de outros documentos

30/07/2020, 21:20

Juntada de Petição de outros documentos

30/07/2020, 21:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/07/2020, 21:19

Publicado Despacho em 03/07/2020.

03/07/2020, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2020

03/07/2020, 01:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 10:03

Conclusos para despacho

18/06/2020, 23:48

Decorrido prazo de CAROLINE NORONHA CASTILHO DE BASTOS em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 20:14

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 04:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/03/2020, 14:59

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/03/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 18:04

Conclusos para despacho

16/03/2020, 17:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2020, 17:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 05/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 02:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2019, 17:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2019, 09:31

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/10/2019, 00:12

Publicado Despacho em 25/10/2019.

26/10/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 15:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 01:12

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 19:34

Conclusos para despacho

17/10/2019, 19:17

Juntada de certidão

17/10/2019, 19:09

Juntada de certidão

17/10/2019, 18:05

Decorrido prazo de CAROLINE NORONHA CASTILHO DE BASTOS em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 02:38

Decorrido prazo de 15 CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 03:56

Juntada de Petição de impugnação

08/10/2019, 16:43

Juntada de Petição de diligência

26/09/2019, 06:57

Mandado devolvido cumprido

26/09/2019, 06:57

Publicado Despacho em 19/09/2019.

19/09/2019, 00:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/09/2019, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/09/2019, 13:15

Expedição de Mandado.

17/09/2019, 11:37

Juntada de certidão

16/09/2019, 19:32

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 19:25

Conclusos para despacho

16/09/2019, 18:04

Juntada de certidão

16/09/2019, 17:17

Juntada de certidão

16/09/2019, 16:55

Juntada de certidão

16/09/2019, 15:28

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

13/09/2019, 14:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/09/2019, 14:49

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/09/2019, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 14:07

Conclusos para despacho

13/09/2019, 11:54

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

12/09/2019, 15:21

Juntada de certidão

12/09/2019, 15:21

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

12/09/2019, 15:02

Distribuído por sorteio

12/09/2019, 15:02

Juntada de Petição de petição inicial

12/09/2019, 15:02

Comunicações

•28/02/2025, 19:15

Despacho

•13/09/2024, 12:40

Despacho

•10/09/2024, 16:56

Despacho

•20/06/2024, 14:30

Despacho

•17/06/2024, 14:00

Despacho

•21/03/2024, 16:10

Despacho

•18/03/2024, 13:23

Decisão

•14/11/2023, 14:37

Decisão

•23/10/2023, 19:58

Despacho

•20/03/2023, 20:08

Despacho

•20/03/2023, 13:05

Despacho

•08/03/2023, 15:09

Despacho

•19/01/2022, 14:35

Todos os documentos(33)

Despacho

•24/09/2025, 17:17

Despacho

•22/09/2025, 17:59

Comunicações

•28/02/2025, 19:15

Despacho

•13/09/2024, 12:40

Despacho

•10/09/2024, 16:56

Despacho

•20/06/2024, 14:30

Despacho

•17/06/2024, 14:00

Despacho

•21/03/2024, 16:10

Despacho

•18/03/2024, 13:23

Decisão

•14/11/2023, 14:37

Decisão

•23/10/2023, 19:58

Despacho

•20/03/2023, 20:08

Despacho

•20/03/2023, 13:05

Despacho

•08/03/2023, 15:09

Despacho

•19/01/2022, 14:35

Despacho

•18/01/2022, 19:17

Despacho

•16/09/2021, 19:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/08/2021, 09:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/03/2021, 14:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/03/2021, 14:21

Despacho

•25/02/2021, 20:31

Despacho

•24/02/2021, 18:28

Despacho

•01/07/2020, 10:49

Despacho

•19/06/2020, 10:03

Despacho

•17/03/2020, 16:14

Despacho

•17/03/2020, 12:16

Despacho

•22/10/2019, 15:30

Despacho

•21/10/2019, 18:20

Despacho

•16/09/2019, 19:25

Despacho

•16/09/2019, 19:12

Despacho

•13/09/2019, 14:08

Outros Documentos

•12/09/2019, 15:02

Outros Documentos

•12/09/2019, 15:02