Agravo em Recurso Especial 5002231-65.2020.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 113.180,04

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

CPF 095.***.***-96

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

04/03/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 18:53

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ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO

OAB/SP 168579•Representa: ATIVO

SONY APARECIDO DELFONSO LOURENCO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:26

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DOS SANTOS

03/02/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

12/11/2025, 16:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 17:10

Despacho

•12/11/2025, 16:46

Sentença

•12/11/2025, 16:46

Sentença

•12/11/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 16:46

Decisão

•12/11/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 16:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/11/2025, 16:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/11/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 16:46

Despacho

•12/11/2025, 16:46

Despacho

•12/11/2025, 16:46

Despacho

•12/11/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 16:46

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