Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001844-48.2015.4.03.6140 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001844-48.2015.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de erro material

07/07/2025, 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/06/2025, 12:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/06/2022, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/06/2022, 14:58

Decorrido prazo de ROSELI DOS SANTOS SOUZA STERECHUC em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

24/05/2022, 00:34

Juntada de ato ordinatório

20/05/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 15:26

Juntada de certidão

10/05/2022, 17:34

Juntada de certidão

25/04/2022, 18:40

Juntada de certidão

14/03/2022, 18:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:14

Juntada de Petição de outras peças

20/01/2022, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSELI DOS SANTOS SOUZA STERECHUC Advogados do(a) EXEQUENTE: MILENE CASTILHO - SP178638, ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ - SP100343 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 32/2021, da 1. Vara Federal de Mauá, cientifiquem-se as partes acerca dos ofícios requisitórios expedidos, nos termos do artigo 11 da resolução CJF nº 458/2017 devendo, em caso de divergência de dados, apresentar os corretos no prazo 5 (cinco) dias. Ressalve-se que compete à parte exequente a responsabilidade de verificar a compatibilidade dos dados cadastrais do(s) beneficiário(s) da requisição neste processo e os dados cadastrados junto à da Receita Federal do Brasil, considerando que para o processamento do oficio requisitório pelo E. TRF3 é imprescindível que não haja qualquer divergência a respeito, o que, se o caso, poderá resultar no cancelamento da ordem de pagamento expedida. Após, estando em termos os ofícios expedidos, o Juízo providenciará, oportunamente, a transferência dos requisitórios ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Os autos permanecerão sobrestados até que sobrevenha notícias de pagamento das requisições, salvo se houver questão processual em discussão. Noticiada a liberação do pagamento pelo Tribunal, o(s) beneficiário(s) será(serão) intimado(s), pelo prazo de 5 dias, para ciência da disponibilidade dos valores requisitados (Precatório/RPV) junto às instituições financeiras responsáveis (Caixa Econômica Federal e/ou BANCO DO BRASIL), bem como para que efetuem o levantamento do montante depositado, quando desbloqueados, sob pena de estorno dos valores, conforme preceitua o artigo 2º da Lei 13.463, de 6 de julho de 2017. Por fim, cientifique-se que o saque do referido valor será feito independentemente de alvará e reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários. Mauá, d.s. 1ª VARA FEDERAL DE MAUÁ/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001844-48.2015.4.03.6140

20/01/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSELI DOS SANTOS SOUZA STERECHUC Advogados do(a) EXEQUENTE: MILENE CASTILHO - SP178638, ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ - SP100343 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 32/2021, da 1. Vara Federal de Mauá, cientifiquem-se as partes acerca dos ofícios requisitórios expedidos, nos termos do artigo 11 da resolução CJF nº 458/2017 devendo, em caso de divergência de dados, apresentar os corretos no prazo 5 (cinco) dias. Ressalve-se que compete à parte exequente a responsabilidade de verificar a compatibilidade dos dados cadastrais do(s) beneficiário(s) da requisição neste processo e os dados cadastrados junto à da Receita Federal do Brasil, considerando que para o processamento do oficio requisitório pelo E. TRF3 é imprescindível que não haja qualquer divergência a respeito, o que, se o caso, poderá resultar no cancelamento da ordem de pagamento expedida. Após, estando em termos os ofícios expedidos, o Juízo providenciará, oportunamente, a transferência dos requisitórios ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Os autos permanecerão sobrestados até que sobrevenha notícias de pagamento das requisições, salvo se houver questão processual em discussão. Noticiada a liberação do pagamento pelo Tribunal, o(s) beneficiário(s) será(serão) intimado(s), pelo prazo de 5 dias, para ciência da disponibilidade dos valores requisitados (Precatório/RPV) junto às instituições financeiras responsáveis (Caixa Econômica Federal e/ou BANCO DO BRASIL), bem como para que efetuem o levantamento do montante depositado, quando desbloqueados, sob pena de estorno dos valores, conforme preceitua o artigo 2º da Lei 13.463, de 6 de julho de 2017. Por fim, cientifique-se que o saque do referido valor será feito independentemente de alvará e reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários. Mauá, d.s. 1ª VARA FEDERAL DE MAUÁ/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001844-48.2015.4.03.6140

20/01/2022, 00:00

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Partes do Processo(234)

Redistribuído por dependência em razão de erro material

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Decorrido prazo de ROSELI DOS SANTOS SOUZA STERECHUC em 31/05/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

Juntada de ato ordinatório

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2022 23:59.

Juntada de Petição de outras peças

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