Execução Fiscal 5003166-05.2019.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 15.639,72

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Dourados

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO

CNPJ

Autor

CRQ-XX

Terceiro

FRANTZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO DE ALMEIDA SILVA

OAB/MS 12865·CPF·Representa: Autor

KATIANA YURI ARAZAWA

OAB/MS 8257·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA MELLO VASCONCELOS

OAB/MS 13780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 09:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:33

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 16:57

Decorrido prazo de FRANTZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:52

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 15:13

Conclusos para despacho

27/11/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2024, 16:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 20:06

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 20:06

Todas as movimentações(56)

Conclusos para despacho

09/04/2026, 09:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:33

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 16:57

Despacho

•02/06/2025, 17:58

24/10/2025, 16:57

Decorrido prazo de FRANTZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:52

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 15:13

Conclusos para despacho

27/11/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2024, 16:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 20:06

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 20:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 15:22

Conclusos para despacho

06/03/2024, 16:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:12

Publicado Despacho em 30/10/2023.

30/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 15:52

Juntada de certidão

26/10/2023, 15:31

Juntada de Petição de informações prestadas

25/10/2023, 17:44

Juntada de documento digitalizado

23/10/2023, 17:17

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

25/07/2023, 18:38

Juntada de ato ordinatório

25/07/2023, 18:38

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 18:20

Conclusos para despacho

18/05/2022, 13:39

Decorrido prazo de FRANTZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 19:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 22:11

Publicado Intimação em 21/01/2022.

05/02/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVIO DE ALMEIDA SILVA - MS12865 EXECUTADO: FRANTZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ANA CLAUDIA MELLO VASCONCELOS - MS13780 DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003166-05.2019.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados Vistos em inspeção. Regularize a executada sua representação processual, no prazo previsto no § 1º, artigo 104 do CPC, e considerando o seu comparecimento espontâneo aos autos, dou-a por citada. Transfira-se o valor bloqueado na instituição financeira indicada pela executada para conta à disposição do juízo, cientificando-a neste ato de que tem o prazo de 30 (trinta) dias, para oposição de embargos à execução fiscal. Tendo em vista que o valor indicado na execução se encontra garantido, determino o imediato desbloqueio dos valores e bens excessivamente constritos, nos termos do artigo 854 do CPC. Apresente a exequente o valor atualizado do débito. Intime-se. JUIZ FEDERAL

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 14:53

Juntada de documento digitalizado

13/05/2021, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 19:05

Conclusos para despacho

13/05/2021, 18:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2021, 11:22

Decorrido prazo de FRANTZ PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:52

Mandado devolvido cumprido

29/04/2021, 15:05

Juntada de Petição de diligência

29/04/2021, 15:05

Juntada de Petição de documento digitalizado

30/03/2021, 22:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2021, 17:43

Expedição de Mandado.

23/12/2020, 11:31

Expedição de Carta de citação.

02/12/2020, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 13:51

Conclusos para despacho

06/07/2020, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 14:58

Conclusos para despacho

27/03/2020, 14:54

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

13/12/2019, 13:17

Juntada de certidão

13/12/2019, 13:17

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

10/12/2019, 16:58

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 16:58

Despacho

•09/04/2025, 15:13

Despacho

•03/07/2024, 15:11

Despacho

•29/05/2024, 15:22

Despacho

•26/10/2023, 15:52

Ofício de transferência eletrônica

•25/07/2023, 18:38

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 18:38

Despacho

•11/04/2023, 18:20

Despacho

•13/05/2021, 19:05

Despacho

•23/12/2020, 11:31

Despacho

•06/07/2020, 13:51

Despacho

•27/03/2020, 15:45