Procedimento Comum Cível 5000499-89.2020.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2020

Valor da Causa

R$ 88.742,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barretos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 14:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/07/2024, 14:19

Juntada de certidão

23/07/2024, 13:22

Transitado em Julgado em 11/07/2024

22/07/2024, 18:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de ROSENDINA ALMEIDA RIBEIRO PEREIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:05

Publicado Sentença em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2024, 17:09

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 17:58

Decorrido prazo de ROSENDINA ALMEIDA RIBEIRO PEREIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 12:48

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:09

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 14:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/07/2024, 14:19

Juntada de certidão

23/07/2024, 13:22

Transitado em Julgado em 11/07/2024

22/07/2024, 18:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de ROSENDINA ALMEIDA RIBEIRO PEREIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:05

Publicado Sentença em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2024, 17:09

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 17:58

Decorrido prazo de ROSENDINA ALMEIDA RIBEIRO PEREIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 12:48

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 10:53

Juntada de ato ordinatório

29/01/2024, 10:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2024, 10:50

Juntada de documento digitalizado

29/01/2024, 10:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/06/2022, 11:57

Juntada de ato ordinatório

11/06/2022, 11:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 01:31

Decorrido prazo de ROSENDINA ALMEIDA RIBEIRO PEREIRA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

27/05/2022, 00:12

Publicado Despacho em 27/05/2022.

27/05/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/05/2022, 18:57

Conclusos para despacho

24/05/2022, 12:19

Juntada de certidão

02/05/2022, 16:46

Juntada de certidão

02/03/2022, 10:30

Juntada de certidão

24/02/2022, 18:34

Decorrido prazo de ROSENDINA ALMEIDA RIBEIRO PEREIRA em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 19:15

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022.

11/02/2022, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ROSENDINA ALMEIDA RIBEIRO PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL VILELA MARCORIO BATALHA - SP345585-E, RODRIGO COSTA DE BARROS - SP297434, GUSTAVO AMARO STUQUE - SP258350 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº 15/2016, 1ª Vara Federal de Barretos/SP) Ficam intimadas as partes para ciência do(s) requisitório(s) cadastrado(s), inclusive o Ministério Público Federal, se for o caso. Prazo 5 (cinco) dias. Na ausência de impugnação à(s) minuta(s) do(s) requisitório(s), os autos tornarão conclusos para transmissão. Em seguida, será(ão) aguardado(s) o(s) pagamento(s) do(s) requisitório(s) transmitido(s), devendo o feito, se o caso, ser sobrestado para aguardar o pagamento de ofício precatório no exercício seguinte. Assinado, datado e registrado eletronicamente Técnico(a) Judiciário(a)/Analista Judiciário(a) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000499-89.2020.4.03.6138

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 17:18

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 17:17

Juntada de certidão

08/02/2022, 09:55

Juntada de certidão

08/02/2022, 09:52

Decorrido prazo de ROSENDINA ALMEIDA RIBEIRO PEREIRA em 28/01/2022 23:59.

05/02/2022, 20:36

Publicado Despacho em 21/01/2022.

05/02/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 01:08

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/02/2022, 09:45

Conclusos para despacho

02/02/2022, 14:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSENDINA ALMEIDA RIBEIRO PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL VILELA MARCORIO BATALHA - SP345585-E, RODRIGO COSTA DE BARROS - SP297434, GUSTAVO AMARO STUQUE - SP258350 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência à parte exequente sobre as considerações feitas pelo INSS a respeito da hipótese de recebimento do AUXÍLIO-EMERGENCIAL em período concomitante ao do benefício judicial, evitando-se assim, procedimento de devolução da importância recebida de forma indevida, se o caso. Tendo em vista a concordância do INSS com os cálculos apresentados pela exequente (ID 123739226), homologo os referidos cálculos para que o cumprimento da sentença contra a Fazenda Pública tenha regular prosseguimento. Fica a exequente advertida a apresentar, junto com o contrato de honorários e no prazo de 05 (cinco) dias, discriminadamente o valor principal e juros devidos a cada parte para eventual divisão dos honorários contratuais, visto que obrigatórios no cadastramento no sistema Precweb. Após, requisitem-se os pagamentos, prosseguindo-se nos termos da Portaria vigente neste Juízo. Intimem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000499-89.2020.4.03.6138

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 14:09

Conclusos para despacho

17/12/2021, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2021, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 15:19

Juntada de ato ordinatório

18/11/2021, 15:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/10/2021, 13:20

Decorrido prazo de ROSENDINA ALMEIDA RIBEIRO PEREIRA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 00:06

Publicado Intimação em 01/09/2021.

01/09/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

01/09/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 12:33

Conclusos para despacho

10/08/2021, 12:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/07/2021, 12:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 15:02

Juntada de ato ordinatório

14/05/2021, 15:02

Recebidos os autos

23/04/2021, 08:35

Expedição de Informação

23/04/2021, 08:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2021 23:59.

18/04/2021, 00:44

Decorrido prazo de ROSENDINA ALMEIDA RIBEIRO PEREIRA em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 04:33

Publicado Despacho em 05/04/2021.

07/04/2021, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

07/04/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

30/03/2021, 17:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/03/2021, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 16:22

Conclusos para despacho

30/03/2021, 14:34

Publicado Despacho em 12/02/2021.

12/02/2021, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

12/02/2021, 03:33

Transitado em Julgado em 25/09/2020

10/02/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 10:12

Conclusos para despacho

04/02/2021, 14:17

Decorrido prazo de ROSENDINA ALMEIDA RIBEIRO PEREIRA em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/08/2020, 15:11

Publicado Sentença em 05/08/2020.

05/08/2020, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2020

05/08/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 15:34

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 15:34

Expedição de Comunicação via sistema.

31/07/2020, 15:34

Julgado procedente o pedido

27/07/2020, 16:54

Conclusos para julgamento

22/07/2020, 14:01

Juntada de Petição de impugnação

21/07/2020, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2020

14/07/2020, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2020.

14/07/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 14:21

Juntada de ato ordinatório

09/07/2020, 14:21

Juntada de Petição de contestação

08/07/2020, 15:15

Decorrido prazo de ROSENDINA ALMEIDA RIBEIRO PEREIRA em 09/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 14:24

Expedição de Comunicação via sistema.

26/05/2020, 10:55

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/05/2020, 16:52

Publicado Decisão em 18/05/2020.

18/05/2020, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2020

16/05/2020, 00:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 17:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/05/2020, 17:15

Conclusos para despacho

12/05/2020, 13:58

Juntada de certidão

11/05/2020, 18:36

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

11/05/2020, 12:54

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

11/05/2020, 10:52

Distribuído por sorteio

11/05/2020, 10:52

Documentos

Sentença

•14/05/2024, 18:39

Sentença

•13/05/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 10:52

Despacho

•25/05/2022, 12:26

Despacho

•24/05/2022, 18:57

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 19:00

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 17:18

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 17:17

Despacho

•19/01/2022, 14:57

Despacho

•19/01/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 15:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/10/2021, 13:20

Despacho

•19/08/2021, 12:33

Todos os documentos(27)

Sentença

•14/05/2024, 18:39

Sentença

•13/05/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 10:52

Despacho

•25/05/2022, 12:26

Despacho

•24/05/2022, 18:57

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 19:00

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 17:18

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 17:17

Despacho

•19/01/2022, 14:57

Despacho

•19/01/2022, 14:09

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 15:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/10/2021, 13:20

Despacho

•19/08/2021, 12:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/07/2021, 12:36

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 15:02

Despacho

•30/03/2021, 17:51

Despacho

•30/03/2021, 16:22

Despacho

•10/02/2021, 15:17

Despacho

•05/02/2021, 10:12

Sentença

•31/07/2020, 15:34

Sentença

•27/07/2020, 16:54

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 14:21

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 14:21

Decisão

•13/05/2020, 17:57

Decisão

•12/05/2020, 17:15