Embargos à Execução 5003912-58.2019.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

RAFAEL MUNHOZ MANSBERGER

CPF

Autor

ROTSHOP COMERCIO ELETRONICO DE PRODUTOS LTDA

CNPJ

Autor

MICHELLE RACHEL ROSA MANSBERGER

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON ROGERIO MIOTO

OAB/SP 185597·CPF·Representa: Autor

ANDRE FERNANDO BOTECCHIA

OAB/SP 187039·CPF·Representa: Autor

ANTONIO HARABARA FURTADO

OAB/SP 88988·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(102)

RAFAEL MUNHOZ MANSBERGER

CPF

Autor

ROTSHOP COMERCIO ELETRONICO DE PRODUTOS LTDA

CNPJ

Autor

MICHELLE RACHEL ROSA MANSBERGER

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de extinção de unidade judiciária

19/12/2023, 19:39

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 18:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de LOJA DA JARDINAGEM LTDA - ME em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de MICHELLE RACHEL ROSA MANSBERGER em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de RAFAEL MUNHOZ MANSBERGER em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 15:32

Publicado Despacho em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:10

Juntada de certidão

28/04/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 20:09

Conclusos para despacho

14/02/2022, 16:14

Decorrido prazo de MICHELLE RACHEL ROSA MANSBERGER em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:48

Decorrido prazo de LOJA DA JARDINAGEM LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:48

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por dependência em razão de extinção de unidade judiciária

19/12/2023, 19:39

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 18:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de LOJA DA JARDINAGEM LTDA - ME em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de MICHELLE RACHEL ROSA MANSBERGER em 09/05/2022 23:59.

Documentos

Despacho de Inspeção

•03/05/2022, 15:32

Despacho

•28/04/2022, 12:10

10/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de RAFAEL MUNHOZ MANSBERGER em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 15:32

Publicado Despacho em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 12:10

Juntada de certidão

28/04/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 20:09

Conclusos para despacho

14/02/2022, 16:14

Decorrido prazo de MICHELLE RACHEL ROSA MANSBERGER em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:48

Decorrido prazo de LOJA DA JARDINAGEM LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:48

Decorrido prazo de RAFAEL MUNHOZ MANSBERGER em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:23

Publicado Intimação em 21/01/2022.

05/02/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 00:58

Publicado Intimação em 21/01/2022.

05/02/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 00:58

Publicado Intimação em 21/01/2022.

05/02/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 00:58

Publicado Intimação em 21/01/2022.

05/02/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5003912-58.2019.4.03.6102 / CECON - Ribeirão Preto SUCEDIDO: LOJA DA JARDINAGEM LTDA - ME, MICHELLE RACHEL ROSA MANSBERGER, RAFAEL MUNHOZ MANSBERGER Advogados do(a) SUCEDIDO: ANDERSON ROGERIO MIOTO - SP185597, ANDRE FERNANDO BOTECCHIA - SP187039 Advogados do(a) SUCEDIDO: ANDERSON ROGERIO MIOTO - SP185597, ANDRE FERNANDO BOTECCHIA - SP187039 Advogados do(a) SUCEDIDO: ANDERSON ROGERIO MIOTO - SP185597, ANDRE FERNANDO BOTECCHIA - SP187039 SUCEDIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) SUCEDIDO: ANTONIO HARABARA FURTADO - SP88988 S E N T E N Ç A Homologo o acordo firmado entre as partes, por sentença com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Devolva-se o processo ao Juízo Competente, para a deliberação quanto ao pedido de desistência dos presentes embargos, feito em audiência. Cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 10 de novembro de 2021.

20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5003912-58.2019.4.03.6102 / CECON - Ribeirão Preto SUCEDIDO: LOJA DA JARDINAGEM LTDA - ME, MICHELLE RACHEL ROSA MANSBERGER, RAFAEL MUNHOZ MANSBERGER Advogados do(a) SUCEDIDO: ANDERSON ROGERIO MIOTO - SP185597, ANDRE FERNANDO BOTECCHIA - SP187039 Advogados do(a) SUCEDIDO: ANDERSON ROGERIO MIOTO - SP185597, ANDRE FERNANDO BOTECCHIA - SP187039 Advogados do(a) SUCEDIDO: ANDERSON ROGERIO MIOTO - SP185597, ANDRE FERNANDO BOTECCHIA - SP187039 SUCEDIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) SUCEDIDO: ANTONIO HARABARA FURTADO - SP88988 S E N T E N Ç A Homologo o acordo firmado entre as partes, por sentença com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Devolva-se o processo ao Juízo Competente, para a deliberação quanto ao pedido de desistência dos presentes embargos, feito em audiência. Cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 10 de novembro de 2021.

20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5003912-58.2019.4.03.6102 / CECON - Ribeirão Preto SUCEDIDO: LOJA DA JARDINAGEM LTDA - ME, MICHELLE RACHEL ROSA MANSBERGER, RAFAEL MUNHOZ MANSBERGER Advogados do(a) SUCEDIDO: ANDERSON ROGERIO MIOTO - SP185597, ANDRE FERNANDO BOTECCHIA - SP187039 Advogados do(a) SUCEDIDO: ANDERSON ROGERIO MIOTO - SP185597, ANDRE FERNANDO BOTECCHIA - SP187039 Advogados do(a) SUCEDIDO: ANDERSON ROGERIO MIOTO - SP185597, ANDRE FERNANDO BOTECCHIA - SP187039 SUCEDIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) SUCEDIDO: ANTONIO HARABARA FURTADO - SP88988 S E N T E N Ç A Homologo o acordo firmado entre as partes, por sentença com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Devolva-se o processo ao Juízo Competente, para a deliberação quanto ao pedido de desistência dos presentes embargos, feito em audiência. Cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 10 de novembro de 2021.

20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5003912-58.2019.4.03.6102 / CECON - Ribeirão Preto SUCEDIDO: LOJA DA JARDINAGEM LTDA - ME, MICHELLE RACHEL ROSA MANSBERGER, RAFAEL MUNHOZ MANSBERGER Advogados do(a) SUCEDIDO: ANDERSON ROGERIO MIOTO - SP185597, ANDRE FERNANDO BOTECCHIA - SP187039 Advogados do(a) SUCEDIDO: ANDERSON ROGERIO MIOTO - SP185597, ANDRE FERNANDO BOTECCHIA - SP187039 Advogados do(a) SUCEDIDO: ANDERSON ROGERIO MIOTO - SP185597, ANDRE FERNANDO BOTECCHIA - SP187039 SUCEDIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) SUCEDIDO: ANTONIO HARABARA FURTADO - SP88988 S E N T E N Ç A Homologo o acordo firmado entre as partes, por sentença com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Devolva-se o processo ao Juízo Competente, para a deliberação quanto ao pedido de desistência dos presentes embargos, feito em audiência. Cumpra-se. RIBEIRãO PRETO, 10 de novembro de 2021.

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 14:58

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/01/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2021, 16:50

Conclusos para despacho

17/11/2021, 13:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/11/2021, 13:33

Recebidos os autos da Conciliação

12/11/2021, 20:25

Homologada a Transação

12/11/2021, 18:50

Conclusos para decisão

10/11/2021, 17:48

Juntada de certidão

10/11/2021, 17:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/11/2021, 15:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:31

Decorrido prazo de RAFAEL MUNHOZ MANSBERGER em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:31

Decorrido prazo de LOJA DA JARDINAGEM LTDA - ME em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:05

Decorrido prazo de MICHELLE RACHEL ROSA MANSBERGER em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:05

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 10/11/2021 16:30 CECON - Ribeirão Preto.

03/11/2021, 20:11

Remetidos os autos à Conciliação

28/10/2021, 17:02

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 01:49

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 01:49

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 01:49

Publicado Intimação em 22/10/2021.

22/10/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

22/10/2021, 01:49

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 06:04

Conclusos para despacho

19/10/2021, 16:25

Processo Desarquivado

19/10/2021, 16:24

Juntada de certidão

19/10/2021, 16:06

Juntada de Petição de substabelecimento

04/09/2019, 17:45

Arquivado Definitivamente

15/07/2019, 18:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2019, 12:21

Publicado Despacho em 01/07/2019.

01/07/2019, 00:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/06/2019, 00:04

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 20:29

Juntada de Petição de procuração

25/06/2019, 15:04

Juntada de Petição de procuração

25/06/2019, 15:02

Conclusos para despacho

25/06/2019, 14:48

Expedição de Certidão

13/06/2019, 09:48

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

13/06/2019, 09:48

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

12/06/2019, 14:52

Distribuído por dependência

12/06/2019, 14:52

Despacho

•19/04/2022, 20:09

Sentença

•12/11/2021, 18:50

Despacho

•20/10/2021, 06:04

Despacho

•26/06/2019, 15:05

Despacho

•25/06/2019, 20:29