Procedimento Comum Cível 5014171-97.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 88.096,63

Órgão julgador

10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

MARCOS ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDIMAR HIDALGO RUIZ

OAB/SP 206941·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 12:21

Transitado em Julgado em 05/08/2022

05/08/2022, 12:21

Decorrido prazo de MARCOS ALVES DE SOUZA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 00:02

Publicado Sentença em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2022, 16:01

Conclusos para despacho

08/07/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/07/2022, 12:24

Decorrido prazo de MARCOS ALVES DE SOUZA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 17:38

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 12:21

Transitado em Julgado em 05/08/2022

05/08/2022, 12:21

Decorrido prazo de MARCOS ALVES DE SOUZA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

Documentos

Sentença

•12/07/2022, 16:01

Despacho

•22/06/2022, 17:38

14/07/2022, 00:02

Publicado Sentença em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2022, 16:01

Conclusos para despacho

08/07/2022, 16:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/07/2022, 12:24

Decorrido prazo de MARCOS ALVES DE SOUZA em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 17:38

Conclusos para decisão

10/06/2022, 18:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 17:27

Conclusos para despacho

25/01/2022, 16:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/01/2022, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: MARCOS ALVES DE SOUZA Advogado do(a) REU: EDIMAR HIDALGO RUIZ - SP206941 D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014171-97.2018.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Intime-se o autor, ora EXECUTADO, por intermédio de seu patrono pelo Diário Oficial Eletrônico, para realizar o pagamento do débito (R$1.101,36 atualizado até 07/2021), em 15 dias, sob pena de multa de 10% e incidência de honorários advocatícios nesta fase executiva, também de 10% sobre o valor da execução, a teor do art. 523, §1° do CPC. Caso a parte executada não dê cumprimento voluntário ao pagamento a que foi condenada, DEFIRO a expedição de mandado de penhora de dinheiro, nos termos do art. 523, § 3° combinado com o art. 835, I e § 1° do CPC, através do sistema SISBAJUD. Int. Cumpra-se. SãO PAULO, 19 de janeiro de 2022.

20/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 15:07

Conclusos para despacho

01/11/2021, 16:36

Decorrido prazo de MARCOS ALVES DE SOUZA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:13

Publicado Despacho em 24/09/2021.

24/09/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

24/09/2021, 02:45

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 14:16

Conclusos para despacho

26/08/2021, 11:14

Juntada de Petição de outras peças

25/08/2021, 09:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/08/2021, 23:08

Decorrido prazo de MARCOS ALVES DE SOUZA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 01:17

Publicado Decisão em 27/07/2021.

27/07/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

27/07/2021, 02:14

Recebidos os autos

23/07/2021, 18:52

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

23/07/2021, 18:52

Juntada de certidão

23/07/2021, 18:48

Recebido pelo Distribuidor

23/07/2021, 17:34

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 17:34

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

16/07/2021, 16:36

Proferida decisão interlocutória

16/07/2021, 16:36

Conclusos para despacho

09/05/2021, 11:16

Decorrido prazo de MARCOS ALVES DE SOUZA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 03:58

Publicado Despacho em 10/03/2021.

10/03/2021, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 13:57

Conclusos para despacho

17/12/2020, 11:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/12/2020, 15:06

Decorrido prazo de MARCOS ALVES DE SOUZA em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 05:58

Publicado Despacho em 02/12/2020.

02/12/2020, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

28/11/2020, 21:59

Expedição de Outros documentos.

28/11/2020, 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2020, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 16:29

Conclusos para despacho

27/11/2020, 15:31

Juntada de decisão

22/11/2020, 12:45

Recebidos os autos

22/11/2020, 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/12/2019, 16:09

Decorrido prazo de MARCOS ALVES DE SOUZA em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:56

Decorrido prazo de MARCOS ALVES DE SOUZA em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 02:39

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/11/2019, 00:15

Publicado Despacho em 22/11/2019.

22/11/2019, 00:15

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2019, 11:13

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 13:46

Conclusos para despacho

18/11/2019, 13:46

Juntada de Petição de Apelação

18/11/2019, 13:03

Publicado Sentença em 07/11/2019.

08/11/2019, 04:45

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/11/2019, 04:45

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 12:11

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 12:11

Expedição de Comunicação via sistema.

05/11/2019, 12:11

Julgado procedente o pedido

05/11/2019, 12:10

Concedida a Antecipação de tutela

05/11/2019, 12:10

Conclusos para despacho

29/03/2019, 15:46

Decorrido prazo de MARCOS ALVES DE SOUZA em 25/03/2019 23:59:59.

26/03/2019, 05:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 16:01

Juntada de Petição de réplica

18/03/2019, 10:38

Publicado Despacho em 27/02/2019.

27/02/2019, 00:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/02/2019, 13:30

Expedição de Comunicação via sistema.

22/02/2019, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 18:14

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 18:14

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 18:14

Conclusos para despacho

06/11/2018, 13:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2018 23:59:59.

31/10/2018, 16:48

Decorrido prazo de MARCOS ALVES DE SOUZA em 09/10/2018 23:59:59.

10/10/2018, 04:27

Publicado Decisão em 18/09/2018.

23/09/2018, 15:32

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/09/2018, 15:32

Juntada de Petição de contestação

20/09/2018, 18:29

Juntada de Petição de contestação

20/09/2018, 18:29

Expedição de Outros documentos.

13/09/2018, 19:06

Expedição de Outros documentos.

13/09/2018, 19:06

Expedição de Comunicação via sistema.

13/09/2018, 19:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/09/2018, 15:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/09/2018, 15:44

Conclusos para decisão

06/09/2018, 12:40

Expedição de Certidão.

30/08/2018, 18:43

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

30/08/2018, 18:43

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

30/08/2018, 18:09

Distribuído por sorteio

30/08/2018, 18:09

Despacho

•25/01/2022, 17:27

Despacho

•19/01/2022, 15:07

Despacho

•22/09/2021, 19:15

Despacho

•21/09/2021, 14:16

Decisão

•23/07/2021, 17:34

Decisão

•16/07/2021, 16:36

Despacho

•06/03/2021, 18:40

Despacho

•03/03/2021, 13:57

Despacho

•28/11/2020, 21:59

Despacho

•27/11/2020, 16:29

Decisão

•16/09/2020, 17:26

Decisão

•24/07/2020, 22:09

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 16:26

Todos os documentos(21)

Sentença

•12/07/2022, 16:01

Despacho

•22/06/2022, 17:38

Despacho

•25/01/2022, 17:27

Despacho

•19/01/2022, 15:07

Despacho

•22/09/2021, 19:15

Despacho

•21/09/2021, 14:16

Decisão

•23/07/2021, 17:34

Decisão

•16/07/2021, 16:36

Despacho

•06/03/2021, 18:40

Despacho

•03/03/2021, 13:57

Despacho

•28/11/2020, 21:59

Despacho

•27/11/2020, 16:29

Decisão

•16/09/2020, 17:26

Decisão

•24/07/2020, 22:09

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 16:26

Decisão

•07/04/2020, 19:56

Despacho

•18/11/2019, 16:11

Sentença

•05/11/2019, 12:11

Despacho

•22/02/2019, 18:14

Decisão

•13/09/2018, 19:05

Decisão

•11/09/2018, 15:44