Recurso Especial 5005304-50.2020.4.03.6182 - TRF3

Recurso Especial 5005304-50.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/04/2023, 10:58

Transitado em Julgado em 20/04/2023

26/04/2023, 10:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 815040/2022 - AgInt

24/03/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2023, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0815040 - AgInt no REsp 2006092 - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023, 18:50

Conhecido o recurso de ZELIA MARIA VERNASCHI PATUTO, ANTONIO BATISTA PATUTO, LUCIA HELENA VERNASCHI CAMARGO, PAULO EDUARDO COELHO CAMARGO, ELIZABETH VERNASCHI POMPEU e ANTONIO CARLOS ESTUANI POMPEU e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00815040/2022 - AgInt no REsp 2006092/SP

20/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2023-AJC-1T)

08/03/2023, 15:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2023, 11:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

03/03/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023, 18:55

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00815040/2022 - AgInt no REsp 2006092/SP

02/03/2023, 15:05

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

14/12/2022, 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/11/2022, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/10/2022 e término em 18/11/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 815040/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 817.

21/11/2022, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/09/2022 Petição Nº 815040/2022 -

19/09/2022, 05:21

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/03/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•22/03/2023, 18:50

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Partes do Processo(8)