Cumprimento de sentença 5022158-79.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 63.727,89

Órgão julgador

7ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MOTTA SARAIVA

OAB/SP 234570·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 77618·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(104)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

ELITE COBERTURAS LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:48

Publicado Despacho em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 11:26

Conclusos para despacho

12/05/2026, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 11:59

Conclusos para despacho

06/04/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de ELITE COBERTURAS LTDA. - ME em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:04

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 01:40

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 15:55

Todas as movimentações(184)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:48

Publicado Despacho em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 12:16

Despacho

•13/05/2026, 11:26

13/05/2026, 11:26

Conclusos para despacho

12/05/2026, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 11:59

Conclusos para despacho

06/04/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de ELITE COBERTURAS LTDA. - ME em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:04

Publicado Despacho em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 01:40

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 15:55

Juntada de certidão

09/03/2026, 15:52

Determinada a quebra do sigilo fiscal

26/02/2026, 19:04

Conclusos para despacho

17/11/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/11/2025, 12:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:55

Decorrido prazo de ELITE COBERTURAS LTDA. - ME em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:02

Decorrido prazo de ELITE COBERTURAS LTDA. - ME em 21/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:00

Publicado Despacho em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:43

Publicado Despacho em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2025, 17:28

Conclusos para despacho

10/10/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 17:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2025, 15:42

Conclusos para despacho

28/07/2025, 17:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:48

Decorrido prazo de ELITE COBERTURAS LTDA. - ME em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:51

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

25/06/2025, 16:51

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2025, 17:00

Conclusos para despacho

17/06/2025, 17:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:59

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/05/2025, 15:38

Conclusos para despacho

23/05/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/05/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 14:08

Conclusos para despacho

14/05/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/05/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 21:31

Conclusos para despacho

24/04/2025, 18:12

Decorrido prazo de ELITE COBERTURAS LTDA. - ME em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/04/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 00:23

Publicado Despacho em 27/03/2025.

27/03/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 14:22

Conclusos para despacho

25/03/2025, 10:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2025, 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/10/2024, 13:57

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/07/2022, 14:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/07/2022, 14:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 01:43

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 16:37

Conclusos para decisão

24/05/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/05/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 14:15

Juntada de certidão

25/04/2022, 14:14

Proferida decisão interlocutória

21/03/2022, 15:09

Conclusos para decisão

15/02/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2022, 13:54

Decorrido prazo de ELITE COBERTURAS LTDA. - ME em 28/01/2022 23:59.

05/02/2022, 20:53

Publicado Decisão em 21/01/2022.

05/02/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO MARTIGNONI - SP426247-A EXECUTADO: ELITE COBERTURAS LTDA. - ME D E C I S Ã O Id 130910292 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5022158-79.2017.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo INDEFIRO o pedido de realização de pesquisa no Cadastro Nacional de Pesquisa de Bens – CNIB visando localizar bens em nome da parte executada, pois incumbe a parte exequente tal providência. Assim, providencie a CEF o prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação, determino a suspensão da presente execução a teor do disposto no artigo 921, III, do CPC, pelo prazo de 1 (um) ano. Por derradeiro, remetam-se os autos ao arquivo (sobrestados em Secretaria), no aguardo de eventual provocação da exequente. Int. SãO PAULO, 17 de janeiro de 2022.

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 15:29

Proferida decisão interlocutória

18/01/2022, 16:38

Conclusos para despacho

20/10/2021, 15:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/10/2021, 16:15

Decorrido prazo de ELITE COBERTURAS LTDA. - ME em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

22/09/2021, 00:34

Publicado Decisão em 22/09/2021.

22/09/2021, 00:34

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 11:57

Juntada de certidão

20/09/2021, 11:56

Juntada de certidão

17/09/2021, 12:50

Juntada de certidão

17/09/2021, 12:36

Proferida decisão interlocutória

30/08/2021, 16:41

Conclusos para despacho

29/06/2021, 17:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/06/2021, 14:19

Publicado Despacho em 16/06/2021.

19/06/2021, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

19/06/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 17:23

Conclusos para despacho

09/03/2021, 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2021, 16:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/03/2021, 16:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/03/2021, 16:01

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

17/10/2019, 12:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 15/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 22:22

Publicado Despacho em 08/10/2019.

08/10/2019, 03:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/10/2019, 03:04

Expedição de Outros documentos.

04/10/2019, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 14:21

Conclusos para despacho

23/08/2019, 14:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2019, 14:37

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/08/2019, 00:06

Publicado Despacho em 09/08/2019.

09/08/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 16:03

Juntada de certidão

06/08/2019, 13:24

Juntada de certidão

02/08/2019, 12:54

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2019, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 18:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 00:35

Conclusos para despacho

24/05/2019, 16:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/05/2019, 16:38

Publicado Despacho em 26/04/2019.

26/04/2019, 00:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/04/2019, 12:30

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 14:52

Conclusos para despacho

08/01/2019, 18:28

Juntada de certidão

08/01/2019, 18:28

Juntada de certidão

17/12/2018, 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2018, 11:46

Expedição de Carta de intimação.

14/12/2018, 10:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/12/2018, 15:50

Decorrido prazo de ELITE COBERTURAS LTDA. - ME em 07/12/2018 23:59:59.

08/12/2018, 06:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/12/2018 23:59:59.

08/12/2018, 06:34

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2018, 10:34

Juntada de Petição de procuração

22/11/2018, 10:34

Juntada de Petição de outros documentos

22/11/2018, 10:34

Juntada de Petição de substabelecimento

22/11/2018, 10:34

Juntada de Petição de outros documentos

22/11/2018, 10:34

Juntada de Petição de outros documentos

22/11/2018, 10:34

Publicado Sentença em 12/11/2018.

12/11/2018, 00:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/11/2018, 00:30

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 17:47

Conclusos para julgamento

10/09/2018, 16:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/08/2018 23:59:59.

06/09/2018, 21:18

Juntada de Petição de substabelecimento

05/09/2018, 13:46

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/08/2018, 00:13

Publicado Despacho em 24/08/2018.

24/08/2018, 00:13

Expedição de Outros documentos.

21/08/2018, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2018, 15:49

Decorrido prazo de ELITE COBERTURAS LTDA. - ME em 04/07/2018 23:59:59.

05/07/2018, 02:35

Conclusos para despacho

02/07/2018, 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

26/06/2018, 16:40

Juntada de Termo de audiência

26/06/2018, 16:39

Audiência audiência conciliação realizada para 26/06/2018 15:00 CECON-São Paulo.

26/06/2018, 16:39

Audiência audiência conciliação designada para 26/06/2018 15:00 CECON-São Paulo.

26/06/2018, 16:37

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

25/06/2018, 15:35

Mandado devolvido cumprido

25/05/2018, 11:58

Juntada de Petição de diligência

25/05/2018, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2018, 13:07

Mandado devolvido para redistribuição

08/05/2018, 09:06

Juntada de Petição de diligência

08/05/2018, 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2018, 12:24

Juntada de certidão

04/05/2018, 12:23

Expedição de Mandado.

04/05/2018, 12:23

Mandado devolvido sem cumprimento

02/04/2018, 09:20

Juntada de Petição de diligência

02/04/2018, 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2018, 15:25

Juntada de Petição de diligência

13/03/2018, 06:34

Mandado devolvido para redistribuição

13/03/2018, 06:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 07/03/2018 23:59:59.

08/03/2018, 01:28

Publicado Intimação em 14/02/2018.

14/02/2018, 00:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/02/2018, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2018, 18:23

Expedição de Mandado.

08/02/2018, 11:25

Expedição de Outros documentos.

08/02/2018, 11:21

Expedição de Outros documentos.

08/02/2018, 11:21

Expedição de Mandado.

07/02/2018, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2018, 13:52

Juntada de certidão

29/11/2017, 19:13

Conclusos para despacho

29/11/2017, 12:53

Juntada de certidão

29/11/2017, 12:52

Expedição de Certidão.

31/10/2017, 19:15

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

31/10/2017, 19:15

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

31/10/2017, 16:04

Distribuído por sorteio

31/10/2017, 16:04

Despacho

•07/04/2026, 17:48

Despacho

•07/04/2026, 11:59

Despacho

•09/03/2026, 15:55

Despacho

•26/02/2026, 19:04

Despacho

•13/10/2025, 18:37

Despacho

•12/10/2025, 17:28

Despacho

•10/10/2025, 17:28

Despacho

•08/10/2025, 15:42

Despacho

•23/06/2025, 12:44

Despacho

•22/06/2025, 17:00

Despacho

•15/05/2025, 17:01

Despacho

•15/05/2025, 14:08

Despacho

•25/04/2025, 11:25

Todos os documentos(39)

Despacho

•13/05/2026, 12:16

Despacho

•13/05/2026, 11:26

Despacho

•07/04/2026, 17:48

Despacho

•07/04/2026, 11:59

Despacho

•09/03/2026, 15:55

Despacho

•26/02/2026, 19:04

Despacho

•13/10/2025, 18:37

Despacho

•12/10/2025, 17:28

Despacho

•10/10/2025, 17:28

Despacho

•08/10/2025, 15:42

Despacho

•23/06/2025, 12:44

Despacho

•22/06/2025, 17:00

Despacho

•15/05/2025, 17:01

Despacho

•15/05/2025, 14:08

Despacho

•25/04/2025, 11:25

Despacho

•24/04/2025, 21:31

Despacho

•25/03/2025, 14:26

Despacho

•25/03/2025, 14:22

Decisão

•24/05/2022, 16:37

Decisão

•25/04/2022, 14:14

Decisão

•21/03/2022, 15:09

Decisão

•19/01/2022, 15:28

Decisão

•18/01/2022, 16:38

Decisão

•20/09/2021, 11:57

Decisão

•20/09/2021, 11:57

Decisão

•30/08/2021, 16:40

Despacho

•14/06/2021, 12:48

Despacho

•10/06/2021, 17:23

Despacho

•04/10/2019, 09:27

Despacho

•03/10/2019, 14:42

Despacho

•06/08/2019, 16:03

Despacho

•12/07/2019, 18:44

Despacho

•23/04/2019, 14:52

Despacho

•09/04/2019, 13:42

Sentença

•07/11/2018, 17:47

Sentença

•29/10/2018, 18:39

Despacho

•21/08/2018, 16:04

Despacho

•20/08/2018, 15:49

Despacho

•05/02/2018, 13:52