Execução Fiscal 0004896-49.2014.4.03.6120 - TRF3

Execução Fiscal 0004896-49.2014.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

14/09/2022, 13:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:01

Juntada de certidão

06/07/2022, 12:21

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

05/07/2022, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 18:36

Juntada de ato ordinatório

08/06/2022, 18:36

Decorrido prazo de VILMA CARLI MELIOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:20

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 21/01/2022.

05/02/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 01:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:39

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 17:43

Decorrido prazo de VILMA CARLI MELIOS em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VILMA CARLI MELIOS SENTENÇA Tendo em vista o pagamento do débito noticiado no ID 170076251, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil. As custas são devidas pelo executado, que deverá ser intimado para pagá-las no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição como dívida ativa da União. Não ocorrendo o recolhimento dentro do prazo, expeça-se certidão das custas remanescentes, enviando-a à Procuradoria da Fazenda Nacional, nos termos do art. 16 da Lei 9.289/96. Oportunamente, arquivem-se os autos, levantando-se eventual penhora observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Araraquara, data da assinatura eletrônica. Sentença Extinção Fiscal - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004896-49.2014.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara

20/01/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 18:36

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 18:36

—

Partes do Processo(23)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/07/2022 23:59.

Juntada de certidão

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

Juntada de Petição de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de VILMA CARLI MELIOS em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/01/2022 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de VILMA CARLI MELIOS em 21/01/2022 23:59.

Todas as movimentações(63)