Agravo em Recurso Especial 5002543-14.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 5002543-14.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA ILZA DIAS, LUCAS DIAS DE VASCONCELOS, VITOR DIAS DE VASCONCELOS, GABRIELLA DIAS DE VASCONCELOS Advogado do(a) EXEQUENTE: SHIRLEY APARECIDA TUDDA - SP312084 Advogado do(a) EXEQUENTE: SHIRLEY APARECIDA TUDDA - SP312084 Advogado do(a) EXEQUENTE: SHIRLEY APARECIDA TUDDA - SP312084 Advogado do(a) EXEQUENTE: SHIRLEY APARECIDA TUDDA - SP312084 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002543-14.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Petição ID nº 242400483: Indefiro. Conforme tabela para verificação de valores limites, disponibilizada pelo E. Tribunal Regional Federal (www.trf3.jus.br/secretaria-da-presidencia/precatorios), a atualização dos valores dos ofícios requisitórios ID nº 242072622 e 242072627 impede sua requisição por meio de RPV. Nestes termos, nada mais sendo requerido, prossiga-se com a transmissão dos ofícios. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO PAULO, 18 de fevereiro de 2022.

21/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA ILZA DIAS, LUCAS DIAS DE VASCONCELOS, VITOR DIAS DE VASCONCELOS, GABRIELLA DIAS DE VASCONCELOS Advogado do(a) EXEQUENTE: SHIRLEY APARECIDA TUDDA - SP312084 Advogado do(a) EXEQUENTE: SHIRLEY APARECIDA TUDDA - SP312084 Advogado do(a) EXEQUENTE: SHIRLEY APARECIDA TUDDA - SP312084 Advogado do(a) EXEQUENTE: SHIRLEY APARECIDA TUDDA - SP312084 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002543-14.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Ciência às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca da expedição do precatório ou requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal. Após, venham os autos conclusos para encaminhamento ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Transmitidas as requisições, aguarde-se o pagamento, SOBRESTANDO-SE os autos em Secretaria, independentemente de nova intimação. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 8 de fevereiro de 2022.

10/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA ILZA DIAS, LUCAS DIAS DE VASCONCELOS, VITOR DIAS DE VASCONCELOS, GABRIELLA DIAS DE VASCONCELOS Advogado do(a) EXEQUENTE: SHIRLEY APARECIDA TUDDA - SP312084 Advogado do(a) EXEQUENTE: SHIRLEY APARECIDA TUDDA - SP312084 Advogado do(a) EXEQUENTE: SHIRLEY APARECIDA TUDDA - SP312084 Advogado do(a) EXEQUENTE: SHIRLEY APARECIDA TUDDA - SP312084 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002543-14.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Considerando a concordância manifestada pelos autores quanto aos cálculos de liquidação do julgado apresentados pela autarquia federal, HOMOLOGO-OS para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, fixando os valores totais devidos em: 1) LUCAS DIAS VASCONCELOS - R$ 13.385,70 (Treze mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos); 2) VITOR DIAS VASCONCELOS – R$ 34.463,25 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos); 3) GABRIELLA DIAS VASCONCELOS – R$ 71.797,42 (Setenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos); 4) MARIA ILZA DIAS MARTINS – R$ 71.797,42 (Setenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos), acrescidos da quantia de R$ 20.086,71 (Vinte mil, oitenta e seis reais e setenta e um centavos), referentes aos honorários de sucumbência, totalizando o montante de R$ 211.530,49 (Duzentos e onze mil, quinhentos e trinta reais e quarenta e nove centavos), conforme planilha ID n.º 206100709. Anotem-se os contratos de prestação de serviços advocatícios – ID n.º 130941550, para fins de destaque da verba honorária contratual. Assim, se em termos, expeça-se o necessário, na forma da Resolução 458, de 4 de outubro de 2017, do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Após a intimação, venham os autos para o competente encaminhamento, nos termos do artigo 11 da Resolução 458/2017. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 3 de fevereiro de 2022.

04/02/2022, 00:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

18/05/2021, 15:43

Transitado em Julgado em 18/05/2021

18/05/2021, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2021

18/03/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2021, 19:28

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

17/03/2021, 17:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2021

17/03/2021, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2020, 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2020, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/11/2020, 11:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2021, 17:32

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•19/11/2020, 09:44