Procedimento Comum Cível 0059200-03.2015.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2016

Valor da Causa

R$ 66.364,33

Órgão julgador

7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 07ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 32 - Des.fed. Ana Iucker JE · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 06ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 12:00

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 18:36

Transitado em Julgado em 02/05/2024

02/05/2024, 18:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:02

Publicado Sentença em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2024, 09:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:08

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/02/2024, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:58

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:58

Todas as movimentações(164)

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 12:00

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 18:36

Transitado em Julgado em 02/05/2024

02/05/2024, 18:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Despacho de Inspeção

•15/05/2024, 12:00

Sentença

•02/03/2024, 09:56

11/03/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:02

Publicado Sentença em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2024, 09:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:08

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/02/2024, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:58

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 17:51

Conclusos para despacho

10/01/2024, 16:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 16:04

Juntada de certidão

10/01/2024, 16:04

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.105/2022 (7a. Vara)

11/07/2022, 14:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/07/2022, 14:15

Juntada de certidão

29/06/2022, 16:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/05/2022, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2022, 15:30

Juntada de certidão

11/05/2022, 15:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2022, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:14

Publicado Despacho em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 18:47

Conclusos para despacho

21/03/2022, 17:05

Juntada de certidão

21/03/2022, 17:05

Publicado Despacho em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

19/03/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 17:31

Conclusos para despacho

17/03/2022, 17:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2022, 15:13

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE TORRES ASSUNCAO Advogados do(a) AUTOR: VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN - SP156854, MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER - SP97980 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0059200-03.2015.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Manifeste-se a parte autora-exequente, bem como informe se concorda com os valores apresentados pelo INSS, requerendo o que de direito, consoante dispõe a Resolução 458, de 04 de outubro de 2017, do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Observe-se a incumbência prevista no artigo 20, da referida Resolução, acerca do momento para juntada do requerimento de destaque de honorários contratuais, se o caso. Em caso de discordância, deverá indicar expressamente em que consiste a divergência, apresentando, desde logo, memória de cálculo, nos termos do artigo 534, do Novo Código de Processo Civil. Prazo para cumprimento: 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 15 de fevereiro de 2022.

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 19:58

Conclusos para despacho

15/02/2022, 19:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 15:25

Decorrido prazo de JOSE TORRES ASSUNCAO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:48

Decorrido prazo de JOSE TORRES ASSUNCAO em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 21/01/2022.

05/02/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE TORRES ASSUNCAO Advogados do(a) AUTOR: VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN - SP156854, MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER - SP97980 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0059200-03.2015.4.03.6301 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Refiro-me ao documento ID n.º 198829939: Apresente o INSS nova planilha de cálculos contendo os valores devidamente retificados, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. SãO PAULO, 18 de janeiro de 2022.

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 14:56

Conclusos para despacho

18/01/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/12/2021, 18:54

Publicado Despacho em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 19:00

Conclusos para despacho

09/12/2021, 18:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 00:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/10/2021, 13:32

Decorrido prazo de JOSE TORRES ASSUNCAO em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 07:20

Publicado Despacho em 04/10/2021.

04/10/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 11:40

Conclusos para despacho

29/09/2021, 11:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2021, 08:33

Publicado Despacho em 21/09/2021.

21/09/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

21/09/2021, 02:04

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 17:06

Conclusos para despacho

16/09/2021, 16:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 18:56

Recebidos os autos

21/06/2021, 15:18

Expedição de Informação

21/06/2021, 15:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 01:06

Decorrido prazo de JOSE TORRES ASSUNCAO em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 01:51

Publicado Despacho em 17/05/2021.

18/05/2021, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

15/05/2021, 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

13/05/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 11:39

Conclusos para despacho

12/05/2021, 05:16

Juntada de petição inicial

23/03/2021, 13:01

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/10/2019, 11:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 37/2017 (7a. Vara)

28/03/2017, 14:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/03/2017, 13:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/03/2017, 12:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA INSS VISTA

10/03/2017, 12:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

10/03/2017, 12:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000021367 Complemento Livre:

15/02/2017, 12:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

15/12/2016, 09:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/12/2016, 09:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/12/2016, 09:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/12/2016, 13:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/11/2016, 13:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA INSS VISTA

25/11/2016, 13:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

25/11/2016, 13:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 319/333

26/10/2016, 11:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

21/10/2016, 12:47

Procedência em Parte - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE Nome da Parte: JOSE TORRES ASSUNCAO Complemento Livre:

21/10/2016, 12:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

03/10/2016, 09:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/09/2016, 12:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/09/2016, 14:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA INSS VISTA

02/09/2016, 14:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

02/09/2016, 14:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000174610 Complemento Livre: REPLICA

02/09/2016, 12:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/09/2016, 10:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/08/2016, 13:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA INSS VISTA

26/08/2016, 13:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

26/08/2016, 13:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

04/08/2016, 09:05

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/08/2016, 15:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/08/2016, 15:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/08/2016, 13:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/07/2016, 12:14

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA INSS VISTA

22/07/2016, 12:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

22/07/2016, 12:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR Complemento Livre:

22/07/2016, 08:19

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

12/07/2016, 07:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/07/2016, 15:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/07/2016, 15:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

27/06/2016, 13:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

27/06/2016, 12:20

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

24/06/2016, 12:59

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS

22/06/2016, 18:38

Juntada de certidão - CERTIDÃO CORREIO - AR POSITIVO - OFÍCIO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA Nº 2016/6301018297 - FÓRUM FEDERAL PREVIDENCIÁRIO

22/06/2016, 18:34

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

22/06/2016, 13:19

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO DE MATERIALIZAÇÃO DE AUTOS ELETRÔNICOS

22/06/2016, 13:17

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2016/6301123033 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

20/06/2016, 13:44

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2016/6301123033 - - (DECISÃO) 2016/6301123033 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

20/06/2016, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 15/06/2016 DECISÃO JEF2016/6301123033

15/06/2016, 13:04

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2016/6301123033 - JOSE TORRES ASSUNCAO

15/06/2016, 13:04

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - OFÍCIO DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA Nº 2016/6301018297 - Nº 2016/6301018297 - FÓRUM FEDERAL PREVIDENCIÁRIO

13/06/2016, 17:00

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2016/6301123033 - EXPEDIENTE Nº 2016/6301000165

13/06/2016, 13:14

Declinada a competência - DESPACHO/DECISÃO DECLINADA A COMPETÊNCIA - TERMO Nº 2016/6301123033

10/06/2016, 17:28

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2016/6301123033 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

10/06/2016, 17:27

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2015/6301059336 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

08/01/2016, 13:07

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2015/6301059336 - - (MANDADO) 2015/6301059336 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/01/2016, 01:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2015/6301059336 - Nº 2015/6301059336 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

17/12/2015, 15:04

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2015/6301237126 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

03/12/2015, 11:40

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2015/6301237126 - - (DESPACHO) 2015/6301237126 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

03/12/2015, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 26/11/2015 TERMO Nº 2015/6301237126

26/11/2015, 13:33

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2015/6301237126 - JOSE TORRES ASSUNCAO

26/11/2015, 13:33

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2015/6301237126 - EXPEDIENTE Nº 2015/6301000299

24/11/2015, 13:05

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2015/6301237126

23/11/2015, 13:58

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2015/6301237126 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

23/11/2015, 13:58

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - DISP. EM 11.11.2015 - DIÁRIO ELET DA JUST FED 3ª R

11/11/2015, 13:39

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 6ª VARA GABINETE

09/11/2015, 12:20

Despacho

•10/01/2024, 17:51

Despacho

•21/03/2022, 18:47

Despacho

•17/03/2022, 18:59

Despacho

•17/03/2022, 17:31

Despacho

•17/02/2022, 12:32

Despacho

•15/02/2022, 19:58

Despacho

•19/01/2022, 15:41

Despacho

•18/01/2022, 14:56

Despacho

•10/12/2021, 13:10

Despacho

•09/12/2021, 19:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/10/2021, 13:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/10/2021, 13:32

Despacho

•30/09/2021, 10:34

Todos os documentos(24)

Despacho de Inspeção

•15/05/2024, 12:00

Sentença

•02/03/2024, 09:56

Despacho

•10/01/2024, 17:51

Despacho

•21/03/2022, 18:47

Despacho

•17/03/2022, 18:59

Despacho

•17/03/2022, 17:31

Despacho

•17/02/2022, 12:32

Despacho

•15/02/2022, 19:58

Despacho

•19/01/2022, 15:41

Despacho

•18/01/2022, 14:56

Despacho

•10/12/2021, 13:10

Despacho

•09/12/2021, 19:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/10/2021, 13:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/10/2021, 13:32

Despacho

•30/09/2021, 10:34

Despacho

•29/09/2021, 11:40

Despacho

•17/09/2021, 15:20

Despacho

•16/09/2021, 17:06

Despacho

•05/07/2021, 18:56

Despacho

•13/05/2021, 14:36

Despacho

•12/05/2021, 11:39

Acórdão

•18/12/2020, 06:52

Acórdão

•17/12/2020, 00:06

Despacho

•23/11/2015, 13:58