Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000115-81.2019.4.03.6128 - TRF3

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000115-81.2019.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0551073 - AgRg nos EAREsp 2446613 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 14:50

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO BRUNETTI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00551073/2025 - AgRg nos EAREsp 2446613/SP

12/05/2026, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atenção à petição 00070442/2026, resta impossibilitada de atender à solicitação requerida às e-STJ fls. 627/628, tendo em vista que o Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, atualmente, não permite a realização de intimação exclusiva concomitantemente ao cadastramento de múltiplos advogados como representantes processuais.

29/04/2026, 18:20

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00414474/2026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fls. 2946-2948.

29/04/2026, 18:03

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 414474/2026

29/04/2026, 16:31

Protocolizada Petição 414474/2026 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

26/04/2026, 14:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

24/04/2026, 20:50

Indeferido o pedido de PAULO ROBERTO BRUNETTI (Publicação prevista para 29/04/2026)

24/04/2026, 20:50

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 381730/2026

22/04/2026, 18:51

Protocolizada Petição 381730/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2026

22/04/2026, 18:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2026, 14:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/04/2026, 20:50

—

Partes do Processo(8)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0551073 - AgRg nos EAREsp 2446613 - Publicação prevista para 19/05/2026

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO BRUNETTI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00551073/2025 - AgRg nos EAREsp 2446613/SP

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00414474/2026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fls. 2946-2948.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 414474/2026

Protocolizada Petição 414474/2026 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

Indeferido o pedido de PAULO ROBERTO BRUNETTI (Publicação prevista para 29/04/2026)

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 381730/2026

Protocolizada Petição 381730/2026 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Todas as movimentações(118)

Todos os documentos(22)