Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
13/05/2026, 07:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026
13/05/2026, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2026, 01:00
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem
11/05/2026, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026
11/05/2026, 19:10
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 456520/2026
10/05/2026, 21:51
Protocolizada Petição 456520/2026 (OF - OFÍCIO) em 10/05/2026
10/05/2026, 21:33
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 321205/2026
07/04/2026, 12:01
Protocolizada Petição 321205/2026 (OF - OFÍCIO) em 07/04/2026
07/04/2026, 11:27
Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 790515/2025
28/08/2025, 06:01
Protocolizada Petição 790515/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 28/08/2025
28/08/2025, 00:23
Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 00334650/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à remoção do nome da Dra. RAFAELA AZEVEDO DE OTERO- OAB/SP 484.290 da autuação dos presentes autos.
15/04/2025, 18:15
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 334650/2025
15/04/2025, 14:41
Protocolizada Petição 334650/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025
15/04/2025, 14:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
Protocolizada Petição 456520/2026 (OF - OFÍCIO) em 10/05/2026
10/05/2026, 21:33
Juntada de Petição de OFÍCIO nº 321205/2026
07/04/2026, 12:01
Protocolizada Petição 321205/2026 (OF - OFÍCIO) em 07/04/2026
07/04/2026, 11:27
Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 790515/2025
28/08/2025, 06:01
Protocolizada Petição 790515/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 28/08/2025
28/08/2025, 00:23
Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 00334650/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à remoção do nome da Dra. RAFAELA AZEVEDO DE OTERO- OAB/SP 484.290 da autuação dos presentes autos.
15/04/2025, 18:15
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 334650/2025
15/04/2025, 14:41
Protocolizada Petição 334650/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2025
15/04/2025, 14:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
03/12/2024, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/12/2024, 14:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1068461/2024
03/12/2024, 14:11
Protocolizada Petição 1068461/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2024
03/12/2024, 13:54
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
27/11/2024, 18:15
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/11/2024, 18:15
Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 640294 (2021/0014271-1)
27/11/2024, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
28/10/2024, 19:52
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•28/10/2024, 19:50
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•28/10/2024, 19:50
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•28/10/2024, 19:50
Acórdão/Decisão Monocrática
•28/10/2024, 19:50
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•28/10/2024, 19:50
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•28/10/2024, 19:49
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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração