Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005788-17.2011.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2011

Valor da Causa

R$ 76.460,88

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

FRANCISCO EGIDIO SANTANA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISIDORO PEDRO AVI

OAB/SP 140426·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 14:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO EGIDIO SANTANA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 00:10

Publicado Despacho em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 16:32

Conclusos para decisão

19/09/2022, 17:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 08:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO EGIDIO SANTANA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:32

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 14:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO EGIDIO SANTANA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 00:10

Publicado Despacho em 22/03/2023.

Documentos

Despacho

•16/03/2023, 16:32

Despacho

•07/06/2022, 20:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/03/2023, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 16:32

Conclusos para decisão

19/09/2022, 17:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 08:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO EGIDIO SANTANA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:32

Publicado Intimação em 21/01/2022.

05/02/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 03:20

Juntada de certidão

04/02/2022, 13:04

Conclusos para despacho

27/01/2022, 15:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2022, 17:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2022, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO EGIDIO SANTANA Advogado do(a) EXEQUENTE: ISIDORO PEDRO AVI - SP140426 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005788-17.2011.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. 1. Reconsidero o despacho ID 39649058. 2. Melhor analisando o processo nº 5000491-60.2019.403.6102 - em trâmite neste Juízo - contatei que naqueles autos estão sendo executados tanto o crédito principal devido ao autor, quanto o crédito dos honorários advocatícios. 3. Tendo em vista que a verba honorária está sendo executada em duplicidade, deverá o procurador do exequente proceder à devolução da quantia eventualmente levantada nos presentes autos e prosseguir com a discussão apenas nos autos 5000491-60.2019.403.6102. 4. Cumprido o item ‘3’, tornem conclusos para as necessárias deliberações. Intimem-se. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 16:29

Conclusos para decisão

16/11/2021, 16:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:32

Juntada de Petição de impugnação

07/06/2021, 12:37

Publicado Intimação em 01/06/2021.

01/06/2021, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

01/06/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 14:51

Juntada de Cálculos judiciais

25/05/2021, 11:29

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

25/05/2021, 11:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/04/2021, 16:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/04/2021 23:59.

14/04/2021, 01:45

Decorrido prazo de FRANCISCO EGIDIO SANTANA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 18:20

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

12/02/2021, 04:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 15:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/08/2020, 12:46

Juntada de certidão

07/07/2020, 22:34

Conclusos para despacho

24/06/2020, 16:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/06/2020, 07:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/06/2020, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2020

03/06/2020, 03:42

Publicado Intimação em 03/06/2020.

03/06/2020, 03:42

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 12:28

Expedição de Outros documentos.

01/06/2020, 12:28

Expedição de Comunicação via sistema.

01/06/2020, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 15:10

Conclusos para despacho

28/05/2020, 11:03

Juntada de certidão

28/05/2020, 11:02

Juntada de certidão

28/05/2020, 09:47

Juntada de certidão

21/05/2020, 17:39

Juntada de Petição de memoriais

15/05/2020, 10:22

Publicado Intimação em 04/05/2020.

14/05/2020, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020

17/04/2020, 03:15

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

14/04/2020, 19:17

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 18:45

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 18:45

Expedição de Comunicação via sistema.

13/04/2020, 18:45

Juntada de ato ordinatório

13/04/2020, 18:44

Juntada de certidão

13/04/2020, 18:43

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

11/02/2020, 23:06

Expedição de Comunicação via sistema.

20/11/2019, 16:29

Decorrido prazo de FRANCISCO EGIDIO SANTANA em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 04:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/09/2019, 15:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/08/2019, 00:44

Publicado Intimação em 15/08/2019.

15/08/2019, 00:44

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 17:09

Conclusos para despacho

11/02/2019, 15:01

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/02/2019, 15:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/02/2019, 15:29

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/12/2018, 17:26

Despacho

•01/06/2022, 08:26

Documento Comprobatório

•26/01/2022, 17:45

Petição Intercorrente

•26/01/2022, 16:24

Despacho

•10/01/2022, 16:29

Impugnação

•07/06/2021, 12:37

Documento Comprobatório

•07/06/2021, 12:37

Despacho

•02/10/2020, 15:47

Petição Intercorrente

•04/06/2020, 12:04

Documento Comprobatório

•04/06/2020, 12:04

Documento Comprobatório

•04/06/2020, 12:04

Documento Comprobatório

•04/06/2020, 12:04

Despacho

•28/05/2020, 15:10

Memoriais

•15/05/2020, 10:22

Todos os documentos(24)

Despacho

•16/03/2023, 16:32

Despacho

•07/06/2022, 20:14

Despacho

•01/06/2022, 08:26

Documento Comprobatório

•26/01/2022, 17:45

Petição Intercorrente

•26/01/2022, 16:24

Despacho

•10/01/2022, 16:29

Impugnação

•07/06/2021, 12:37

Documento Comprobatório

•07/06/2021, 12:37

Despacho

•02/10/2020, 15:47

Petição Intercorrente

•04/06/2020, 12:04

Documento Comprobatório

•04/06/2020, 12:04

Documento Comprobatório

•04/06/2020, 12:04

Documento Comprobatório

•04/06/2020, 12:04

Despacho

•28/05/2020, 15:10

Memoriais

•15/05/2020, 10:22

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 18:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/09/2019, 15:07

Outros Documentos

•01/09/2019, 15:07

Outros Documentos

•01/09/2019, 15:07

Outros Documentos

•01/09/2019, 15:07

Outros Documentos

•01/09/2019, 15:07

Outros Documentos

•01/09/2019, 15:07

Outros Documentos

•01/09/2019, 15:07

Despacho

•31/07/2019, 17:09