Execução Fiscal 0004321-31.2016.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 326,09

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INMETRO

Terceiro

PET'S SHOP MOGI LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE SAKAMOTO

OAB/SP 253703·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/12/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 16:17

Expedição de Informação

10/11/2025, 16:38

Recebidos os autos

10/11/2025, 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo da CEF

06/11/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 11:58

Conclusos para despacho

09/03/2025, 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 18:56

Conclusos para despacho

05/11/2024, 12:47

Expedição de outros documentos

05/11/2024, 12:47

Juntada de certidão

25/10/2024, 12:22

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/12/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 16:17

Expedição de Informação

10/11/2025, 16:38

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 11:58

Despacho

•11/11/2024, 16:39

10/11/2025, 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo da CEF

06/11/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 11:58

Conclusos para despacho

09/03/2025, 11:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 18:56

Conclusos para despacho

05/11/2024, 12:47

Expedição de outros documentos

05/11/2024, 12:47

Juntada de certidão

25/10/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 16:39

Conclusos para despacho

21/10/2024, 14:36

Juntada de certidão

08/08/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 16:55

Conclusos para despacho

31/07/2024, 15:46

Expedição de outros documentos

06/05/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 12:10

Conclusos para despacho

03/05/2024, 18:39

Expedição de outros documentos

01/02/2024, 14:40

Juntada de ato ordinatório

19/12/2023, 10:20

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

19/12/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 17:40

Juntada de ato ordinatório

07/08/2023, 17:40

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

07/08/2023, 17:28

Expedição de outros documentos

06/06/2023, 18:33

Juntada de ato ordinatório

31/05/2023, 18:13

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

31/05/2023, 18:13

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 16:20

Juntada de ato ordinatório

26/05/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 15:07

Conclusos para despacho

21/06/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 15:46

Conclusos para despacho

13/06/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2022, 19:06

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

07/06/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 17:12

Juntada de ato ordinatório

07/06/2022, 17:12

Decorrido prazo de PET'S SHOP MOGI LTDA - ME em 28/01/2022 23:59.

05/02/2022, 22:15

Publicado Despacho em 21/01/2022.

05/02/2022, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 03:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2022, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: PET'S SHOP MOGI LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MICHELLE SAKAMOTO - SP253703 DESPACHO Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, devendo indicar a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de uma vez indicados, corrigi-los “incontinenti”. Sem prejuízo, proceda a secretaria ao cumprimento integral do despacho de fls. 71 dos autos físicos (ID 205239424, pg. 81) - conversão em renda. Expeça-se o necessário para o PAB, para conversão do valor em renda definitiva em favor da exequente, observando-se as instruções por ela fornecidas. Confirmada a transferência, 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Avenida Fernando Costa, 820, Centro, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08735-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004321-31.2016.4.03.6133 intime-se a exequente para manifestação em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, SP, data registrada no sistema. MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS Juíza Federal Substituta

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 15:18

Conclusos para despacho

17/01/2022, 14:26

Juntada de Petição de documento digitalizado

23/12/2021, 13:44

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.110/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

20/10/2021, 12:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/10/2021, 12:21

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.46/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

22/07/2021, 13:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/07/2021, 13:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MIGRADO PJE Complemento Livre:

22/07/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 16:35

Conclusos para despacho

22/06/2021, 13:02

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

22/06/2021, 13:02

Juntada de certidão

22/06/2021, 13:01

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

21/06/2021, 09:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA MENSAGEM ELETRÔNICA ITAÚ-UNIBANCO Complemento Livre: TRANSF. DE VALORES

29/07/2020, 10:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/03/2020, 08:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/02/2020, 09:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/02/2020, 09:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DEPOSITO JUDICIAL Complemento Livre:

29/02/2020, 09:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061330000059 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE FLS.65/66

27/02/2020, 11:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/02/2020, 07:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

14/11/2019, 10:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961330003390 Complemento Livre: Of. 482/2019 CAIXA/JEF - FL.61

29/10/2019, 09:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961330003491 Complemento Livre: Of. 469/2019 CAIXA/JEF - FL.56

29/10/2019, 08:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961330003326 Complemento Livre: Of. 450/2019 CAIXA/JEF

28/10/2019, 09:30

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: enaminhado ofiio para a agênia da CEF-3096.

20/08/2019, 11:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 509/2019 - Enaminhado nesta data ofíio para Agênia da CEF - 3096 Complemento Livre: FL.54

20/08/2019, 09:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/07/2019, 09:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/07/2019, 11:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961330002305 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO - EXECUTADO

11/07/2019, 10:05

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: CEF 201961330001940 Complemento Livre:

28/05/2019, 11:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 284/2019 - Agênia da CEF ? 3096 - CONVERSÃO Complemento Livre: FL.48

16/05/2019, 07:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961330001448 Complemento Livre: REQUER CONVERSÃO EM RENDA

29/04/2019, 11:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/04/2019, 06:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

05/04/2019, 09:37

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 93/2019 - transferênia de valores Complemento Livre: FL.44

28/02/2019, 13:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 92/2019 - transferênia de valores Complemento Livre: FL.43

28/02/2019, 13:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: REITERAR MANIFESTAÇÃO DE FL.37 (FL.42)

28/11/2018, 12:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/11/2018, 14:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

19/10/2018, 15:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 2016.432131

05/10/2018, 14:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/10/2018, 11:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

17/08/2018, 14:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA Complemento Livre: AG. 3096 CEF

11/06/2018, 14:16

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: EXECUTADO

24/05/2018, 13:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/04/2018, 11:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/04/2018, 11:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/02/2018, 12:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201833000000352 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO AUTOR - FL.

23/02/2018, 12:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201833000000353 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DO AUTOR - FL.19

23/02/2018, 12:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: INTIMAÇÃO Complemento Livre: EXECUTADO

10/01/2018, 13:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761330007695 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO DA PGF- FL.16

07/12/2017, 11:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/11/2017, 08:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF VISTA

27/10/2017, 16:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/10/2017, 16:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA MINUTA BACENJUD TRANSFERÊNCIA DE VALORES Complemento Livre:

27/10/2017, 09:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: juntada minuta baenjud umprida/umprida parialmente Complemento Livre:

15/09/2017, 13:20

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: AR

30/08/2017, 11:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre: DO EXECUTADO

05/06/2017, 11:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTOS Complemento Livre: EM INSPEÇÃO

02/06/2017, 11:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/01/2017, 13:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/01/2017, 09:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

16/12/2016, 16:54

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

14/12/2016, 11:05

Despacho

•08/11/2024, 18:56

Despacho

•22/10/2024, 16:39

Despacho

•31/07/2024, 16:55

Despacho

•06/05/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 10:20

Ofício de transferência eletrônica

•19/12/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 18:13

Ofício de transferência eletrônica

•31/05/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 16:08

Despacho

•21/06/2022, 15:21

Despacho

•21/06/2022, 15:07

Todos os documentos(21)

Despacho

•28/07/2025, 11:58

Despacho

•11/11/2024, 16:39

Despacho

•08/11/2024, 18:56

Despacho

•22/10/2024, 16:39

Despacho

•31/07/2024, 16:55

Despacho

•06/05/2024, 12:10

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 10:20

Ofício de transferência eletrônica

•19/12/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 17:40

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 18:13

Ofício de transferência eletrônica

•31/05/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 16:08

Despacho

•21/06/2022, 15:21

Despacho

•21/06/2022, 15:07

Despacho

•13/06/2022, 15:46

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 17:12

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 17:12

Despacho

•19/01/2022, 16:12

Despacho

•19/01/2022, 15:18

Despacho

•07/07/2021, 16:35