Execução Fiscal 0000889-26.2018.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

SUERDA FERREIRA DA SILVA MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS

OAB/SP 284186·CPF·Representa: Autor

JAMILLE DE JESUS MATTISEN

OAB/SP 277783·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO

OAB/SP 205514·CPF·Representa: Autor

FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA

OAB/SP 218430·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ARAUJO CALDAS

OAB/SP 316138·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

JOSE JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS

OAB/SP 284186·CPF·Representa: Autor

JAMILLE DE JESUS MATTISEN

OAB/SP 277783·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA COLOMBA CALIXTO DE CAMARGO

OAB/SP 205514·CPF·Representa: Autor

FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA

OAB/SP 218430·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ARAUJO CALDAS

OAB/SP 316138·CPF·Representa: Autor

CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS

OAB/SP 163564·CPF·Representa: Autor

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS

OAB/SP 232482·CPF·Representa: Autor

DENIS CAMARGO PASSEROTTI

OAB/SP 178362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/07/2024, 14:47

Decorrido prazo de SUERDA FERREIRA DA SILVA MELO em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:17

Decorrido prazo de SUERDA FERREIRA DA SILVA MELO em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:09

Decorrido prazo de SUERDA FERREIRA DA SILVA MELO em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 27/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 27/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:32

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 16:28

Juntada de certidão

03/04/2024, 16:27

Expedição de outros documentos

07/03/2024, 15:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

29/02/2024, 18:17

Expedição de outros documentos

29/02/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 11:11

Decorrido prazo de SUERDA FERREIRA DA SILVA MELO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:23

Todas as movimentações(77)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/07/2024, 14:47

Decorrido prazo de SUERDA FERREIRA DA SILVA MELO em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:17

Decorrido prazo de SUERDA FERREIRA DA SILVA MELO em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:09

Decorrido prazo de SUERDA FERREIRA DA SILVA MELO em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 27/05/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•01/09/2023, 11:11

Despacho

•17/03/2023, 12:46

02/06/2024, 08:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 27/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 27/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:32

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 16:28

Juntada de certidão

03/04/2024, 16:27

Expedição de outros documentos

07/03/2024, 15:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

29/02/2024, 18:17

Expedição de outros documentos

29/02/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 11:11

Decorrido prazo de SUERDA FERREIRA DA SILVA MELO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:08

Conclusos para despacho

10/05/2023, 18:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/05/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 14:54

Expedição de outros documentos

22/03/2023, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 18:33

Juntada de certidão

15/03/2023, 17:28

Decorrido prazo de SUERDA FERREIRA DA SILVA MELO em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:11

Conclusos para despacho

01/06/2022, 17:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/05/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 19:56

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 19:56

Decorrido prazo de SUERDA FERREIRA DA SILVA MELO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:22

Publicado Intimação em 21/01/2022.

05/02/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em face do(a) EXECUTADO: SUERDA FERREIRA DA SILVA MELO. E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30(trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) EXECUTADO: SUERDA FERREIRA DA SILVA MELO – CNPJ/CPF/MF N. 185.714.138-51, devidamente INTIMADO(A) da penhora que recaiu sobre o saldo(s) de R$ 59,87 existente em conta mantida na BANCO ITAÚ UNIBANCO, para garantia do débito no valor de R$ 1.424,68 em 01/2021, referente a DÉBITO TRIBUTÁRIO, com juros, custas e demais encargos legais, inscrito(s) em Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 115373. Fica(m), ainda INTIMADO(S) do prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos, contados do término do prazo do edital., ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 12 às 19 horas. E, para que ninguém possa alegar ignorância ou erro, é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos. Eu, Fernando Henrique Botelho, digitei e conferi. Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS A Doutora ELIANA PARISI, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei. FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s) executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO FISCAL nº 0000889-26.2018.4.03.6103, movido(s) pelo(a)

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 16:15

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

12/12/2021, 02:19

Juntada de certidão

09/07/2021, 16:46

Juntada de certidão

17/06/2021, 17:06

Decorrido prazo de SUERDA FERREIRA DA SILVA MELO em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 01:41

Decorrido prazo de SUERDA FERREIRA DA SILVA MELO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 01:01

Publicado Certidão em 12/05/2021.

13/05/2021, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

13/05/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 20:33

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 20:32

Juntada de certidão

10/05/2021, 20:29

Juntada de certidão

30/04/2021, 20:15

Decorrido prazo de SUERDA FERREIRA DA SILVA MELO em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 13:59

Conclusos para despacho

24/01/2021, 16:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/01/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 14:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/11/2020, 10:47

Conclusos para decisão

04/11/2020, 14:12

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

04/11/2020, 14:11

Juntada de certidão

04/11/2020, 14:11

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

03/11/2020, 14:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.229/2020 (4a. Vara) (em Seretaria)

03/11/2020, 12:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO E DOU FÉ que foi provideniada a onversão dos metadados de autuação do proesso físio para o sistema eletrônio, bem omo ertifio que os autos virtuais seguem a mesma numeração do físio. Certifio, finalmente, a juntada do arquivo digitalizado dos autos físios no PJE.

03/11/2020, 12:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 202061820003955 Complemento Livre:

23/10/2020, 12:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA INTIMAÇÃO EXEQUENTE Complemento Livre:

17/01/2020, 10:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIDA INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE Complemento Livre: VIA E-MAIL

16/12/2019, 09:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. Nº 201961030012386 Complemento Livre:

06/11/2019, 13:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/08/2019, 12:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA DPU - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO MANIFESTACAO

26/07/2019, 07:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/07/2019, 11:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/07/2019, 11:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/07/2019, 08:53

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: SUERDA FERREIRA DA SILVA MELO Complemento Livre: JR 160111134 BR

04/07/2019, 08:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA DE CIÊNCIA Complemento Livre: (JR 16011113 4 BR)

25/02/2019, 11:27

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0304.2018.01459 Complemento Livre:

13/09/2018, 13:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DECISÃO - MANDADO Complemento Livre: 0304.2018.01459 EM 15/06/2018 (Guia 2018.0104)

15/06/2018, 11:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/06/2018, 11:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/06/2018, 11:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/05/2018, 16:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

16/05/2018, 16:29

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/03/2018, 12:02

Despacho

•15/03/2023, 18:33

Despacho

•11/02/2021, 13:59

Decisão

•23/11/2020, 14:30

Decisão

•23/11/2020, 10:47