Procedimento Comum Cível 0004757-48.2011.4.03.6138 - TRF3

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2024, 16:50

Juntada de certidão

04/12/2024, 15:48

Juntada de certidão

06/11/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 19:36

Conclusos para despacho

30/10/2024, 15:56

Processo Desarquivado

25/10/2024, 13:29

Juntada de certidão

25/10/2024, 13:23

Cancelada a movimentação processual Juntada de documento digitalizado

25/10/2024, 13:13

Desentranhado o documento

25/10/2024, 13:13

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 16:21

Juntada de certidão

19/12/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 13:42

Conclusos para despacho

18/12/2023, 11:28

Juntada de certidão

18/12/2023, 11:25

Processo Desarquivado

18/12/2023, 11:24

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 12:13

Juntada de certidão

04/04/2023, 10:15

Transitado em Julgado em 13/03/2023

30/03/2023, 17:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:40

Decorrido prazo de GILCELCO PASCON em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 23:36

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SGOBI em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

25/01/2023, 15:37

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2023, 17:15

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 13:08

Decorrido prazo de GILCELCO PASCON em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2022.

09/11/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 15:44

Juntada de ato ordinatório

07/11/2022, 15:44

Juntada de certidão

07/11/2022, 15:41

Juntada de Petição de outras peças

22/08/2022, 15:12

Juntada de certidão

19/08/2022, 14:10

Publicado Despacho em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 11:12

Conclusos para despacho

19/07/2022, 13:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2022, 18:53

Decorrido prazo de GILCELCO PASCON em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

31/05/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 15:33

Juntada de ato ordinatório

30/05/2022, 15:33

Juntada de certidão

30/05/2022, 15:31

Juntada de certidão

30/05/2022, 15:06

Juntada de Petição de documento comprobatório

18/04/2022, 12:24

Decorrido prazo de GILCELCO PASCON em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:07

Publicado Intimação em 21/01/2022.

05/02/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 03:34

Juntada de Petição de outras peças

03/02/2022, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GILCELCO PASCON Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO VIEIRA BASSI - SP215478 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência à parte exequente sobre as considerações feitas pelo INSS a respeito da hipótese de recebimento do AUXÍLIO-EMERGENCIAL em período concomitante ao do benefício judicial, evitando-se assim, procedimento de devolução da importância recebida de forma indevida, se o caso. Manifeste-se a exequente, no prazo de 1 (um) mês, sobre os cálculos apresentados pelo INSS e sobre eventual interesse em RENUNCIAR a crédito excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, limite para requisição de pequeno valor (RPV), caso em que o advogado deverá ter poder para renunciar ou deverá colher manifestação da própria parte; Deverá ainda, no mesmo prazo, se for do interesse, requerer o destacamento dos HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS, com apresentação do respectivo contrato assinado pelo contratante, bem como diligenciar no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil para verificar a necessidade de sanar eventuais irregularidades existentes na SITUAÇÃO CADASTRAL DO EXEQUENTE no CPF, juntando aos autos o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF, sob pena de serem arquivados os autos para aguardar a regularização e nova provocação. Com a concordância da parte exequente, ou no seu silêncio, o cumprimento de sentença contra a fazenda pública prosseguirá de acordo com os cálculos apresentados pelo INSS. No caso de DISCORDÂNCIA com os cálculos apresentados, deverá o exequente, no mesmo prazo, apresentar, na forma dos artigos 534 e 535 do CPC, os cálculos que entender devidos. No mais, prossiga-se pela Portaria vigente neste Juízo. Intimem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004757-48.2011.4.03.6138

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 14:09

Conclusos para despacho

17/11/2021, 13:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/09/2021, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 10:05

Juntada de ato ordinatório

28/07/2021, 13:35

Recebidos os autos

13/07/2021, 12:41

Expedição de Informação

13/07/2021, 12:41

Recebidos os autos

13/07/2021, 12:41

Expedição de Informação

13/07/2021, 12:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 02:45

Decorrido prazo de GILCELCO PASCON em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 01:17

Publicado Despacho em 22/06/2021.

22/06/2021, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

22/06/2021, 21:14

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 10:36

Juntada de certidão

18/06/2021, 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

18/06/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 19:08

Conclusos para despacho

17/06/2021, 18:48

Juntada de certidão

17/06/2021, 18:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 01:11

Decorrido prazo de GILCELCO PASCON em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:22

Publicado Despacho em 29/04/2021.

29/04/2021, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

29/04/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 14:00

Juntada de certidão

27/04/2021, 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

27/04/2021, 13:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/04/2021, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 15:16

Conclusos para despacho

26/04/2021, 10:49

Juntada de certidão

26/04/2021, 10:49

Juntada de petição inicial

15/02/2021, 16:07

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

17/12/2019, 17:07

—

Partes do Processo(222)

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de certidão

Cancelada a movimentação processual Juntada de documento digitalizado

Desentranhado o documento

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Processo Desarquivado

Todas as movimentações(94)

Todos os documentos(26)