Execução Fiscal 5019014-40.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 3.925,98

Órgão julgador

12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE

Terceiro

IRENE ABRAMOVICH

Terceiro

GISELE CRISTINA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIDE HELENA CASEMIRO PEREIRA

OAB/SP 87425·CPF·Representa: Autor

CARLA DORTAS SCHONHOFEN

OAB/SP 180919·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE

Terceiro

IRENE ABRAMOVICH

Terceiro

GISELE CRISTINA DOS SANTOS

Terceiro

PEDRO FONT SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 16:27

Juntada de certidão

22/07/2025, 19:15

Juntada de certidão

04/07/2025, 17:20

Transitado em Julgado em 20/05/2025

22/05/2025, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2025, 16:18

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 19:03

Juntada de certidão

19/05/2025, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 13:56

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2025, 12:50

Juntada de certidão

27/02/2025, 16:29

Juntada de certidão

20/02/2025, 11:56

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

19/02/2025, 18:11

Juntada de certidão

14/02/2025, 18:02

Juntada de certidão

29/01/2025, 12:16

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 16:27

Juntada de certidão

22/07/2025, 19:15

Juntada de certidão

04/07/2025, 17:20

Transitado em Julgado em 20/05/2025

22/05/2025, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2025, 16:18

Documentos

Sentença

•20/05/2025, 16:18

Despacho

•25/03/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 19:03

Juntada de certidão

19/05/2025, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 13:56

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2025, 12:50

Juntada de certidão

27/02/2025, 16:29

Juntada de certidão

20/02/2025, 11:56

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

19/02/2025, 18:11

Juntada de certidão

14/02/2025, 18:02

Juntada de certidão

29/01/2025, 12:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2024, 17:34

Conclusos para decisão

08/07/2024, 13:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2024, 15:02

Juntada de certidão

31/01/2024, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 18:04

Conclusos para decisão

26/09/2023, 18:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/06/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/05/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 17:59

Juntada de certidão

12/05/2023, 17:58

Expedição de Carta de citação.

11/04/2023, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 19:19

Conclusos para despacho

02/02/2023, 13:09

Expedição de Carta de citação.

20/10/2022, 16:23

Juntada de certidão

17/10/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 18:54

Conclusos para despacho

11/10/2022, 20:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2022, 20:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2022, 13:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/09/2022, 16:29

Processo Suspenso por Convenção das Partes

27/09/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 16:29

Juntada de Petição de diligência

15/09/2022, 23:29

Mandado devolvido sem cumprimento

15/09/2022, 23:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2022, 12:46

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 11:11

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/05/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 11:33

Conclusos para despacho

12/02/2022, 22:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:42

Publicado Despacho em 21/01/2022.

05/02/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 03:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2022, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: LAIDE HELENA CASEMIRO PEREIRA - SP87425 EXECUTADO: PEDRO FONT SOUZA D E S P A C H O Expeça-se mandado de citação, conforme requerido pela parte exequente. Não havendo localização do executado ou bens, informe a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, as diligências úteis e necessárias ao prosseguimento do feito. No caso de cartas precatórias deverá o exequente acompanhar a distribuição da deprecata e recolher, diretamente no Juízo Deprecado, se for o caso, as custas das diligências a cargo daquele. No silêncio, ou requerendo unicamente concessão de prazo, que desde já EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5019014-40.2020.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo indefiro, determino a suspensão do feito nos termos do artigo 40 da Lei n. 6.830/80 e a remessa dos autos ao arquivo, cabendo ao exequente pleitear o desarquivamento tiver alguma diligência útil ao andamento do feito. SãO PAULO, 26 de julho de 2021.

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 16:24

Mandado devolvido sem cumprimento

02/12/2021, 17:45

Juntada de Petição de diligência

02/12/2021, 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2021, 16:10

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 13:48

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/09/2021, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 10:01

Conclusos para despacho

26/07/2021, 18:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/07/2021, 18:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/04/2021, 13:34

Publicado Despacho em 22/02/2021.

22/02/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

20/02/2021, 06:39

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

18/02/2021, 20:41

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 20:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 00:12

Publicado Despacho em 20/11/2020.

20/11/2020, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 18:03

Juntada de certidão

17/11/2020, 14:56

Expedição de Carta de citação.

20/10/2020, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 10:59

Conclusos para despacho

15/10/2020, 20:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/10/2020, 18:52

Juntada de certidão

14/10/2020, 12:42

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/10/2020, 12:42

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

14/10/2020, 11:12

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 11:12

Decisão

•24/09/2024, 17:34

Decisão

•05/02/2024, 11:59

Decisão

•28/09/2023, 18:04

Despacho

•03/02/2023, 19:19

Despacho

•13/10/2022, 18:54

Despacho

•27/09/2022, 16:29

Despacho

•14/02/2022, 11:33

Despacho

•19/01/2022, 16:24

Despacho

•27/07/2021, 10:01

Despacho

•18/02/2021, 20:40

Despacho

•17/11/2020, 15:32

Despacho

•19/10/2020, 10:59