Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003671-14.2020.4.03.6304 - TRF3

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:43

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 16:28

Juntada de certidão

03/06/2025, 16:28

Processo Desarquivado

03/06/2025, 16:23

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 17:36

Juntada de certidão

27/05/2025, 17:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/05/2025, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2025, 17:15

Juntada de certidão

06/05/2025, 18:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

06/05/2025, 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

06/05/2025, 15:43

Juntada de certidão

06/05/2025, 15:07

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

29/04/2025, 10:53

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:39

Juntada de ato ordinatório

03/04/2025, 14:39

Decorrido prazo de PASCOAL ANTONIO LOSCHI em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

31/03/2025, 16:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

31/03/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 14:59

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.

25/03/2025, 14:59

Decorrido prazo de PASCOAL ANTONIO LOSCHI em 21/03/2025 23:59.

24/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

23/03/2025, 09:54

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.

23/03/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 14:50

Juntada de ato ordinatório

12/03/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 17:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/03/2025, 17:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

12/03/2025, 17:07

Juntada de certidão

07/03/2025, 19:15

Juntada de certidão

07/03/2025, 19:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:24

Decorrido prazo de PASCOAL ANTONIO LOSCHI em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:10

Publicado Despacho em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 13:33

Conclusos para despacho

20/09/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2024, 11:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:05

Decorrido prazo de PASCOAL ANTONIO LOSCHI em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

11/05/2024, 00:07

Publicado Despacho em 09/05/2024.

11/05/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 19:28

Conclusos para despacho

23/04/2024, 17:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/02/2024, 20:00

Expedição de Informação

28/02/2024, 16:39

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

28/02/2024, 16:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/02/2024, 10:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/11/2023, 11:30

Juntada de Petição de intimação de pauta

21/11/2023, 16:47

Recebidos os autos

21/11/2023, 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

01/08/2023, 16:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:09

Juntada de ato ordinatório

07/07/2023, 13:09

Juntada de Petição de recurso inominado

06/07/2023, 20:13

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

06/07/2023, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

28/06/2023, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2023.

28/06/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 17:25

Juntada de ato ordinatório

23/06/2023, 17:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:51

Juntada de Petição de recurso inominado

12/06/2023, 18:11

Decorrido prazo de PASCOAL ANTONIO LOSCHI em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:57

Publicado Sentença em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 17:04

Julgado procedente em parte o pedido

15/05/2023, 16:16

Concedida a gratuidade da justiça a PASCOAL ANTONIO LOSCHI - CPF: 016.969.418-65 (AUTOR).

15/05/2023, 16:16

Conclusos para julgamento

27/07/2022, 15:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:43

Decorrido prazo de PASCOAL ANTONIO LOSCHI em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:35

Expedição de termo de audiência

06/05/2022, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 20:08

Publicado Decisão em 27/04/2022.

27/04/2022, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 18:45

Proferida decisão interlocutória

25/04/2022, 13:37

Audiência INSTRUÇÃO redesignada para 05/05/2022 14:00 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí.

22/04/2022, 15:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:43

Decorrido prazo de PASCOAL ANTONIO LOSCHI em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:27

Publicado Decisão em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 00:20

Conclusos para despacho

11/03/2022, 20:39

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 20:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:08

Proferida decisão interlocutória

07/03/2022, 18:17

Conclusos para decisão

07/03/2022, 13:38

Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO redesignada para 31/03/2022 15:00 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí.

07/03/2022, 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

11/02/2022, 15:43

Publicado Decisão em 07/02/2022.

11/02/2022, 15:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 15:25

Publicado Decisão em 21/01/2022.

05/02/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PASCOAL ANTONIO LOSCHI Advogado do(a) AUTOR: AGOSTINHO JERONIMO DA SILVA - SP90650 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí DECISÃO Mantenho a audiência em dia e horário já designados, na forma de teleaudiência de conciliação e instrução, nos termos da Resolução PRES nº. 343, de 14/04/2020, alterada pela Resolução nº. 494 de 12/01/2022, que autoriza e reforça o uso da ferramenta de videoconferência para realização das audiências dos Juizados. No prazo de 05 (cinco) dias deverão as partes informar endereço(s) de e-mail(s) (seu e os das testemunhas arroladas) para o(s) qual(is) será encaminhado, previamente, link para acesso à sala de audiência virtual na data e hora designadas e nesse mesmo prazo deverão ser apresentadas cópias dos documentos de identificação das testemunhas para prévia qualificação. A teleaudiência se dará pelo Microsoft Teams. O (a)(s) Advogado(a)(s) serão responsáveis pelo acesso das partes/testemunhas ao link, para a oitiva, nos termos do parágrafo único do art. 3º da PRES nº. 343, de 14/04/2020, alterada pela Resolução nº. 494 de 12/01/2022, “não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos”. As testemunhas poderão estar em cidades/locais diferentes, bastando o acesso ao link (por e-mail), o que supre a necessidade de cumprimento de eventual carta-precatória ou instalação de videoconferência com outro Juízo. Intimem-se. Jundiaí, #{dataAtual}. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí Av. Pref. Luis Latorre, 4875 - Vila das Hortênsias - CEP 13209-430 Jundiaí/SP Fone: (11)2136-0100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003671-14.2020.4.03.6304

04/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 17:17

Proferida decisão interlocutória

03/02/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 17:17

Conclusos para decisão

03/02/2022, 16:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PASCOAL ANTONIO LOSCHI Advogado do(a) AUTOR: AGOSTINHO JERONIMO DA SILVA - SP90650 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí Av. Pref. Luis Latorre, 4875 - Vila das Hortênsias - CEP 13209-430 Jundiaí/SP Fone: (11)2136-0100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003671-14.2020.4.03.6304 Trata-se de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de período de trabalho rural. Intime-se a parte autora a indicar exatamente os períodos que pretende sejam reconhecidos (controvertidos, com data de início e fim) caso ainda não o tenha feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Concedo, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de cópia integral do PA e de eventuais outros documentos voltados à comprovação do trabalho rural nos períodos pretendidos. No mais, aguarde-se pela audiência designada. Jundiaí, #{dataAtual}.

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 16:17

Proferida decisão interlocutória

19/01/2022, 16:17

Conclusos para decisão

19/01/2022, 15:09

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/01/2022, 17:25

Conclusos para decisão

17/01/2022, 17:19

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO COM AUDIÊNCIA Nº 2021/6304000372 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

19/02/2021, 12:51

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO COM AUDIÊNCIA Nº 2021/6304000372 - - (MANDADO) 2021/6304000372 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

12/02/2021, 00:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO COM AUDIÊNCIA Nº 2021/6304000372 - Nº 2021/6304000372 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

01/02/2021, 21:35

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 27/01/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6304000004

27/01/2021, 06:22

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6304000004 - EXP. 2021/6304000022

25/01/2021, 10:43

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 2ª VARA GABINETE

20/01/2021, 14:23

—

Partes do Processo(213)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de certidão

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

Juntada de certidão

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

Todas as movimentações(126)

Todos os documentos(18)