Execução Fiscal 0036112-75.2010.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2010

Valor da Causa

R$ 1.167,36

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:09

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

05/07/2024, 08:02

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 49/2023 (9a. Vara) Paote: 49

29/05/2023, 15:21

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000049/2023

09/05/2023, 14:58

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/02/2022, 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/02/2022, 09:01

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:28

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:34

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA EXECUTADO: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS JOSE PORTELLA - SP101863 D E S P A C H O Cumpra-se o tópico final do despacho de ID nº 239859960. São Paulo, 4 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0036112-75.2010.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2022, 16:42

Todas as movimentações(148)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:09

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

05/07/2024, 08:02

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 49/2023 (9a. Vara) Paote: 49

29/05/2023, 15:21

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000049/2023

09/05/2023, 14:58

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/02/2022, 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/02/2022, 09:01

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:28

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:34

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA EXECUTADO: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS JOSE PORTELLA - SP101863 D E S P A C H O Cumpra-se o tópico final do despacho de ID nº 239859960. São Paulo, 4 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0036112-75.2010.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2022, 16:42

Publicado Despacho em 21/01/2022.

05/02/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 04:03

Conclusos para despacho

03/02/2022, 12:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2022, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA EXECUTADO: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS JOSE PORTELLA - SP101863 D E S P A C H O Diante da devolução da carta precatória expedida, sem cumprimento, dê-se vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 30 dias. Em caso de inexistência de requerimentos diversos ou de existência de requerimento de suspensão com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0036112-75.2010.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, 17 de janeiro de 2022.

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 16:36

Conclusos para despacho

17/01/2022, 18:37

Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 12/05/2021 23:59.

17/01/2022, 18:36

Juntada de certidão

17/01/2022, 18:36

Juntada de certidão

16/06/2021, 07:17

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2021, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2021, 08:53

Conclusos para despacho

19/04/2021, 14:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2021, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 16:23

Conclusos para despacho

15/04/2021, 07:29

Juntada de certidão

15/04/2021, 07:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/04/2021, 16:43

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 19/03/2021 23:59.

29/03/2021, 18:53

Juntada de certidão

16/03/2021, 11:12

Juntada de certidão

09/03/2021, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 05:49

Juntada de certidão

25/02/2021, 05:48

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 12:25

Conclusos para despacho

08/10/2020, 09:51

Juntada de certidão

08/10/2020, 09:00

Decorrido prazo de ANVISA - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:12

Decorrido prazo de ANVISA - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 15/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 07:31

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2020, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 20:21

Conclusos para despacho

29/05/2020, 11:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2020, 14:23

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2020, 11:00

Juntada de ato ordinatório

18/05/2020, 10:59

Juntada de certidão

18/05/2020, 10:58

Juntada de certidão

18/05/2020, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 10:02

Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2020, 10:02

Conclusos para despacho

09/03/2020, 15:12

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

09/03/2020, 15:12

Juntada de certidão

09/03/2020, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2019, 13:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.48/2019 (9a. Vara) (em Seretaria)

23/10/2019, 08:09

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

22/10/2019, 14:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/10/2019, 13:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/10/2019, 11:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/09/2019, 10:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000067502 Complemento Livre:

11/09/2019, 09:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/08/2019, 12:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

02/07/2019, 09:15

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre:

05/06/2019, 13:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/04/2019, 11:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

29/03/2019, 08:33

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

22/03/2019, 08:46

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

27/02/2019, 10:08

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 275/289

27/02/2019, 07:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

20/02/2019, 12:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

20/02/2019, 12:09

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

20/02/2019, 12:09

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CARTA PRECATÓRIA Loal de Cumprimento: RIO DE JANEIRO/RJ Complemento Livre:

20/02/2019, 12:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR CARTA PRECATORIA Complemento Livre:

17/01/2019, 10:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/01/2019, 09:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/01/2019, 15:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/09/2018, 13:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000115369 Complemento Livre:

18/09/2018, 12:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/08/2018, 08:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

19/06/2018, 11:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/06/2018, 15:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/06/2018, 12:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/01/2018, 10:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000224732 Complemento Livre:

11/01/2018, 14:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/11/2017, 12:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

07/11/2017, 13:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/10/2017, 13:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/10/2017, 08:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/10/2017, 08:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000191461 Complemento Livre:

25/10/2017, 11:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/10/2017, 12:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

04/07/2017, 11:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/06/2017, 10:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/06/2017, 12:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/06/2017, 12:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000081164 Complemento Livre:

06/06/2017, 11:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/05/2017, 14:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

04/04/2017, 08:00

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: CP 284/16

20/03/2017, 08:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661820166263 Complemento Livre:

18/01/2017, 11:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/11/2016, 10:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

29/08/2016, 11:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/08/2016, 09:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

26/08/2016, 09:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: itação massa falida Loal de Cumprimento: RIO DE JANEIRO/RJ Complemento Livre:

26/08/2016, 08:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR CARTA PRECATORIA Complemento Livre:

07/05/2014, 12:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/04/2014, 11:29

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

29/04/2014, 11:29

Recebimento - RECEBIMENTO

29/04/2014, 11:29

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

24/04/2014, 15:59

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

17/01/2014, 15:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

22/10/2013, 13:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/10/2013, 14:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

01/10/2013, 15:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/08/2013, 13:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/07/2013, 14:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/07/2013, 14:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

26/07/2013, 16:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/07/2013, 11:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

28/05/2013, 09:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/09/2012, 10:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre:

19/09/2012, 09:44

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1/96

18/07/2012, 06:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/05/2012, 11:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/09/2011, 12:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

28/09/2011, 11:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/09/2011, 15:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

08/09/2011, 07:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA PRF Complemento Livre:

08/09/2011, 07:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: V. EXQTE Complemento Livre: 200761820402171

12/08/2011, 11:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/08/2011, 14:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/01/2011, 13:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre:

31/01/2011, 13:50

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: VARIG S/A Complemento Livre:

18/01/2011, 15:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/01/2011, 15:25

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

18/01/2011, 15:25

Recebimento - RECEBIMENTO

18/01/2011, 15:25

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA CITACAO Nome da Parte: DO EXECUTADO Complemento Livre:

25/10/2010, 10:46

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

25/10/2010, 10:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/10/2010, 10:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/10/2010, 10:45

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/10/2010, 13:03

Documentos

Despacho

•07/02/2022, 10:52

Despacho

•05/02/2022, 16:42

Despacho

•19/01/2022, 16:36

Despacho

•17/01/2022, 18:36

Despacho

•21/04/2021, 08:53

Despacho

•15/04/2021, 16:23

Despacho

•25/02/2021, 05:49

Despacho

•09/10/2020, 12:25

Despacho

•26/06/2020, 12:58

Despacho

•08/06/2020, 20:21

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 11:00

Ato Ordinatório

•18/05/2020, 10:59

Despacho

•14/05/2020, 10:02