Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0036131-13.2012.4.03.6182 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0036131-13.2012.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:09

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 254/2023

23/05/2023, 11:03

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.254/2023 (9a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

20/05/2023, 06:40

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/05/2023, 06:37

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 14:20

Transitado em Julgado em 18/03/2022

29/03/2022, 14:20

Decorrido prazo de RITA CLAUDIA JACINTHO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:21

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RITA CLAUDIA JACINTHO Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA - SP273788, MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS - SP154065 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0036131-13.2012.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou a UNIÃO ao pagamento de honorários advocatícios. A verba foi paga mediante requisição de pequeno valor (fls. 190 dos autos físicos), cujo montante foi levantado pela exequente, a teor dos documentos de fls.191/192. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. SãO PAULO, 15 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 19:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2022, 19:25

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 08:17

Documentos

Sentença

•16/02/2022, 19:25

Despacho

•19/01/2022, 16:27

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INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 254/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.254/2023 (9a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/03/2022

Decorrido prazo de RITA CLAUDIA JACINTHO em 17/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

Publicado Sentença em 18/02/2022.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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