Apelação / Remessa Necessária 0036131-13.2012.4.03.6182 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0036131-13.2012.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016263858 Destino: JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO P

16/12/2016, 17:04

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2016262720 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA SEXTA TURMA

16/12/2016, 12:50

Remessa - REMESSA AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA GUIA NR.: 2016262720 DESTINO: PASSAGEM DE AUTOS

16/12/2016, 09:51

Trânsito em julgado - TRANSITOU EM JULGADO O ACORDÃO EM 06/12/2016

14/12/2016, 18:08

Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

14/12/2016, 14:45

Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2016253378 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)

05/12/2016, 08:45

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2016-11-7 . 8:32 (Boletim de Acordão 18157/2016)

08/11/2016, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2016-11-7 . 8:32 (Boletim de Acordão 18157/2016)

07/11/2016, 08:33

Ato ordinatório - AGUARDANDO PUBLICACAO PREVISÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO PARA O DIA 07/11/16

04/11/2016, 12:42

Não-Provimento - Apelação conhecida e não-provida

20/10/2016, 17:50

Não-Provimento - Reexame necessário conhecido e não-provido

20/10/2016, 17:50

Julgado - JULGADO RECURSO/ACAO

20/10/2016, 17:50

Ato ordinatório - INFORMAÇÃO INCLUSÃO DO PROCESSO PARA JULGAMENTO EM MESA NA SESSÃO DE 20/10/2016, A PARTIR DAS 14 HORAS

14/10/2016, 17:17

Adiado - APREGOADO O PROCESSO ADIADO O JULGAMENTO

06/10/2016, 14:17

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA

19/09/2016, 09:28

Documentos

Acórdão

•20/10/2016, 19:24

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Partes do Processo(96)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016263858 Destino: JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO P

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2016262720 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA SEXTA TURMA

Remessa - REMESSA AO TDEA PARA BAIXA DEFINITIVA GUIA NR.: 2016262720 DESTINO: PASSAGEM DE AUTOS

Trânsito em julgado - TRANSITOU EM JULGADO O ACORDÃO EM 06/12/2016

Recebimento - RECEBIDO(A) ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2016253378 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2016-11-7 . 8:32 (Boletim de Acordão 18157/2016)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO ACORDÃO no dia 2016-11-7 . 8:32 (Boletim de Acordão 18157/2016)

Ato ordinatório - AGUARDANDO PUBLICACAO PREVISÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO PARA O DIA 07/11/16

Não-Provimento - Apelação conhecida e não-provida

Não-Provimento - Reexame necessário conhecido e não-provido

Julgado - JULGADO RECURSO/ACAO

Ato ordinatório - INFORMAÇÃO INCLUSÃO DO PROCESSO PARA JULGAMENTO EM MESA NA SESSÃO DE 20/10/2016, A PARTIR DAS 14 HORAS

Adiado - APREGOADO O PROCESSO ADIADO O JULGAMENTO

Expedição de documento - EXPEDIDO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA MPF - PAUTA

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