Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009019-83.2019.4.03.6102 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009019-83.2019.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2022, 19:45

Transitado em Julgado em 14/02/2022

15/02/2022, 19:45

Decorrido prazo de EXCELENTE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:23

Publicado Sentença em 21/01/2022.

05/02/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 04:09

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2022, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EXCELENTE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, MARCOS ALEXANDRE PEREZ RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ALEXANDRE PEREZ RODRIGUES - SP145061 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009019-83.2019.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Trata-se de cumprimento de sentença movido por Excelente Comércio de Bebidas Ltda. em face da União (Fazenda Nacional). O crédito foi integralmente satisfeito (id 239508297 e id 239508299). Do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas ex lege. Determino ainda ao patrono da causa que informe à exequente a disponibilização do valor requisitado, nos termos do artigo 41 da Resolução nº 458, de 04 de outubro de 2017, do Conselho de Justiça Federal. Com o trânsito em julgado, e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Ribeirão Preto, 13 de janeiro de 2022. ANDRÉIA FERNANDES ONO Juíza Federal Substituta

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2022, 10:14

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 12:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2022, 12:33

Juntada de certidão

12/01/2022, 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/10/2021, 16:00

Autos Suspensos ou Sobrestados