Execução Fiscal 5007033-91.2019.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

R$ 452.604,36

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JEFFERSON TAVITIAN

OAB/SP 168560·CPF·Representa: Réu

MARCIA BACCHIN BARROS

OAB/SP 129618·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

USICORT COMERCIO DE MATERIAIS E MONTAGEM INDUSTRIAL LTD

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

USICORT COMERCIO DE MATERIAIS E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2024, 15:15

Decorrido prazo de USICORT COMERCIO DE MATERIAIS E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - EPP em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024, 14:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/04/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:23

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 15:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/01/2024, 15:22

Conclusos para despacho

27/08/2023, 11:58

Juntada de certidão

27/08/2023, 11:57

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/06/2023, 16:59

Conclusos para despacho

19/05/2023, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 18:22

Todas as movimentações(44)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2024, 15:15

Decorrido prazo de USICORT COMERCIO DE MATERIAIS E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - EPP em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024, 14:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/04/2024, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

Documentos

Despacho

•03/04/2024, 15:55

Despacho

•08/11/2021, 15:26

05/04/2024, 00:23

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 15:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/01/2024, 15:22

Conclusos para despacho

27/08/2023, 11:58

Juntada de certidão

27/08/2023, 11:57

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/06/2023, 16:59

Conclusos para despacho

19/05/2023, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 18:22

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/05/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 18:32

Juntada de certidão

24/04/2023, 21:48

Juntada de certidão

17/02/2023, 18:15

Juntada de certidão

25/01/2023, 14:43

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

14/10/2022, 12:26

Juntada de certidão

15/08/2022, 13:50

Decorrido prazo de USICORT COMERCIO DE MATERIAIS E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - EPP em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:11

Publicado Certidão em 21/01/2022.

25/01/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: USICORT COMERCIO DE MATERIAIS E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - EPP Advogado(s) do reclamado: JEFFERSON TAVITIAN C E R T I DÃ O Certifico e dou fé que, foram bloqueados ativos financeiros pertencentes ao executado(a)(s), com a utilização da ferramenta "teimosinha", sendo juntado somente o(s) detalhamento(s) com estes valores. Certifico ainda que, a cada nova tentativa de bloqueio, em razão da "teimosinha", é gerado um novo número de protocolo. Certifico e dou fé que, fica o executado intimado na pessoa de seu advogado do r. despacho retro, nos termos do art. 272, §6º CPC, bem como intimado da indisponibilidade de valores em conta(s) de sua titularidade e para que comprove no prazo de 05 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §2º e §3º do CPC. Certidão - PROCESSO Nº 5007033-91.2019.4.03.6103 5007033-91.2019.4.03.6103

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 16:36

Juntada de certidão

07/01/2022, 16:34

Juntada de certidão

19/11/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 15:26

Conclusos para despacho

05/09/2021, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2021, 15:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 13:59

Juntada de ato ordinatório

26/07/2021, 13:58

Juntada de Petição de certidão

25/02/2021, 17:12

Juntada de certidão

16/07/2020, 16:45

Expedição de Carta de citação.

09/06/2020, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2020, 18:01

Conclusos para despacho

11/12/2019, 18:22

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/10/2019, 17:53

Juntada de certidão

17/10/2019, 17:53

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

16/10/2019, 16:24

Distribuído por sorteio

16/10/2019, 16:24

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 13:58

Despacho

•10/01/2020, 18:01