Execução Fiscal 0011761-04.2011.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2011

Valor da Causa

R$ 1.164,31

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 09ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

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INMETRO

Terceiro

SORAIA DOS SANTOS MARTINEZ MELO

CPF

Reu

JOSE CARLOS DE JESUS

CPF

Reu

MODEL LUX COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YASMIN SOARES DE MOURA

OAB/SP 377018·CPF·Representa: Réu

ANDREIA BATISTA DE OLIVEIRA MAIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 22/2023 (9a. Vara) Paote: 22

29/05/2023, 14:29

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000022/2023

09/05/2023, 12:57

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:10

Conclusos para despacho

20/06/2022, 11:05

Transitado em Julgado em 30/05/2022

20/06/2022, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 01:04

Decorrido prazo de SORAIA DOS SANTOS MARTINEZ MELO em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 01:03

Decorrido prazo de MODEL LUX COMERCIAL LTDA - ME em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:32

Publicado Sentença em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

26/03/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 16:41

Todas as movimentações(142)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 22/2023 (9a. Vara) Paote: 22

29/05/2023, 14:29

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000022/2023

09/05/2023, 12:57

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 14:56

Documentos

Despacho

•20/06/2022, 14:10

Sentença

•24/03/2022, 16:41

Reportar Problema

legal

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Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:10

Conclusos para despacho

20/06/2022, 11:05

Transitado em Julgado em 30/05/2022

20/06/2022, 11:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 00:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 01:04

Decorrido prazo de SORAIA DOS SANTOS MARTINEZ MELO em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 01:03

Decorrido prazo de MODEL LUX COMERCIAL LTDA - ME em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:32

Publicado Sentença em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

26/03/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2022, 16:41

Decorrido prazo de MODEL LUX COMERCIAL LTDA - ME em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:26

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2022, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 00:33

Publicado Despacho em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 15:10

Conclusos para despacho

19/02/2022, 07:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/02/2022, 07:23

Juntada de Petição de outras peças

18/02/2022, 14:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/02/2022, 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/02/2022, 10:04

Decorrido prazo de MODEL LUX COMERCIAL LTDA - ME em 28/01/2022 23:59.

05/02/2022, 20:51

Publicado Despacho em 21/01/2022.

05/02/2022, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 04:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: MODEL LUX COMERCIAL LTDA - ME, JOSE CARLOS DE JESUS, SORAIA DOS SANTOS MARTINEZ MELO Advogados do(a) EXECUTADO: YASMIN SOARES DE MOURA - SP377018, ANDREIA BATISTA DE OLIVEIRA - SP370229 D E S P A C H O Suspendo a presente execução, diante o pedido da exequente, feito em razão de parcelamento administrativo. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0011761-04.2011.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a parte exequente, com prazo de 5 dias. No silêncio ou requerendo nova suspensão/concessão de prazo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem nova intimação. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, onde aguardarão provocação da exequente. Cumpra-se. São Paulo, 17 de janeiro de 2022.

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 16:43

Conclusos para despacho

17/01/2022, 19:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2021, 17:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2021, 13:10

Mandado devolvido parcialmente cumprido

18/11/2021, 14:13

Juntada de Petição de diligência

18/11/2021, 14:13

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE JESUS em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 00:34

Publicado Edital em 22/04/2021.

22/04/2021, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 10:52

Juntada de certidão

20/04/2021, 22:21

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 15:54

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

19/04/2021, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2020, 09:42

Expedição de Mandado.

27/11/2020, 03:01

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/11/2020, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 17:34

Conclusos para despacho

09/10/2020, 10:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2020, 11:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 15:00

Mandado devolvido sem cumprimento

13/08/2020, 16:48

Juntada de Petição de diligência

13/08/2020, 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2020, 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2020, 21:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2020, 15:01

Expedição de Mandado.

13/05/2020, 14:39

Juntada de Petição de diligência

04/05/2020, 20:11

Mandado devolvido sem cumprimento

04/05/2020, 20:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2020, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2020, 14:40

Expedição de Mandado.

04/05/2020, 14:18

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/04/2020, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 14:28

Conclusos para despacho

30/01/2020, 16:50

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

30/01/2020, 16:49

Juntada de certidão

30/01/2020, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2019, 18:34

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.22/2019 (9a. Vara) (em Seretaria)

15/10/2019, 11:43

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/10/2019, 17:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/10/2019, 08:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/10/2019, 11:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/08/2019, 09:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000058008 Complemento Livre:

16/08/2019, 10:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/07/2019, 09:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

02/07/2019, 13:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/05/2019, 11:37

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

03/05/2019, 11:37

Recebimento - RECEBIMENTO

03/05/2019, 11:37

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

05/04/2019, 11:45

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

01/04/2019, 13:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/04/2019, 13:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/02/2019, 09:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/10/2018, 12:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000128530 Complemento Livre:

25/10/2018, 11:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/09/2018, 14:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

30/07/2018, 14:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/06/2018, 11:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/06/2018, 12:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/02/2018, 13:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000229123 Complemento Livre: 201761000229123

26/02/2018, 12:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/12/2017, 11:49

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

07/11/2017, 13:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/10/2017, 12:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/10/2017, 10:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/10/2017, 09:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000192866 Complemento Livre:

31/10/2017, 09:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/10/2017, 12:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

28/07/2017, 12:44

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 559/2017 Complemento Livre:

04/07/2017, 13:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE PENHORA SOBRE O FATURAMENTO Complemento Livre: 8209.2017.00559 EM 13/02/2017 (Guia 2017.0047)

13/02/2017, 16:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/10/2016, 09:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/10/2016, 12:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/04/2016, 12:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

18/04/2016, 12:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/04/2016, 13:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

29/02/2016, 10:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/01/2016, 10:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/12/2015, 12:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/07/2015, 15:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

29/07/2015, 14:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/06/2015, 15:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

06/05/2015, 14:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: CITACAO Prazo do Edital: 30 DIAS Complemento Livre:

29/10/2014, 11:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR EDITAL Complemento Livre:

04/11/2013, 10:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/10/2013, 12:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/02/2013, 13:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

22/02/2013, 12:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/01/2013, 14:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA PRF Complemento Livre:

16/01/2013, 08:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

16/01/2013, 08:54

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO / PENHORA / INTIMACAO Complemento Livre:

12/12/2012, 15:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: ATOS EXECUTORIOS Complemento Livre: AG. CUMPRIMENTO DE MANDADO

24/09/2012, 15:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR MANDADO DE CITACAO Complemento Livre:

19/07/2012, 07:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/07/2012, 11:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/12/2011, 10:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

16/12/2011, 09:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/12/2011, 12:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA PRF Complemento Livre:

09/11/2011, 08:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

09/11/2011, 08:24

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: MODEL LUX COML/ LTDA Complemento Livre:

01/07/2011, 09:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/07/2011, 09:39

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

01/07/2011, 09:39

Recebimento - RECEBIMENTO

01/07/2011, 09:39

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

24/03/2011, 11:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/03/2011, 11:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/03/2011, 10:59

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

15/03/2011, 11:14

Despacho

•21/02/2022, 15:10

Despacho

•19/01/2022, 16:43

Despacho

•24/11/2020, 17:34

Despacho

•17/04/2020, 14:28