Procedimento Comum Cível 5002588-52.2018.4.03.6107 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5002588-52.2018.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ALCIDES DOS SANTOS Advogados do(a) APELANTE: FERNANDO FALICO DA COSTA - SP336741-A, LETICIA FRANCO BENTO - SP383971-A, PAULO ROBERTO DA SILVA DE SOUZA - SP322871-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002588-52.2018.4.03.6107 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Decido. Por ora, determino a suspensão do processo até decisão definitiva nos Recursos Especiais 1.905.830/SP, 1.913.152/SP e 1.912.784/SP, vinculados ao Tema 1124/STJ (Definir o termo inicial dos efeitos financeiros dos benefícios previdenciários concedidos ou revisados judicialmente, por meio de prova não submetida ao crivo administrativo do INSS: se a contar da data do requerimento administrativo ou da citação da autarquia previdenciária), que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 19 de janeiro de 2022.

20/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/11/2019, 15:24

Juntada de ato ordinatório

28/11/2019, 15:24

Juntada de ato ordinatório

28/11/2019, 15:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 15:20

Decorrido prazo de ALCIDES DOS SANTOS em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 01:28

Publicado Despacho em 26/09/2019.

26/09/2019, 04:09

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/09/2019, 04:09

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 17:41

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 17:41

Expedição de Comunicação via sistema.

23/09/2019, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 17:11

Conclusos para despacho

20/09/2019, 17:08

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/09/2019, 17:07

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 15:37

Documentos

Despacho

•23/09/2019, 17:29

Despacho

•20/09/2019, 17:24

—

Partes do Processo(232)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de ato ordinatório

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/11/2019 23:59:59.

Decorrido prazo de ALCIDES DOS SANTOS em 17/10/2019 23:59:59.

Publicado Despacho em 26/09/2019.

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Comunicação via sistema.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(66)