Execução Fiscal 5003846-95.2021.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.482.010,90

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

WADI ATIQUE

OAB/SP 269060·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

AMPLITUDENET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

AMPLITUDENET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 18:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2026, 18:00

Expedição de Intimação.

23/04/2026, 17:01

Juntada de certidão

23/04/2026, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 17:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:46

Conclusos para despacho

08/08/2025, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2025, 20:17

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 18:02

Conclusos para despacho

24/01/2025, 15:05

Juntada de certidão

04/12/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:59

Conclusos para despacho

18/09/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2024, 15:05

Todas as movimentações(75)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 18:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2026, 18:00

Expedição de Intimação.

23/04/2026, 17:01

Juntada de certidão

23/04/2026, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 17:24

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 17:24

Despacho

•11/07/2025, 18:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:46

Conclusos para despacho

08/08/2025, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2025, 20:17

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 18:02

Conclusos para despacho

24/01/2025, 15:05

Juntada de certidão

04/12/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:59

Conclusos para despacho

18/09/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 15:18

Juntada de certidão

18/07/2024, 17:24

Conclusos para despacho

07/06/2024, 14:24

Decorrido prazo de AMPLITUDENET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA - ME em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 15:03

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.

01/02/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 15:25

Juntada de ato ordinatório

30/01/2024, 15:25

Juntada de documento digitalizado

17/10/2023, 13:17

Juntada de certidão

12/09/2023, 12:17

Juntada de certidão

06/09/2023, 17:20

Juntada de certidão

06/09/2023, 12:05

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

16/08/2023, 18:32

Juntada de traslado de cópias

28/07/2023, 17:26

Juntada de certidão

30/05/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 18:26

Gratuidade da justiça não concedida a AMPLITUDENET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA - ME - CNPJ: 06.985.803/0001-29 (EXECUTADO).

06/12/2022, 19:10

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/12/2022, 19:10

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2022, 11:10

Conclusos para despacho

24/08/2022, 13:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

23/08/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 17:59

Decorrido prazo de AMPLITUDENET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA - ME em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:32

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 13:19

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/05/2022, 13:18

Juntada de ato ordinatório

26/05/2022, 13:18

Juntada de certidão

26/05/2022, 13:11

Expedição de outros documentos

26/05/2022, 12:53

Expedição de outros documentos

26/05/2022, 12:50

Juntada de certidão

25/05/2022, 17:53

Juntada de certidão

25/05/2022, 14:14

Decorrido prazo de AMPLITUDENET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:50

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 05:53

Conclusos para despacho

13/01/2022, 12:31

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2022, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMPLITUDENET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: WADI ATIQUE - SP269060 D E S P A C H O ID 184687531: Deixo de apreciar a peça mencionada, eis que não há valores bloqueados referentes ao presente feito, bem como os documentos acostados junto à peça da executada não indicam que a constrição de ativos noticiada foi referente a estes autos. No mais, face ao comparecimento espontâneo declaro CITADO o executado. Dê-se vista à(ao) exequente para requerer o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos em secretaria, sem baixa na distribuição, até ulterior provocação. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003846-95.2021.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Intime-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 16 de dezembro de 2021.

10/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 15:06

Conclusos para despacho

16/12/2021, 14:34

Juntada de Petição de outras peças

14/12/2021, 17:53

Mandado devolvido sem cumprimento

02/12/2021, 19:01

Juntada de Petição de diligência

02/12/2021, 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2021, 12:52

Mandado devolvido para redistribuição

01/10/2021, 10:18

Juntada de Petição de diligência

01/10/2021, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2021, 16:10

Expedição de Mandado.

13/09/2021, 18:02

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/09/2021, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 15:30

Conclusos para despacho

26/08/2021, 09:22

Recebidos os autos

25/08/2021, 16:50

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

25/08/2021, 16:50

Juntada de certidão

25/08/2021, 16:50

Recebido pelo Distribuidor

25/08/2021, 16:31

Distribuído por sorteio

25/08/2021, 16:31

Despacho

•19/11/2024, 16:59

Despacho

•10/09/2024, 16:10

Despacho

•06/09/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 15:25

Despacho de Inspeção

•15/05/2023, 18:26

Decisão

•06/12/2022, 19:10

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 13:19

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 13:18

Decisão

•25/05/2022, 17:53

Decisão

•25/05/2022, 14:14

Despacho

•07/01/2022, 16:38

Despacho

•07/01/2022, 16:37

Todos os documentos(17)

Despacho

•30/01/2026, 17:24

Despacho

•11/07/2025, 18:02

Despacho

•19/11/2024, 16:59

Despacho

•10/09/2024, 16:10

Despacho

•06/09/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 15:25

Despacho de Inspeção

•15/05/2023, 18:26

Decisão

•06/12/2022, 19:10

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 13:19

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 13:18

Decisão

•25/05/2022, 17:53

Decisão

•25/05/2022, 14:14

Despacho

•07/01/2022, 16:38

Despacho

•07/01/2022, 16:37

Despacho

•16/12/2021, 15:06

Despacho

•01/09/2021, 15:30