Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001279-75.2018.4.03.6113 - TRF3

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 15:24

Transitado em Julgado em 08/08/2024

09/08/2024, 15:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de DAVID BATISTA BERNARDINELIS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:12

Publicado Sentença em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2024, 18:47

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 15:40

Juntada de certidão

03/06/2024, 15:39

Juntada de certidão

03/06/2024, 15:35

Juntada de certidão

03/06/2024, 15:34

Decorrido prazo de DAVID BATISTA BERNARDINELIS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de DAVID BATISTA BERNARDINELIS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:01

Decorrido prazo de DAVID BATISTA BERNARDINELIS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:01

Juntada de certidão

05/03/2024, 13:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:03

Juntada de certidão

27/02/2024, 18:32

Juntada de certidão

27/02/2024, 18:21

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.

14/12/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 20:02

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.

14/12/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 20:02

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.

14/12/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 13:52

Juntada de ato ordinatório

11/12/2023, 14:04

Expedido alvará de levantamento

11/12/2023, 14:04

Juntada de ato ordinatório

11/12/2023, 14:04

Expedido alvará de levantamento

11/12/2023, 14:04

Juntada de ato ordinatório

11/12/2023, 14:04

Expedido alvará de levantamento

11/12/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 18:48

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 18:46

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 18:45

Juntada de certidão

07/12/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/12/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 17:05

Conclusos para despacho

30/11/2023, 13:14

Juntada de certidão

30/11/2023, 13:09

Publicado Despacho em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 15:39

Conclusos para despacho

23/11/2023, 13:20

Juntada de certidão

22/11/2023, 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2023, 12:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/10/2023, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2023, 12:17

Juntada de certidão

30/10/2023, 12:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de DAVID BATISTA BERNARDINELIS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 15:14

Juntada de ato ordinatório

26/09/2023, 15:12

Juntada de certidão

26/09/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 11:50

Juntada de ato ordinatório

25/09/2023, 11:32

Juntada de certidão

25/09/2023, 11:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/07/2023, 09:57

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2023, 15:09

Conclusos para decisão

26/06/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 08:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/05/2023, 08:39

Juntada de ato ordinatório

04/05/2023, 08:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/05/2023, 13:17

Publicado Despacho em 10/04/2023.

10/04/2023, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 16:32

Expedição de Informação

03/04/2023, 14:03

Recebidos os autos

03/04/2023, 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

29/03/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 15:57

Conclusos para despacho

28/03/2023, 18:29

Juntada de #Não preenchido#

20/03/2023, 14:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

14/02/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 11:15

Conclusos para despacho

14/02/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2023, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

25/01/2023, 15:43

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 13:47

Conclusos para despacho

13/01/2023, 12:08

Juntada de Petição de despacho

09/12/2022, 12:38

Recebidos os autos

09/12/2022, 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

02/05/2022, 15:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:54

Decorrido prazo de DAVID BATISTA BERNARDINELIS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

25/01/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DAVID BATISTA BERNARDINELIS Advogados do(a) AUTOR: MARCIA AZEVEDO PRADO DE SOUZA - SP338697, KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA - SP248879 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Tendo em vista a interposição de recurso de apelação pelo INSS, fica intimado o autor para apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 1010 do CPC). FRANCA, 7 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001279-75.2018.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 16:38

Juntada de ato ordinatório

07/01/2022, 16:38

Juntada de Petição de outras peças

05/01/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 14:32

Juntada de ato ordinatório

16/12/2021, 14:31

Juntada de certidão

16/12/2021, 14:27

Juntada de Petição de apelação

25/11/2021, 11:29

Publicado Sentença em 03/11/2021.

04/11/2021, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 03:41

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 23:04

Julgado procedente em parte o pedido

28/10/2021, 14:02

Conclusos para julgamento

28/09/2021, 14:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 00:04

Decorrido prazo de DAVID BATISTA BERNARDINELIS em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 00:11

Publicado Despacho em 11/06/2021.

13/06/2021, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

13/06/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 19:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 01:04

Conclusos para despacho

08/03/2021, 14:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/03/2021, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

09/02/2021, 05:24

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2021.

09/02/2021, 05:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 18:43

Juntada de ato ordinatório

05/02/2021, 18:37

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/02/2021, 14:03

Juntada de Petição de laudo pericial

04/02/2021, 13:20

Conclusos para despacho

22/01/2021, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2021, 16:06

Juntada de Petição de diligência

17/12/2020, 09:19

Mandado devolvido cumprido

17/12/2020, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2020, 09:02

Expedição de Mandado.

04/12/2020, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 20:04

Conclusos para despacho

30/11/2020, 17:54

Juntada de certidão

13/10/2020, 18:37

Juntada de certidão

09/09/2020, 10:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 18:48

Decorrido prazo de CALCADOS TONIFRAN LTDA - EPP em 22/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 00:13

Mandado devolvido parcialmente cumprido

20/05/2020, 12:05

Juntada de Petição de diligência

20/05/2020, 12:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2020, 16:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2020, 11:32

Juntada de Petição de diligência

24/03/2020, 16:08

Mandado devolvido cumprido

24/03/2020, 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2020, 11:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2020, 11:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/03/2020, 00:19

Publicado Decisão em 13/03/2020.

13/03/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 16:32

Expedição de Comunicação via sistema.

10/03/2020, 16:32

Expedição de Mandado.

10/03/2020, 16:28

Expedição de Mandado.

10/03/2020, 16:28

Proferida decisão interlocutória

04/10/2019, 15:15

Conclusos para decisão

01/07/2019, 15:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/06/2019, 18:58

Juntada de Certidão

04/06/2019, 17:11

Publicado Intimação em 27/05/2019.

27/05/2019, 00:03

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/05/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2019, 19:01

Conclusos para despacho

25/02/2019, 14:06

Juntada de Petição de Contestação

22/02/2019, 14:37

Expedição de Comunicação via sistema.

22/01/2019, 16:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/11/2018, 13:51

Publicado Intimação em 24/10/2018.

24/10/2018, 01:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/10/2018, 01:16

Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 13:55

Proferida decisão interlocutória

11/10/2018, 15:48

Conclusos para despacho

11/06/2018, 15:39

Expedição de Certidão.

04/06/2018, 12:34

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

04/06/2018, 12:34

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

31/05/2018, 15:06

Distribuído por sorteio

31/05/2018, 15:06

—

Partes do Processo(232)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/08/2024

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de DAVID BATISTA BERNARDINELIS em 03/07/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

Publicado Sentença em 12/06/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de DAVID BATISTA BERNARDINELIS em 17/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de DAVID BATISTA BERNARDINELIS em 17/04/2024 23:59.

Todas as movimentações(188)

Todos os documentos(50)