Execução Fiscal 5005304-46.2019.4.03.6130 - TRF3

Execução Fiscal 5005304-46.2019.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

06/05/2022, 15:07

Transitado em Julgado em 12/02/2022

29/04/2022, 12:30

Decorrido prazo de TOTAL QUIMICA LIMITADA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:25

Publicado Sentença em 21/01/2022.

05/02/2022, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TOTAL QUIMICA LIMITADA SENTENÇA 30ª Subseção Judiciária de São Paulo - 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291 - Centro - Osasco, SP - CEP 06090-035 Tel: (11) 2142-8600 - email: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005304-46.2019.4.03.6130 Trata-se de execução fiscal ajuizada visando à cobrança do crédito constante na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa acostada(s) à inicial. Sobreveio pedido da Exequente requerendo a extinção do feito em razão do pagamento da dívida exequenda. É o breve relatório. Decido. Tendo em vista o pedido formulado pela Exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao levantamento de penhora e/ou expedição de Alvará de Levantamento, bem como demais constrições, se houver, ficando o depositário liberado de seu encargo. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 17:31

Juntada de certidão

19/01/2022, 11:32

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 03:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 18:25

Conclusos para julgamento

10/05/2021, 14:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/10/2020, 19:20

Expedição de Carta de citação.

03/08/2020, 14:33

Documentos

Sentença

•19/01/2022, 17:31