Cumprimento Provisório de Sentença 5009854-23.2018.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento Provisório de SentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

MARCELO DO CARMO MACIEL

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

FÁBIO NOGUEIRA COSTA

OAB/MS 8883·CPF·Representa: Autor

FÁBIO ADAIR GRANCE MARTINS

OAB/MS 13189·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(98)

MARCELO DO CARMO MACIEL

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 2228 em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:54

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 15:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de MARCELO DO CARMO MACIEL em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:12

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:12

Mandado devolvido cumprido

16/04/2026, 17:16

Juntada de Petição de diligência

16/04/2026, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2026, 15:56

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:42

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 11:17

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:23

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 2228 em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:54

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 15:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:02

Decorrido prazo de MARCELO DO CARMO MACIEL em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 16:02

Despacho

•15/04/2026, 15:42

17/04/2026, 01:12

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:12

Mandado devolvido cumprido

16/04/2026, 17:16

Juntada de Petição de diligência

16/04/2026, 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2026, 15:56

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 15:42

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 11:17

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:23

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 16:03

Conclusos para despacho

23/05/2025, 16:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 10:51

Decorrido prazo de MARCELO DO CARMO MACIEL em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 03:04

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

10/12/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 13:47

Juntada de ato ordinatório

06/12/2024, 13:46

Juntada de certidão

06/12/2024, 13:42

Transitado em Julgado em 18/09/2024

06/12/2024, 13:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de MARCELO DO CARMO MACIEL em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:03

Publicado Sentença em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 17:52

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

25/07/2024, 16:38

Conclusos para despacho

02/04/2024, 19:20

Juntada de certidão

12/12/2023, 16:51

Decorrido prazo de MARCELO DO CARMO MACIEL em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 00:09

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/07/2023, 11:37

Conclusos para despacho

14/07/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/07/2023, 09:01

Juntada de certidão

06/07/2023, 18:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/07/2023, 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2023, 14:58

Conclusos para decisão

05/07/2023, 13:55

Expedição de termo de audiência

05/07/2023, 13:55

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 29/06/2023 13:30 CECON-Campo Grande.

05/07/2023, 13:55

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 29/06/2023 13:30 CECON-Campo Grande.

05/07/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/07/2023, 16:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

28/06/2023, 13:29

Juntada de ato ordinatório

27/06/2023, 21:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2023, 18:10

Decorrido prazo de MARCELO DO CARMO MACIEL em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/06/2023, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.

15/06/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 16:30

Juntada de ato ordinatório

12/06/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/05/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2023, 12:23

Juntada de ato ordinatório

29/04/2023, 12:22

Expedição de outros documentos

29/04/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 15:59

Conclusos para despacho

14/04/2023, 11:35

Juntada de ato ordinatório

14/04/2023, 11:35

Juntada de ato ordinatório

14/04/2023, 11:35

Juntada de ato ordinatório

14/04/2023, 11:34

Juntada de ato ordinatório

12/12/2022, 16:41

Juntada de ato ordinatório

25/10/2022, 13:47

Juntada de certidão

25/10/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 14:47

Conclusos para despacho

13/09/2022, 13:03

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/09/2022, 13:03

Juntada de ato ordinatório

24/06/2022, 16:38

Conclusos para despacho

24/06/2022, 16:38

Juntada de certidão

24/06/2022, 16:37

Juntada de ato ordinatório

24/06/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/04/2022, 16:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:14

Publicado Despacho em 21/01/2022.

05/02/2022, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARCELO DO CARMO MACIEL Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIO NOGUEIRA COSTA - MS8883 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Nome: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Endereço: Avenida Mato Grosso, 4502, - de 4502 ao fim - lado par, Carandá Bosque, CAMPO GRANDE - MS - CEP: 79031-001 DESPACHO Intime(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar(em) o valor do débito, com a advertência de que, caso não efetue(m) o referido pagamento nesse prazo, o montante será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e de honorários, também no percentual de 10% (dez por cento) na forma do art. 523, par. 1º, do Código de Processo Civil. Do mandado deverá constar a advertência de que, não havendo pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido tal prazo, com ou sem impugnação, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de dez dias. Campo Grande, 9 de dezembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 5009854-23.2018.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 17:35

Juntada de ato ordinatório

19/12/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 22:28

Juntada de ato ordinatório

20/09/2021, 13:04

Conclusos para despacho

20/09/2021, 13:04

Juntada de ato ordinatório

20/09/2021, 13:04

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/09/2021, 15:55

Decorrido prazo de MARCELO DO CARMO MACIEL em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 10:23

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2021, 14:25

Publicado Decisão em 18/02/2021.

19/02/2021, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

19/02/2021, 07:51

Expedição de Outros documentos.

13/02/2021, 21:35

Juntada de ato ordinatório

13/02/2021, 21:35

Proferida decisão interlocutória

09/02/2021, 17:51

Juntada de certidão

27/11/2020, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 12:35

Ato ordinatório praticado

28/05/2019, 16:46

Conclusos para julgamento

28/05/2019, 16:46

Juntada de Petição de impugnação

06/05/2019, 17:13

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2019.

26/04/2019, 00:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/04/2019, 12:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 14:56

Ato ordinatório praticado

23/04/2019, 14:56

Ato ordinatório praticado

23/04/2019, 14:56

Ato ordinatório praticado

23/04/2019, 14:56

Ato ordinatório praticado

23/04/2019, 14:56

Ato ordinatório praticado

23/04/2019, 14:50

Ato ordinatório praticado

23/04/2019, 14:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 05/02/2019 23:59:59.

06/02/2019, 10:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2019.

22/01/2019, 00:19

Juntada de Petição de impugnação

17/01/2019, 15:03

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/01/2019, 00:52

Expedição de Outros documentos.

11/01/2019, 13:34

Ato ordinatório praticado

11/01/2019, 13:34

Ato ordinatório praticado

11/01/2019, 13:34

Ato ordinatório praticado

11/01/2019, 13:34

Ato ordinatório praticado

11/01/2019, 13:32

Ato ordinatório praticado

11/01/2019, 13:32

Expedição de Certidão

07/12/2018, 17:39

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/12/2018, 17:39

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

07/12/2018, 17:37

Distribuído por dependência

07/12/2018, 17:33

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

07/12/2018, 17:33

Despacho

•16/03/2026, 11:17

Despacho

•04/11/2025, 15:25

Despacho

•23/10/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 13:46

Sentença

•15/08/2024, 17:52

Sentença

•25/07/2024, 16:38

Despacho

•27/09/2023, 18:13

Despacho

•24/08/2023, 13:15

Decisão Terminativa

•05/07/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 21:00

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 16:29

Todos os documentos(31)

Despacho

•15/04/2026, 16:02

Despacho

•15/04/2026, 15:42

Despacho

•16/03/2026, 11:17

Despacho

•04/11/2025, 15:25

Despacho

•23/10/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 13:46

Sentença

•15/08/2024, 17:52

Sentença

•25/07/2024, 16:38

Despacho

•27/09/2023, 18:13

Despacho

•24/08/2023, 13:15

Decisão Terminativa

•05/07/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 21:00

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•29/04/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•29/04/2023, 12:22

Despacho

•14/04/2023, 15:59

Despacho

•20/10/2022, 14:47

Despacho

•19/01/2022, 17:35

Despacho

•09/12/2021, 22:28

Decisão

•13/02/2021, 21:35

Decisão

•09/02/2021, 17:51

Despacho de Inspeção

•08/07/2020, 12:35

Ato Ordinatório

•23/04/2019, 14:56

Ato Ordinatório

•23/04/2019, 14:56

Ato Ordinatório

•11/01/2019, 13:34

Ato Ordinatório

•11/01/2019, 13:32

Outras peças

•07/12/2018, 17:33

Outros Documentos

•07/12/2018, 17:33

Outros Documentos

•07/12/2018, 17:33