Execução de Título Judicial 0008813-28.2008.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2008

Valor da Causa

R$ 10.816,79

Órgão julgador

3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 35º Juiz Federal da 12ª TR SP TR · TRF3 · Recurso Inominado Cível · Gabinete 35 de Juiz Federal da 12ª Turma Recursal do JEF de São Paulo JE · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 03ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo

Partes do Processo

LUCIO GARCIA FILHO (ESPOLIO) - CPF.: 039.197.658-34

Autor

DIRCE MARTINS GARCIA

CPF

Autor

LUCIO GARCIA FILHO

CPF

Autor

LUCIO GARCIA FILHO (ESPOLIO) - CPF.: 039.197.658-34

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

REINALDO CORREA

OAB/SP 246525·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(103)

LUCIO GARCIA FILHO (ESPOLIO) - CPF.: 039.197.658-34

Autor

DIRCE MARTINS GARCIA

CPF

Autor

LUCIO GARCIA FILHO

CPF

Autor

LUCIO GARCIA FILHO (ESPOLIO) - CPF.: 039.197.658-34

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 11:29

Juntada de certidão

09/05/2023, 11:19

Decorrido prazo de LUCIO GARCIA FILHO (ESPÓLIO) - CPF.: 039.197.658-34 em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:14

Decorrido prazo de DIRCE MARTINS GARCIA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

16/12/2022, 00:31

Publicado Despacho em 16/12/2022.

16/12/2022, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 16:42

Conclusos para despacho

12/12/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2022, 18:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:12

Decorrido prazo de DIRCE MARTINS GARCIA em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:23

Publicado Despacho em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2022, 23:31

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 11:29

Juntada de certidão

09/05/2023, 11:19

Decorrido prazo de LUCIO GARCIA FILHO (ESPÓLIO) - CPF.: 039.197.658-34 em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:14

Decorrido prazo de DIRCE MARTINS GARCIA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

Documentos

Despacho

•14/12/2022, 16:42

Despacho

•27/09/2022, 19:14

16/12/2022, 00:31

Publicado Despacho em 16/12/2022.

16/12/2022, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 16:42

Conclusos para despacho

12/12/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2022, 18:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 00:12

Decorrido prazo de DIRCE MARTINS GARCIA em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 00:23

Publicado Despacho em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2022, 23:31

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

28/09/2022, 15:23

Recebidos os autos

28/09/2022, 15:23

Juntada de certidão

28/09/2022, 15:23

Juntada de certidão

28/09/2022, 15:20

Recebido pelo Distribuidor

28/09/2022, 15:20

Recebido pelo Distribuidor

28/09/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 19:14

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 19:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

27/09/2022, 18:55

Conclusos para despacho

27/09/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/09/2022, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 00:07

Publicado Despacho em 22/09/2022.

22/09/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 16:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/09/2022, 16:14

Conclusos para despacho

16/09/2022, 12:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:48

Decorrido prazo de DIRCE MARTINS GARCIA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2022, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 00:23

Publicado Despacho em 02/08/2022.

02/08/2022, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2022, 10:26

Conclusos para despacho

31/05/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/05/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

24/05/2022, 00:30

Publicado Despacho em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:30

Recebidos os autos

23/05/2022, 15:20

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

23/05/2022, 15:20

Recebido pelo Distribuidor

23/05/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2022, 10:53

Conclusos para despacho

20/05/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/04/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 20:15

Publicado Despacho em 18/04/2022.

19/04/2022, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 20:25

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 20:25

Conclusos para despacho

28/03/2022, 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2022, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

23/03/2022, 00:04

Publicado Despacho em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 15:59

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:38

Decorrido prazo de DIRCE MARTINS GARCIA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 21:15

Publicado Despacho em 21/01/2022.

05/02/2022, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 06:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/01/2022, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCIO GARCIA FILHO, DIRCE MARTINS GARCIA Advogado do(a) AUTOR: REINALDO CORREA - SP246525 Advogado do(a) AUTOR: REINALDO CORREA - SP246525 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O DIRCE MARTINS GARCIA, coautora, formula pedido de habilitação nos presentes autos, em virtude do óbito do coautor e cônjuge, ocorrido em 29/03/2011. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que sejam anexados aos autos: a) Cópias dos documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço e regularização da representação processual da filha do “de cujus”, de nome Denise; b) Cópia da Certidão de Óbito do filho pré-morto do “de cujus”, de nome Lúcio. Decorrido o prazo e com o devido cumprimento, tornem os autos conclusos para análise do pedido de habilitação No silêncio, remetam-se os autos ao Arquivo Virtual, aguardando-se ulterior provocação PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0008813-28.2008.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Intime-se Cumpra-se. SãO PAULO, 19 de janeiro de 2022.

20/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 17:40

Conclusos para despacho

13/01/2022, 17:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/12/2021, 15:57

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE ACORDO

07/12/2021, 13:49

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6901006426 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

18/11/2021, 11:59

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6901006426 - - (AUDIÊNCIA) 2021/6901006426 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

18/11/2021, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - EM 10/11/2021 SENTENÇA2021/6901006426

10/11/2021, 08:41

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6901006426 - LUCIO GARCIA FILHO

10/11/2021, 08:41

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6901006426 - DIRCE MARTINS GARCIA

10/11/2021, 08:41

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - TERMO Nº 2021/6901006426 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000422

08/11/2021, 13:44

Recebimento - RECEBIMENTO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

08/11/2021, 10:35

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

08/11/2021, 10:31

Homologação de Transação - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO HOMOLOGADA A CONCILIAÇÃO/TRANSAÇÃO - TERMO Nº 2021/6901006426

08/11/2021, 00:20

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6901006426 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

08/11/2021, 00:20

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CARTA - ACORDO POUPANÇA CAIXA

18/08/2021, 13:30

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTROS TRIBUNAIS - 3ª VARA GABINETE - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

02/03/2021, 11:47

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

24/09/2019, 13:04

Recebimento - RECEBIMENTO DA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

23/09/2019, 18:26

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

23/09/2019, 16:58

Recebimento - RECEBIMENTO DE OUTROS TRIBUNAIS - 3ª VARA GABINETE - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

17/07/2019, 09:40

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO

26/04/2011, 19:29

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

21/03/2011, 19:46

Publicação - PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6301424083

13/01/2011, 11:41

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6301424083 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

13/01/2011, 11:41

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6301424083 - LUCIO GARCIA FILHO

13/01/2011, 11:41

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6301424083 - DIRCE MARTINS GARCIA

13/01/2011, 11:41

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6301424083 - EXPEDIENTE Nº 2011/6301000003

06/01/2011, 15:56

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 3ª VARA GABINETE

03/01/2011, 10:00

Definitivo - BAIXA DEFINITIVA

20/12/2010, 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCEDENTE A AÇÃO - NÃO ACOLHIDOS - TERMO Nº 2010/6301424083

16/12/2010, 17:02

Publicação - PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6301314067

16/09/2010, 12:50

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6301314067 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

16/09/2010, 12:50

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6301314067 - LUCIO GARCIA FILHO

16/09/2010, 12:50

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6301314067 - DIRCE MARTINS GARCIA

16/09/2010, 12:50

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6301314067 - EXPEDIENTE Nº 2010/6301001318

13/09/2010, 18:48

Procedência - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE A AÇÃO - TERMO Nº 2010/6301314067

03/09/2010, 18:22

Publicação - PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6301205264

23/06/2010, 08:54

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6301205264 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

23/06/2010, 08:54

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6301205264 - LUCIO GARCIA FILHO

23/06/2010, 08:54

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6301205264 - DIRCE MARTINS GARCIA

23/06/2010, 08:54

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2010/6301205264 - EXPEDIENTE Nº 2010/6301000856

21/06/2010, 12:01

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2010/6301205264

17/06/2010, 19:03

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

02/06/2008, 15:55

Outras Decisões - DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - EM 29/05/2008

29/05/2008, 18:26

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - PUB. 17.03.08- DIÁRIO ELET. DA JUST. FED. - 3ª REG

18/03/2008, 16:20

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

12/03/2008, 16:19

Outras Decisões - DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA - EM 07/03/2008

07/03/2008, 20:37

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO

04/03/2008, 17:31

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•20/09/2022, 16:48

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