Agravo em Recurso Especial 0001208-37.2009.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Santo André 1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 25 - Des.fed. Jean Marcos

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JOSE DOS REIS BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ

OAB/SP 100343·CPF·Representa: Réu

JOAO CASTILHO RECHE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/09/2021, 13:19

Transitado em Julgado em 20/09/2021

20/09/2021, 13:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2021

25/06/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2021, 20:42

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

24/06/2021, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2021

24/06/2021, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/05/2021, 11:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/05/2021, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

26/04/2021, 18:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2021, 14:10

-

•26/04/2021, 18:29