DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
JOAO HENRIQUE GONCALVES DOMINGOS
OAB/SP 189262·CPF·Representa: Autor
DANILO MARQUES DE SOUZA
OAB/SP 273499·CPF·Representa: Autor
FABIO PALLARETTI CALCINI
OAB/SP 197072·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão
10/01/2025, 21:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/10/2024, 14:47
Decorrido prazo de FRIGORIFICO DOM GLUTAO LTDA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024, 11:02
Publicado Despacho em 22/07/2024.
22/07/2024, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024, 00:03
Juntada de Petição de manifestação
19/07/2024, 10:54
Expedição de Outros documentos.
18/07/2024, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024, 16:35
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024, 10:52
Conclusos para despacho
10/07/2024, 14:09
Recebidos os autos
04/06/2024, 17:35
Juntada de Petição de petição intercorrente
04/06/2024, 17:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
13/06/2023, 17:28
Juntada de certidão
13/06/2023, 17:11
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
12/06/2023, 15:37
Documentos
Despacho
•18/07/2024, 16:35
Despacho
•18/07/2024, 10:52
20/07/2024, 00:03
Juntada de Petição de manifestação
19/07/2024, 10:54
Expedição de Outros documentos.
18/07/2024, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024, 16:35
Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024, 10:52
Conclusos para despacho
10/07/2024, 14:09
Recebidos os autos
04/06/2024, 17:35
Juntada de Petição de petição intercorrente
04/06/2024, 17:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
13/06/2023, 17:28
Juntada de certidão
13/06/2023, 17:11
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
12/06/2023, 15:37
Conclusos para despacho
12/06/2023, 15:35
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023, 00:13
Decorrido prazo de FRIGORIFICO DOM GLUTAO LTDA em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 00:26
Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2023, 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
14/03/2023, 23:19
Publicado Despacho em 14/03/2023.
14/03/2023, 23:19
Expedição de Outros documentos.
10/03/2023, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023, 18:19
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023, 17:03
Conclusos para despacho
09/03/2023, 18:43
Juntada de Petição de apelação
06/01/2023, 06:52
Juntada de Petição de manifestação
06/12/2022, 15:43
Publicado Sentença em 05/12/2022.
05/12/2022, 20:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
04/12/2022, 00:21
Expedição de Outros documentos.
01/12/2022, 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022, 17:02
Julgado improcedente o pedido
21/11/2022, 14:10
Conclusos para julgamento
03/08/2022, 14:18
Juntada de Petição de manifestação
03/05/2022, 22:04
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022, 01:26
Juntada de Petição de petição intercorrente
25/03/2022, 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
15/03/2022, 00:18
Publicado Despacho em 15/03/2022.
15/03/2022, 00:18
Expedição de Outros documentos.
11/03/2022, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022, 13:47
Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022, 10:07
Conclusos para julgamento
18/02/2022, 12:36
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 04:11
Decorrido prazo de FRIGORIFICO DOM GLUTAO LTDA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 04:11
Publicado Despacho em 21/01/2022.
05/02/2022, 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
05/02/2022, 06:23
Juntada de Petição de petição intercorrente
04/02/2022, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EMBARGANTE: FRIGORIFICO DOM GLUTAO LTDA Advogados do(a)
EMBARGANTE: JOAO HENRIQUE GONCALVES DOMINGOS - SP189262, DANILO MARQUES DE SOUZA - SP273499-E, FABIO PALLARETTI CALCINI - SP197072
EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5002026-96.2021.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara Intime-se a parte embargante, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a impugnação apresentada pela União Federal constante no ID 160460910. Int. Araraquara, data da assinatura eletrônica.
20/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/01/2022, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022, 17:47
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022, 11:53
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021, 00:04
Conclusos para julgamento
18/11/2021, 16:35
Juntada de Petição de manifestação
17/11/2021, 18:02
Decorrido prazo de FRIGORIFICO DOM GLUTAO LTDA em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021, 07:24
Publicado Despacho em 21/09/2021.
21/09/2021, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
21/09/2021, 05:38
Expedição de Outros documentos.
18/09/2021, 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2021, 07:24
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021, 16:27
Conclusos para despacho
15/09/2021, 14:11
Recebidos os autos
15/09/2021, 13:40
Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante