Cumprimento de sentença 0027932-69.2003.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2003

Valor da Causa

R$ 288.719,04

Órgão julgador

4ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT

CNPJ

Autor

RAFAEL MAGALHAES RODRIGUES

CPF

Reu

NELSON MOREIRA DA ROCHA

CPF

Reu

EDITORA MENSAGENS PUBLICADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA

OAB/SP 28835·CPF·Representa: Autor

GLORIETE APARECIDA CARDOSO

OAB/SP 78566·CPF·Representa: Autor

MAURY IZIDORO

OAB/SP 135372·CPF·Representa: Autor

DIAMANTINO PEDRO MACHADO DA COSTA

OAB/SP 153620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 20:07

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 12:03

Juntada de certidão

25/11/2024, 12:02

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 15:12

Conclusos para despacho

11/11/2024, 11:39

Juntada de certidão

11/11/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 20:37

Conclusos para despacho

21/10/2024, 17:15

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 12:22

Conclusos para despacho

24/09/2024, 11:37

Todas as movimentações(220)

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 20:07

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 12:03

Juntada de certidão

25/11/2024, 12:02

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•11/11/2024, 16:37

Despacho

•11/11/2024, 15:12

11/11/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 15:12

Conclusos para despacho

11/11/2024, 11:39

Juntada de certidão

11/11/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 20:37

Conclusos para despacho

21/10/2024, 17:15

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 12:22

Conclusos para despacho

24/09/2024, 11:37

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

13/09/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 18:29

Decorrido prazo de RAFAEL MAGALHAES RODRIGUES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de NELSON MOREIRA DA ROCHA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de EDITORA MENSAGENS PUBLICADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:43

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 00:02

Publicado Despacho em 06/02/2024.

06/02/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 18:30

Conclusos para despacho

16/01/2024, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

26/12/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 17:10

Conclusos para despacho

12/12/2023, 12:00

Expedição de outros documentos

11/12/2023, 18:26

Expedição de outros documentos

27/10/2023, 13:08

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

25/10/2023, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 17:12

Conclusos para despacho

31/07/2023, 15:26

Juntada de ato ordinatório

31/07/2023, 15:26

Mandado devolvido sem cumprimento

29/06/2023, 12:53

Mandado devolvido sem cumprimento

29/06/2023, 12:53

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2023, 12:45

Juntada de ato ordinatório

27/06/2023, 14:59

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 14:59

Juntada de ato ordinatório

27/06/2023, 14:58

Juntada de ato ordinatório

27/06/2023, 14:52

Juntada de ato ordinatório

27/06/2023, 14:52

Juntada de ato ordinatório

27/06/2023, 14:51

Juntada de ato ordinatório

27/06/2023, 14:51

Juntada de ato ordinatório

27/06/2023, 14:51

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/06/2023, 14:57

Juntada de ato ordinatório

26/06/2023, 11:23

Juntada de ato ordinatório

26/06/2023, 11:23

Juntada de ato ordinatório

14/04/2023, 12:18

Juntada de ato ordinatório

14/04/2023, 12:17

Juntada de ato ordinatório

14/04/2023, 12:17

Juntada de ato ordinatório

14/04/2023, 12:17

Juntada de ato ordinatório

14/04/2023, 12:17

Juntada de ato ordinatório

14/04/2023, 12:17

Juntada de ato ordinatório

13/10/2022, 11:54

Juntada de ato ordinatório

13/10/2022, 11:54

Juntada de ato ordinatório

25/07/2022, 16:51

Juntada de ato ordinatório

25/07/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 18:16

Conclusos para despacho

22/07/2022, 17:24

Juntada de ato ordinatório

22/07/2022, 17:24

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 21:25

Publicado Despacho em 21/01/2022.

05/02/2022, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 06:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2022, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a) EXEQUENTE: GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566 EXECUTADO: EDITORA MENSAGENS PUBLICADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: DIAMANTINO PEDRO MACHADO DA COSTA - SP153620 D E S P A C H O ID 239691723: Dê-se ciência ao Exequente, para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Silente, aguarde-se provocação no arquivo, observadas as formalidades legais. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0027932-69.2003.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 17:52

Juntada de ato ordinatório

19/01/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 14:47

Juntada de ato ordinatório

14/01/2022, 16:23

Conclusos para despacho

14/01/2022, 16:23

Juntada de ato ordinatório

14/01/2022, 16:23

Expedição de outros documentos

14/01/2022, 12:35

Juntada de ato ordinatório

16/12/2021, 11:57

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:07

Decorrido prazo de EDITORA MENSAGENS PUBLICADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:07

Publicado Despacho em 06/12/2021.

06/12/2021, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 13:36

Juntada de ato ordinatório

22/11/2021, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2021, 18:17

Juntada de ato ordinatório

04/11/2021, 18:03

Conclusos para despacho

04/11/2021, 18:03

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/07/2021, 10:10

Publicado Despacho em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 17:05

Juntada de ato ordinatório

15/07/2021, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 14:02

Conclusos para despacho

13/07/2021, 15:38

Juntada de ato ordinatório

13/07/2021, 15:38

Expedição de outros documentos

06/07/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 20:45

Juntada de ato ordinatório

12/05/2021, 16:11

Conclusos para despacho

12/05/2021, 16:11

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 22/01/2021 23:59.

24/01/2021, 02:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2020, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 00:25

Publicado Despacho em 27/11/2020.

27/11/2020, 00:25

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 17:03

Juntada de ato ordinatório

24/11/2020, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 15:08

Conclusos para despacho

24/11/2020, 13:34

Juntada de ato ordinatório

24/11/2020, 13:34

Juntada de ato ordinatório

24/11/2020, 13:34

Expedição de outros documentos

23/11/2020, 18:52

Juntada de ato ordinatório

23/07/2020, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 18:31

Conclusos para despacho

22/07/2020, 15:05

Juntada de ato ordinatório

22/07/2020, 15:05

Juntada de ato ordinatório

22/07/2020, 15:04

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 09/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 08:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/06/2020, 18:19

Publicado Despacho em 13/05/2020.

13/05/2020, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2020

12/05/2020, 14:51

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 14:33

Juntada de ato ordinatório

08/05/2020, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 16:13

Juntada de ato ordinatório

07/05/2020, 13:37

Conclusos para despacho

07/05/2020, 13:37

Decorrido prazo de EDITORA MENSAGENS PUBLICADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 11/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 08:29

Publicado Intimação em 20/09/2019.

20/09/2019, 01:03

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/09/2019, 01:03

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 10:51

Juntada de ato ordinatório

18/09/2019, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 16:02

Juntada de ato ordinatório

17/09/2019, 16:01

Conclusos para despacho

17/09/2019, 16:01

Juntada de ato ordinatório

17/09/2019, 16:00

Juntada de ato ordinatório

17/09/2019, 16:00

Juntada de ato ordinatório

17/09/2019, 16:00

Juntada de ato ordinatório

17/09/2019, 15:58

Juntada de ato ordinatório

17/09/2019, 15:57

Juntada de ato ordinatório

17/09/2019, 15:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2019, 10:07

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 16:04

Decorrido prazo de EDITORA MENSAGENS PUBLICADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 16:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/08/2019, 00:07

Publicado Intimação em 09/08/2019.

09/08/2019, 00:07

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 16:11

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 16:11

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 16:10

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 16:09

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 16:09

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

06/08/2019, 16:04

Conclusos para despacho

25/07/2019, 16:03

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

29/05/2019, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2019, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2019, 14:51

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

11/02/2019, 15:13

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.50/2019 (4a. Vara) (em Seretaria)

11/02/2019, 14:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/02/2019, 09:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 35/2009 (4a. Vara)

11/02/2009, 13:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO REMESSA Complemento Livre: TRF

05/02/2009, 13:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009000028465 Complemento Livre: AUTORA

05/02/2009, 13:07

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 680/682

22/01/2009, 09:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO PUBLICACAO Complemento Livre: DESPACHO

05/12/2008, 13:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/12/2008, 09:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/12/2008, 09:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008230008901 Complemento Livre: APELACAO RE

03/12/2008, 09:36

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 36/46

10/11/2008, 10:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

30/09/2008, 15:32

Procedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE Nome da Parte: ECT Complemento Livre:

22/09/2008, 14:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

08/09/2008, 12:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO CONCLUSAO Complemento Livre: SENTENCA

04/09/2008, 12:27

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 11/23

07/08/2008, 07:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG PUBLICACAO Complemento Livre:

31/07/2008, 09:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/07/2008, 08:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/07/2008, 08:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2008000210647 Complemento Livre: AUTOR

29/07/2008, 14:48

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 20/35

14/07/2008, 08:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO PUBLICACAO Complemento Livre: DESPACHO

26/05/2008, 08:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/05/2008, 11:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/05/2008, 11:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CARTA PRECATORIA Complemento Livre: 12/2007

20/05/2008, 10:59

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: AF Complemento Livre:

18/02/2008, 12:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO Complemento Livre:

27/11/2007, 12:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 521/2007 Complemento Livre: 2VARA ATIBAIA

31/10/2007, 13:19

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 16

13/09/2007, 08:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/08/2007, 14:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/08/2007, 13:53

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 877/07 Complemento Livre:

29/06/2007, 08:33

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: 2 VARA DA COMARCA DE ATIBAIA Complemento Livre:

16/05/2007, 12:14

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 144 E 145 Complemento Livre:

06/02/2007, 09:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/01/2007, 13:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/01/2007, 13:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SIMPLES Complemento Livre:

30/01/2007, 13:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: 00145

29/01/2007, 13:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMACAO Complemento Livre: 00144

29/01/2007, 13:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 2007.000019602-1 Complemento Livre:

29/01/2007, 12:37

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 11/12

22/01/2007, 09:34

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/11/2006, 16:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/08/2006, 11:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2006260021035 Complemento Livre:

17/07/2006, 08:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2006000169969 Complemento Livre:

04/07/2006, 08:43

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 92/93

23/06/2006, 08:14

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/06/2006, 08:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/06/2006, 08:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: - Complemento Livre:

25/04/2006, 15:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/04/2006, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

09/04/2006, 21:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 60

07/04/2006, 13:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/02/2006, 13:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/02/2006, 13:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO CONTESTACAO

23/02/2006, 11:43

Juntada - JUNTADO(A) CARTA PRECATORIA

20/02/2006, 10:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO AG. CUMP. MANDADO 05

26/01/2006, 13:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO AG. CUMP. MANDANDO 01

26/01/2006, 11:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA SOB N 138/04 PARA COMARCA DE ATIBAIA

02/12/2004, 14:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/10/2004, 10:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/10/2004, 10:51

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

03/12/2003, 13:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/10/2003, 12:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/10/2003, 12:26

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

02/10/2003, 08:31

Despacho

•05/11/2024, 17:38

Despacho

•21/10/2024, 20:37

Despacho

•25/09/2024, 09:59

Despacho

•24/09/2024, 12:22

Despacho de Inspeção

•15/05/2024, 18:29

Despacho

•02/02/2024, 12:20

Despacho

•01/02/2024, 18:30

Despacho

•13/12/2023, 12:07

Despacho

•12/12/2023, 17:10

Despacho

•31/07/2023, 17:12

Despacho

•22/07/2022, 18:16

Despacho

•19/01/2022, 17:51

Despacho

•18/01/2022, 14:47

Todos os documentos(27)

Despacho

•11/11/2024, 16:37

Despacho

•11/11/2024, 15:12

Despacho

•05/11/2024, 17:38

Despacho

•21/10/2024, 20:37

Despacho

•25/09/2024, 09:59

Despacho

•24/09/2024, 12:22

Despacho de Inspeção

•15/05/2024, 18:29

Despacho

•02/02/2024, 12:20

Despacho

•01/02/2024, 18:30

Despacho

•13/12/2023, 12:07

Despacho

•12/12/2023, 17:10

Despacho

•31/07/2023, 17:12

Despacho

•22/07/2022, 18:16

Despacho

•19/01/2022, 17:51

Despacho

•18/01/2022, 14:47

Despacho

•02/12/2021, 13:36

Despacho

•20/11/2021, 18:17

Despacho

•15/07/2021, 17:05

Despacho

•14/07/2021, 14:02

Despacho

•12/05/2021, 20:45

Despacho

•24/11/2020, 17:03

Despacho

•24/11/2020, 15:08

Despacho

•22/07/2020, 18:31

Despacho

•08/05/2020, 14:33

Despacho

•07/05/2020, 16:13

Despacho

•17/09/2019, 16:07

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 16:08