Cumprimento Provisório de Sentença 0001381-64.2017.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaCrédito RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento Provisório de Sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2017

Valor da Causa

R$ 301.101,23

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Dourados

Partes do Processo

AMERICA DE SOUZA VIEIRA

CPF

Autor

ELDO MIGUEL VIEIRA

CPF

Autor

BB

Terceiro

JOAO LEOCIR DAL ROSSO FRESCURA

Terceiro

PAULO ROGERIO CAFFARELLI - PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON TAVARES DE LIMA

OAB/MS 8290·CPF·Representa: Autor

LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SC 32284·CPF·Representa: Autor

VANILTON BARBOSA LOPES

OAB/MS 6771·CPF·Representa: Réu

GISELLI QUEIROZ DE OLIVEIRA

OAB/MS 21697·CPF·Representa: Réu

ANTENOR MINDÃO PEDROSO

OAB/MS 9794·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

AMERICA DE SOUZA VIEIRA

CPF

Autor

ELDO MIGUEL VIEIRA

CPF

Autor

BB

Terceiro

JOAO LEOCIR DAL ROSSO FRESCURA

Terceiro

PAULO ROGERIO CAFFARELLI - PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

PREGOEIRO DO BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DOBRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

DIREITOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

WILSON TAVARES DE LIMA

OAB/MS 8290·CPF·Representa: Autor

LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SC 32284·CPF·Representa: Autor

VANILTON BARBOSA LOPES

OAB/MS 6771·CPF·Representa: Réu

GISELLI QUEIROZ DE OLIVEIRA

OAB/MS 21697·CPF·Representa: Réu

ANTENOR MINDÃO PEDROSO

OAB/MS 9794·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIS WAIDEMAN

OAB/MS 7895·CPF·Representa: Réu

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES

OAB/MS 9990·CPF·Representa: Réu

MARCELO PONCE CARVALHO

OAB/MS 11443·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/03/2025, 11:13

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 16:31

Juntada de Petição de comunicações

22/05/2024, 13:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169

10/05/2024, 13:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/05/2024, 13:15

Juntada de Petição de comunicações

25/04/2024, 13:55

Decorrido prazo de AMERICA DE SOUZA VIEIRA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:30

Decorrido prazo de ELDO MIGUEL VIEIRA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:17

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 19:45

Conclusos para despacho

29/11/2023, 16:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:16

Todas as movimentações(126)

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/03/2025, 11:13

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 16:31

Juntada de Petição de comunicações

22/05/2024, 13:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169

10/05/2024, 13:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Outros Documentos

•26/03/2025, 11:13

Comunicações

•24/04/2024, 18:53

10/05/2024, 13:15

Juntada de Petição de comunicações

25/04/2024, 13:55

Decorrido prazo de AMERICA DE SOUZA VIEIRA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:30

Decorrido prazo de ELDO MIGUEL VIEIRA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:17

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 19:45

Conclusos para despacho

29/11/2023, 16:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/11/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:04

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2023, 16:33

Conclusos para despacho

10/05/2023, 15:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2023, 17:31

Juntada de Petição de comunicações

12/04/2023, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

11/04/2023, 00:53

Publicado Intimação em 10/04/2023.

11/04/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 15:03

Proferida decisão interlocutória

23/03/2023, 18:00

Decorrido prazo de ELDO MIGUEL VIEIRA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:17

Decorrido prazo de AMERICA DE SOUZA VIEIRA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:17

Conclusos para despacho

10/02/2023, 17:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2023, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:10

Publicado Intimação em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 22:15

Conclusos para despacho

18/10/2022, 18:37

Juntada de Petição de comunicações

10/10/2022, 15:56

Juntada de Petição de comunicações

05/10/2022, 17:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/09/2022, 19:05

Publicado Intimação em 13/09/2022.

13/09/2022, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 12:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/08/2022, 17:32

Conclusos para decisão

10/02/2022, 08:32

Decorrido prazo de ELDO MIGUEL VIEIRA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:12

Decorrido prazo de AMERICA DE SOUZA VIEIRA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:12

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELDO MIGUEL VIEIRA, AMERICA DE SOUZA VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - SC32284-A Advogados do(a) AUTOR: WILSON TAVARES DE LIMA - MS8290, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS - SC32284-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: VANILTON BARBOSA LOPES - MS6771, GISELLI QUEIROZ DE OLIVEIRA - MS21697, ANTENOR MINDAO PEDROSO - MS9794, ANDRE LUIS WAIDEMAN - MS7895, ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES - MS9990, MARCELO PONCE CARVALHO - MS11443 D E S P A C H O Determino o prosseguimento do feito diante da revogação da tutela provisória de urgência que atribuiu efeito suspensivo ao recurso extraordinário interposto pelo Banco do Brasil. No mais, venham os autos conclusos para apreciação dos embargos de declaração. Intimem-se. Dourados/MS, Juiz Federal Substituto (Assinado e datado eletronicamente) Intimação - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Nº 0001381-64.2017.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 12:52

Conclusos para despacho

15/10/2021, 16:20

Juntada de Petição de procuração/habilitação

14/10/2021, 17:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2021, 16:08

Publicado Intimação em 06/11/2020.

06/11/2020, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 00:38

Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores

03/11/2020, 17:40

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 22:34

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 125/2020: PACOTE: 3523

26/10/2020, 09:25

Conclusos para despacho

09/10/2020, 16:28

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

09/10/2020, 16:28

Expedição de outros documentos

09/10/2020, 16:27

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

09/10/2020, 16:14

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.125/2020 (2a. Vara)

09/10/2020, 12:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO Complemento Livre: 202060000002292-1

09/10/2020, 10:17

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 76/2020

09/10/2020, 10:12

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Dourados em 09/10/2020 GUIA: 76

09/10/2020, 10:12

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 6/2019: PACOTE: 3523

25/01/2019, 12:15

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.6/2019 (2a. Vara)

23/01/2019, 13:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: TRANSCURSO DE PRAZO PARA PARTES MANIFESTAREM-SE SOBRE DECISÃO QUE SUSPENDEU O FEITO

19/12/2018, 12:36

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 992/997

12/11/2018, 12:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/11/2018, 12:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/10/2018, 09:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: TRANSCURSO DE PRAZO P/BB MANIFESTAR SOBRE EMB. DEC. OPOSTOS PELA PARTE AUTORA

04/10/2018, 09:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTRARRAZÕES - ELDO M. VIEIRA E AMÉRICA DE S. VIEIRA Complemento Livre: 201860000040077

11/09/2018, 12:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/08/2018, 14:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

31/08/2018, 09:50

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1022/1023

30/08/2018, 11:36

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/08/2018, 13:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/08/2018, 13:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/08/2018, 11:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO BANCO DO BRASIL, PROT.201860000035402 Complemento Livre:

17/08/2018, 09:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OS AUTORES, PROT.201860000035132 Complemento Livre:

17/08/2018, 09:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 867/872

03/08/2018, 11:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/07/2018, 11:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/07/2018, 11:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/06/2018, 11:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: RENUMERAÇÃO DE PÁGINAS

07/06/2018, 14:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

07/06/2018, 13:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE - ELDO M. VIEIRA E AMÉRICA S. VIEIRA Complemento Livre: 201860000021539

07/06/2018, 13:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/05/2018, 14:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

23/05/2018, 06:26

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1043/1045

03/05/2018, 05:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/04/2018, 12:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/04/2018, 12:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CÓPIAS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Complemento Livre: 201860020004086

13/04/2018, 11:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/04/2018, 07:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO - BANCO DO BRASIL Complemento Livre: 201860000011951

04/04/2018, 14:02

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO AO BANCO DO BRASIL Complemento Livre: CUMPRIDO EM DELIGÊNCIA POSITIVA

23/02/2018, 11:55

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 870/872

16/02/2018, 08:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENCAMINHADO MANDADO A CENTRAL DE MANDADOS Complemento Livre:

23/01/2018, 09:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: INTIMAÇÃO BANCO BRASIL SA ART. 523 DO CPC Complemento Livre:

23/01/2018, 09:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/01/2018, 13:48

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/01/2018, 13:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/12/2017, 14:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO, AI N° 5011238-13.2017.403.0000 Complemento Livre: ENVIADO PELA PRIMEIRA TURMA

01/12/2017, 11:53

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 544/546

09/08/2017, 09:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Juntada- Comuniação Eletrônia Complemento Livre: Deisão Agravo de Instrumento n° 5011238-13.2017.403.0000

04/08/2017, 10:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/07/2017, 11:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/07/2017, 11:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/07/2017, 11:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AGRAVO DE INSTRUMENTO PELO AUTOR Complemento Livre: PROT. 201760020010562

27/07/2017, 11:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/06/2017, 05:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

28/06/2017, 06:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTORIZAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIA Complemento Livre:

28/06/2017, 06:53

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 593/594

20/06/2017, 09:10

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/05/2017, 09:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/05/2017, 09:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/05/2017, 12:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/05/2017, 08:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

27/04/2017, 09:13

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/04/2017, 12:26

Despacho

•23/02/2024, 19:45

Decisão

•23/08/2023, 16:33

Decisão

•23/03/2023, 18:00

Comunicações

•10/03/2023, 19:27

Despacho

•13/12/2022, 22:15

Comunicações

•10/10/2022, 14:16

Comunicações

•05/10/2022, 15:18

Sentença

•22/08/2022, 17:32

Despacho

•23/11/2021, 12:52

Despacho

•28/10/2020, 22:34