Execução Fiscal 5002055-62.2018.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5002055-62.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 11:31

Transitado em Julgado em 11/03/2022

07/06/2022, 11:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:14

Decorrido prazo de EDIJANE RAMOS DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:14

Publicado Sentença em 21/01/2022.

05/02/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: TACIANE DA SILVA - SP368755, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550 EXECUTADO: EDIJANE RAMOS DOS SANTOS S E N T E N Ç A O(a) exequente requer a extinção do feito em razão da satisfação da obrigação pelo executado. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002055-62.2018.4.03.6182 Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Determino o imediato levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras que tenham recaído sobre o patrimônio do executado, devendo a Secretaria oficiar, se necessário. Proceda-se ao recolhimento do mandado de penhora eventualmente expedido, independentemente de cumprimento. Nos termos do artigo 16 da Lei nº 9.289/96, o(s) executado(s) deverá(ão) proceder ao pagamento das custas, salvo se estas não ultrapassarem o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em conformidade com a Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012 (DOU de 26/03/2012). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I.C.

20/01/2022, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2022, 18:03

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 18:03

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/01/2022, 08:16

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

25/05/2021, 22:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:24

Publicado Despacho em 19/04/2021.

19/04/2021, 13:01

Documentos

Sentença

•19/01/2022, 18:03

Despacho

•15/04/2021, 23:49

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