Execução Fiscal 5021653-94.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.129.659,21

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JORDANA NADALUCCI DE OLIVEIRA

OAB/SP 401304·CPF·Representa: Réu

LUCIANA REBELLO

OAB/SP 183707·CPF·Representa: Réu

KATIA SILENE LONGO MARTINS

OAB/SP 141222·CPF·Representa: Réu

JUNIA MARA RAYMUNDO FERREIRA

OAB/SP 108353·CPF·Representa: Réu

LEANDRO SIERRA

OAB/SP 185017·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

PIATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBERGLASS LTDA.

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PIATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBERGLASS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

JORDANA NADALUCCI DE OLIVEIRA

OAB/SP 401304·CPF·Representa: Réu

LUCIANA REBELLO

OAB/SP 183707·CPF·Representa: Réu

KATIA SILENE LONGO MARTINS

OAB/SP 141222·CPF·Representa: Réu

JUNIA MARA RAYMUNDO FERREIRA

OAB/SP 108353·CPF·Representa: Réu

LEANDRO SIERRA

OAB/SP 185017·CPF·Representa: Réu

RICARDO FERNANDES NADALUCCI

OAB/SP 218340·CPF·Representa: Réu

PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI

OAB/SP 132203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PIATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIBERGLASS LTDA. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/03/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:01

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/03/2026, 15:33

Conclusos para despacho

09/02/2026, 19:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2026, 15:52

Juntada de certidão

02/02/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2026, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 10:35

Juntada de certidão

27/01/2026, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 18:23

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de PIATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIBERGLASS LTDA. em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/03/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:01

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 18:33

Despacho

•10/03/2026, 15:33

24/03/2026, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/03/2026, 15:33

Conclusos para despacho

09/02/2026, 19:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2026, 15:52

Juntada de certidão

02/02/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2026, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 10:35

Juntada de certidão

27/01/2026, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 18:23

Conclusos para despacho

23/01/2026, 18:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2026, 18:37

Juntada de consulta

23/01/2026, 18:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/02/2024, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/02/2024, 15:14

Juntada de Petição de outros documentos

21/02/2024, 15:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2024, 13:29

Decorrido prazo de PIATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIBERGLASS LTDA. em 24/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2023, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:03

Publicado Despacho em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/11/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/11/2023, 16:44

Conclusos para despacho

12/07/2023, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 13:25

Conclusos para despacho

26/04/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/04/2023, 13:31

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

22/03/2023, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 17:03

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

25/01/2023, 09:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2022, 12:37

Conclusos para decisão

05/12/2022, 13:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/12/2022, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2022, 18:19

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/10/2022, 15:31

Decorrido prazo de PIATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIBERGLASS LTDA. em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:16

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2022, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

09/09/2022, 00:30

Publicado Despacho em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/09/2022, 18:36

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/08/2022, 12:28

Conclusos para despacho

27/05/2022, 12:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2022, 12:20

Juntada de Petição de certidão

20/02/2022, 21:20

Decorrido prazo de PIATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIBERGLASS LTDA. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:12

Publicado Decisão em 21/01/2022.

05/02/2022, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 07:25

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2022, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PIATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIBERGLASS LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JORDANA NADALUCCI DE OLIVEIRA - SP401304 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUCIANA REBELLO - SP183707 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: KATIA SILENE LONGO MARTINS - SP141222 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JUNIA MARA RAYMUNDO FERREIRA - SP108353 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LEANDRO SIERRA - SP185017 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RICARDO FERNANDES NADALUCCI - SP218340 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PATRICIA HELENA FERNANDES NADALUCCI - SP132203 D E C I S Ã O Em face da notícia de adesão formulada pelo executado ao Parcelamento Administrativo, por cautela, suspendo o trâmite da presente execução fiscal. Arquive-se, sobrestado, imediatamente, independente do decurso de prazo de eventual recurso ou manifestação da parte interessada, já que o processo tramita eletronicamente, ficando desde já autorizado o desarquivamento caso haja manifestação das partes que importe em decisão judicial, nos termos do art. 267 do Provimento CORE n. 01/2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5021653-94.2021.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, 12 de janeiro de 2022

20/01/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/01/2022, 18:04

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/01/2022, 17:48

Conclusos para decisão

29/11/2021, 11:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/11/2021, 17:40

Expedição de Carta de citação.

09/11/2021, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 10:03

Conclusos para despacho

16/09/2021, 19:21

Recebidos os autos

14/09/2021, 11:35

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

14/09/2021, 11:35

Recebido pelo Distribuidor

08/09/2021, 13:15

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 13:15

Despacho

•26/01/2026, 18:23

Despacho

•26/01/2026, 18:23

Despacho

•28/11/2023, 09:30

Despacho

•06/11/2023, 16:44

Despacho

•02/06/2023, 18:45

Despacho

•22/05/2023, 19:08

Decisão

•06/12/2022, 12:37

Despacho

•06/09/2022, 18:36

Despacho

•08/08/2022, 12:28

Decisão

•19/01/2022, 18:04

Decisão

•12/01/2022, 17:48

Despacho

•17/09/2021, 10:03