Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0041447-85.2004.4.03.6182 - TRF3

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 404/2023

01/08/2023, 13:09

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.404/2023 (1a. Vara) (Galpão JF)

23/06/2023, 13:04

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/06/2023, 13:00

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 09:04

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:14

Decorrido prazo de PIQUEROBI COMERCIAL LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:14

Publicado Decisão em 21/01/2022.

05/02/2022, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PIQUEROBI COMERCIAL LTDA, LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: RAQUEL MORGADO GOMES GUARNIERI - SP154347 Advogado do(a) EXEQUENTE: RAQUEL MORGADO GOMES GUARNIERI - SP154347 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O A Subsecretaria dos Feitos da Presidência informa que foram estornados os recursos financeiros referente o RPV expedido (fls. 226 e seguintes do processo físico – Id 42047549), uma vez que não foram levantados pela credora e estavam depositados há mais de 02 anos em instituição financeira oficial, a teor do art. 2º, da Lei 13.463/2017. Assim, notifique-se a credora RAQUEL MORGADO GOMES GUARNIERI, OAB/SP 154347, através da publicação desta decisão. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo findo. SãO PAULO, 12 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0041447-85.2004.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 18:07

Proferida decisão interlocutória

12/01/2022, 17:38

Conclusos para decisão

12/01/2022, 15:47

Expedição de outros documentos

12/01/2022, 15:47

Juntada de certidão

12/01/2022, 15:04

Processo Desarquivado

12/01/2022, 14:54

Arquivado Definitivamente

03/05/2021, 10:43

Transitado em Julgado em 03/05/2021

03/05/2021, 10:41

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 13:42

Decorrido prazo de PIQUEROBI COMERCIAL LTDA em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 10:40

Publicado Decisão em 05/03/2021.

05/03/2021, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 22:07

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.13/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

03/03/2021, 11:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: VIRTUALIZADOS A PEDIDO - BAIXA 133 COD 21

26/02/2021, 12:23

Proferida decisão interlocutória

24/02/2021, 19:11

Conclusos para decisão

24/02/2021, 16:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

24/02/2021, 16:17

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

24/02/2021, 16:17

Juntada de certidão

24/02/2021, 16:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CONVERSÃO DE METADADOS

01/12/2020, 14:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CORREIO ELETRÔNICO: EXEQUENTE SOLICITANDO DIGITALIZAÇÃO Complemento Livre: ADP METADADOS

01/12/2020, 14:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/11/2020, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2020, 11:08

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2020, 18:18

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/11/2020, 14:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/11/2020, 11:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 649/657

21/09/2020, 10:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

29/07/2020, 16:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: Complemento Livre:

20/07/2020, 14:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

16/07/2020, 11:13

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 355/356

15/01/2020, 08:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/01/2020, 09:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/01/2020, 14:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/01/2020, 14:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: JUNTADA DE EXTRATO DE PAGTO RPV - CLS URG

10/01/2020, 14:05

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR REMETIDA (TRF OU AUTORIDADE) Complemento Livre: Nº TRF 20190269312 - OFICIO Nº 20190018131R

18/11/2019, 12:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: OFICIO REQUISITORIO Complemento Livre: ARO REQ 18/11

18/11/2019, 09:50

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 250/254

22/10/2019, 10:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/10/2019, 07:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

25/09/2019, 12:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/08/2019, 10:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/08/2019, 14:15

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

08/08/2019, 14:15

Recebimento - RECEBIMENTO

08/08/2019, 13:42

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

01/07/2019, 11:57

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

28/06/2019, 13:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000045306 Complemento Livre: SEDI

07/06/2019, 09:21

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 455/459

20/05/2019, 08:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/05/2019, 08:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: PIQUEROBI COMERCIAL LTDA X Exe: FAZENDA NACIONAL -Despaho n:137 -Com alteração de CLASSE- 99.EXECUCAO FISCAL para 12078.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA

10/05/2019, 12:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/05/2019, 11:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/04/2019, 13:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000025792 Complemento Livre: CLS URG

03/04/2019, 12:08

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 298/301

11/01/2019, 09:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/12/2018, 14:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/12/2018, 15:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/12/2018, 14:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: COMUNICAÇÃO ELETRONICA/ESTORNO RPV Complemento Livre: DESARQUIVADOS

14/12/2018, 16:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO ARQUIVO

13/12/2018, 11:47

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

13/12/2018, 11:37

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 13/12/2018 PedidoJF: 7396-1/2018 Prot: 382181213069774

13/12/2018, 11:37

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 391/2009: PACOTE: 35296

25/02/2010, 08:26

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.391/2009 (1a. Vara)

01/12/2009, 12:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Complemento Livre: FINDO

18/11/2009, 15:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. DECURSO DE PRAZO SECRETARIA Complemento Livre: ADP SECRET

29/10/2009, 15:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 2104/2111

28/10/2009, 10:29

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: Complemento Livre: REMETER PARA PUBLICACAO

01/10/2009, 14:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/10/2009, 08:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/09/2009, 13:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Complemento Livre:

04/09/2009, 13:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Complemento Livre: ADP SECRET

07/08/2009, 14:50

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1910/1913

07/08/2009, 07:14

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: INTIMAR Complemento Livre: REMETER PARA PUBLICACAO

12/05/2009, 14:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

08/05/2009, 13:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/05/2009, 12:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICAO Complemento Livre:

30/04/2009, 11:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Complemento Livre: ADP PBL

02/04/2009, 14:16

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 730/737

02/04/2009, 07:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PUBLICAR Complemento Livre: PBL

17/03/2009, 14:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/03/2009, 11:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/03/2009, 10:58

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: Complemento Livre:

11/03/2009, 13:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: Complemento Livre: ARO REQUISITORIO

28/01/2009, 15:33

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR REMETIDA (TRF OU AUTORIDADE) Complemento Livre: Nº TRF 20090007573 - OFICIO Nº 20090000013R

27/01/2009, 14:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/01/2009, 13:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO EXPEDIR OFICIO REQUISITORIO Complemento Livre: E. OF. REQUISITORIO

19/01/2009, 13:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/01/2009, 13:57

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO NAO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: Complemento Livre:

16/01/2009, 17:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO RETORNO DE OFICIO Complemento Livre: ARO REQUISITORIO

04/12/2008, 15:30

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR REMETIDA (TRF OU AUTORIDADE) Complemento Livre: Nº TRF 20080202323 - OFICIO Nº 20080000066R

03/12/2008, 13:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EOF REQUISITORIO Complemento Livre:

01/10/2008, 14:26

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: EXPEDIR OFICIO Complemento Livre: EOF JUNHO

18/06/2008, 14:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Complemento Livre: EOF JUNHO

16/06/2008, 13:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 197/204

16/06/2008, 08:28

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: INTIMAR Complemento Livre: REMESSA PARA PUBLICACAO

19/05/2008, 14:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/05/2008, 14:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CLS MAIO 32 Complemento Livre: DR LUIS

05/05/2008, 14:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/05/2008, 14:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: P/ ANALISAR Complemento Livre: ESC - 01

17/12/2007, 14:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: P/ ANALISAR Complemento Livre: ESC - 101

17/12/2007, 09:18

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: ----------------- Complemento Livre: --------------

14/12/2007, 11:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARD CUMPRIM MANDADO Complemento Livre: ACM - AGOSTO

05/12/2007, 11:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG EXPEDIR MANDADO Complemento Livre: EMA URGENTE

29/10/2007, 08:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/10/2007, 11:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/10/2007, 16:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: ------------ Complemento Livre:

25/10/2007, 12:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. ANALISE EM SECRETARIA Complemento Livre: ESC. 84

16/10/2007, 10:16

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 33/34

16/10/2007, 08:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO PUBLICACAO Complemento Livre: PBL

04/10/2007, 07:56

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/10/2007, 15:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/10/2007, 15:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/10/2007, 08:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO Guia de Remessa n. 15/2005 (1a. Vara)

18/08/2005, 12:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO

18/08/2005, 08:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO REMETER AO TRF

06/07/2005, 09:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO JUNTAR PETICAO

29/06/2005, 14:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO ANALISE EM SECRETARIA PRAZO 17

24/06/2005, 16:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/06/2005, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

05/06/2005, 21:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 203/204

03/06/2005, 14:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO ANALISE EM SECRETARIA PRAZO 30

03/06/2005, 10:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO AG. PUBLICACAO

18/05/2005, 13:56

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/04/2005, 14:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/04/2005, 14:59

Remessa - REMESSA INTERNA A(O) FAZENDA NACIONAL PARA CIENCIA DE SENTENCA - GABINETE

10/12/2004, 14:47

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA ,PAG. 70/71

10/12/2004, 09:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

07/12/2004, 09:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA GABINETE

01/12/2004, 16:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CLS GAB (CLS EXTINCAO)

12/11/2004, 09:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

12/11/2004, 09:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO ANALISE DO PEDIDO DE EXTINCAO

11/11/2004, 11:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/11/2004, 22:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO

08/11/2004, 17:06

Recebimento - RECEBIMENTO DA PROCURADORIA DA REPUBLICA FAZ.NAC.

08/11/2004, 16:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE FAZ.NAC. LOTE 5371

19/10/2004, 09:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/10/2004, 06:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/10/2004, 06:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) ANOTACAO

17/10/2004, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA A(O) FN URGENTE

14/10/2004, 14:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDIR AR 2004/2 SEMESTRE

20/09/2004, 09:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/09/2004, 12:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO POR DISTRIBUICAO

15/09/2004, 12:04

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

14/09/2004, 14:21

—

Partes do Processo(29)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 404/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.404/2023 (1a. Vara) (Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de PIQUEROBI COMERCIAL LTDA em 11/02/2022 23:59.

Publicado Decisão em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Proferida decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Expedição de outros documentos

Juntada de certidão

Processo Desarquivado

Todas as movimentações(153)