Embargos à Execução 5001014-89.2017.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2017

Valor da Causa

R$ 383.294,40

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Osasco

Partes do Processo

PRENSAL INDUSTRIA METALURGICA EIRELI

CNPJ

Autor

NEWTON ROBERTO LONGO

CPF

Autor

LUIZ OURICCHIO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD

OAB/CE 12864·CPF·Representa: Autor

ADRIANA APOLINARIO DO NASCIMENTO

OAB/SP 180202·CPF·Representa: Autor

DANILO ARAGAO SANTOS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(102)

PRENSAL INDUSTRIA METALURGICA EIRELI

CNPJ

Autor

NEWTON ROBERTO LONGO

CPF

Autor

LUIZ OURICCHIO

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/09/2025, 08:26

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 12:23

Transitado em Julgado em 04/12/2024

14/01/2025, 12:23

Decorrido prazo de PRENSAL INDUSTRIA METALURGICA EIRELI em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:04

Decorrido prazo de LUIZ OURICCHIO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 20:03

Decorrido prazo de NEWTON ROBERTO LONGO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 20:02

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 08:17

Juntada de certidão

29/10/2024, 08:15

Julgado procedente em parte o pedido

21/10/2024, 14:26

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 16:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:35

Todas as movimentações(134)

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/09/2025, 08:26

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 12:23

Transitado em Julgado em 04/12/2024

14/01/2025, 12:23

Decorrido prazo de PRENSAL INDUSTRIA METALURGICA EIRELI em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•21/10/2024, 14:26

Despacho

•29/04/2024, 16:54

05/12/2024, 05:04

Decorrido prazo de LUIZ OURICCHIO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 20:03

Decorrido prazo de NEWTON ROBERTO LONGO em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 20:02

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 08:17

Juntada de certidão

29/10/2024, 08:15

Julgado procedente em parte o pedido

21/10/2024, 14:26

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 16:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:35

Decorrido prazo de PRENSAL INDUSTRIA METALURGICA EIRELI em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:23

Decorrido prazo de NEWTON ROBERTO LONGO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:23

Decorrido prazo de LUIZ OURICCHIO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:23

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 16:54

Conclusos para despacho

29/04/2024, 16:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 18:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 20:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2023, 17:54

Conclusos para despacho

04/08/2023, 17:24

Juntada de certidão

04/08/2023, 12:42

Decorrido prazo de PRENSAL INDUSTRIA METALURGICA EIRELI em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de NEWTON ROBERTO LONGO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:04

Decorrido prazo de LUIZ OURICCHIO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:01

Publicado Intimação em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 15:38

Juntada de certidão

10/07/2023, 15:37

Proferida decisão interlocutória

05/06/2023, 17:07

Conclusos para decisão

17/05/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/03/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2023, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 00:17

Publicado Intimação em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 16:20

Proferida decisão interlocutória

17/03/2023, 15:51

Conclusos para decisão

28/10/2022, 14:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/07/2022, 16:11

Decorrido prazo de NEWTON ROBERTO LONGO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 21:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 20:07

Decorrido prazo de LUIZ OURICCHIO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 20:07

Decorrido prazo de PRENSAL INDUSTRIA METALURGICA EIRELI em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 20:07

Publicado Intimação em 21/01/2022.

05/02/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 07:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: PRENSAL INDUSTRIA METALURGICA EIRELI, LUIZ OURICCHIO, NEWTON ROBERTO LONGO Advogado do(a) EMBARGANTE: ADRIANA APOLINARIO DO NASCIMENTO - SP180202 Advogado do(a) EMBARGANTE: ADRIANA APOLINARIO DO NASCIMENTO - SP180202 Advogado do(a) EMBARGANTE: ADRIANA APOLINARIO DO NASCIMENTO - SP180202 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Considerando ter restado infrutífera a tentativa de conciliação, determino a intimação das partes para se manifestarem sobre a existência de outras provas cuja produção eventualmente pretendam, além das documentais já carreadas aos autos, justificando a necessidade e a pertinência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. OSASCO, 19 de janeiro de 2022. Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001014-89.2017.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Osasco

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 15:16

Conclusos para despacho

24/06/2021, 16:30

Recebidos os autos da Conciliação

10/06/2021, 12:13

Expedição de termo de audiência

21/05/2021, 18:27

Decorrido prazo de NEWTON ROBERTO LONGO em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 02:08

Decorrido prazo de LUIZ OURICCHIO em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 02:03

Decorrido prazo de PRENSAL INDUSTRIA METALURGICA EIRELI em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:28

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

04/05/2021, 12:16

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 18:43

Decorrido prazo de LUIZ OURICCHIO em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 01:16

Decorrido prazo de PRENSAL INDUSTRIA METALURGICA EIRELI em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 01:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 01:15

Decorrido prazo de NEWTON ROBERTO LONGO em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 01:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 00:08

Decorrido prazo de NEWTON ROBERTO LONGO em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 00:08

Decorrido prazo de PRENSAL INDUSTRIA METALURGICA EIRELI em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 00:08

Decorrido prazo de LUIZ OURICCHIO em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2021.

07/04/2021, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

07/04/2021, 09:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/03/2021, 16:01

Decorrido prazo de LUIZ OURICCHIO em 26/03/2021 23:59.

29/03/2021, 21:59

Decorrido prazo de PRENSAL INDUSTRIA METALURGICA EIRELI em 26/03/2021 23:59.

29/03/2021, 21:59

Decorrido prazo de NEWTON ROBERTO LONGO em 26/03/2021 23:59.

29/03/2021, 21:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/03/2021 23:59.

29/03/2021, 21:59

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 17:50

Juntada de ato ordinatório

29/03/2021, 17:50

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 18/05/2021 10:30 CECON-Osasco.

29/03/2021, 14:47

Publicado Intimação em 19/03/2021.

21/03/2021, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

21/03/2021, 13:05

Remetidos os autos à Conciliação

19/03/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 18:59

Conclusos para despacho

16/03/2021, 15:39

Juntada de certidão

13/01/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 17:36

Conclusos para despacho

26/09/2019, 14:35

Decorrido prazo de LUIZ OURICCHIO em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 00:45

Decorrido prazo de NEWTON ROBERTO LONGO em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 00:45

Decorrido prazo de PRENSAL INDUSTRIA METALURGICA EIRELI em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 00:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 00:45

Juntada de Petição de impugnação

06/08/2019, 12:38

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/07/2019, 00:03

Publicado Intimação em 16/07/2019.

16/07/2019, 00:03

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 14:02

Conclusos para decisão

24/11/2018, 10:52

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

20/11/2018, 12:14

Juntada de certidão

20/11/2018, 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Distribuição

19/11/2018, 16:23

Juntada de certidão

19/11/2018, 16:23

Decorrido prazo de NEWTON ROBERTO LONGO em 05/02/2018 23:59:59.

07/02/2018, 01:03

Decorrido prazo de PRENSAL INDUSTRIA METALURGICA EIRELI em 05/02/2018 23:59:59.

07/02/2018, 01:03

Decorrido prazo de LUIZ OURICCHIO em 05/02/2018 23:59:59.

07/02/2018, 00:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/02/2018 23:59:59.

07/02/2018, 00:38

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/12/2017, 00:19

Publicado Intimação em 13/12/2017.

13/12/2017, 00:19

Expedição de Outros documentos.

07/12/2017, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2017, 16:45

Conclusos para despacho

12/06/2017, 18:21

Juntada de certidão

09/06/2017, 15:51

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

09/06/2017, 15:46

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

08/06/2017, 17:15

Juntada de certidão

08/06/2017, 17:13

Decorrido prazo de PRENSAL INDUSTRIA METALURGICA EIRELI em 16/05/2017 23:59:59.

17/05/2017, 00:51

Decorrido prazo de NEWTON ROBERTO LONGO em 16/05/2017 23:59:59.

17/05/2017, 00:42

Decorrido prazo de LUIZ OURICCHIO em 16/05/2017 23:59:59.

17/05/2017, 00:42

Publicado Decisão em 24/04/2017.

24/04/2017, 00:03

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/04/2017, 00:05

Declarada incompetência

11/04/2017, 17:34

Conclusos para decisão

10/04/2017, 18:39

Juntada de certidão

10/04/2017, 18:38

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/04/2017, 18:14

Expedição de Certidão.

10/04/2017, 18:14

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

07/04/2017, 18:58

Distribuído por dependência

07/04/2017, 18:57

Despacho

•18/01/2024, 18:05

Decisão

•05/06/2023, 17:07

Decisão

•17/03/2023, 15:51

Despacho

•19/01/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 17:50

Despacho

•16/03/2021, 18:59

Despacho

•29/04/2020, 17:36

Decisão

•18/03/2019, 12:42

Despacho

•29/11/2017, 16:45

Decisão

•11/04/2017, 17:33