Execução Fiscal 5001278-25.2020.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.861,66

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 08:29

Juntada de certidão

11/04/2024, 08:29

Transitado em Julgado em 14/03/2024

11/04/2024, 08:28

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SCALON em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:16

Publicado Despacho em 01/03/2024.

01/03/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 18:48

Juntada de certidão

28/02/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 16:17

Conclusos para despacho

28/02/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/02/2024, 10:16

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SCALON em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/02/2024, 11:10

Publicado Sentença em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:04

Todas as movimentações(162)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 08:29

Juntada de certidão

11/04/2024, 08:29

Transitado em Julgado em 14/03/2024

11/04/2024, 08:28

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SCALON em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:16

Publicado Despacho em 01/03/2024.

01/03/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 18:48

Juntada de certidão

28/02/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 16:17

Conclusos para despacho

28/02/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/02/2024, 10:16

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SCALON em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/02/2024, 11:10

Publicado Sentença em 29/01/2024.

29/01/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

27/01/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/01/2024, 10:22

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2024, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 09:37

Conclusos para despacho

06/11/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/11/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 09:22

Conclusos para despacho

04/10/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 15:56

Juntada de certidão

02/10/2023, 15:54

Expedição de Comunicação via Correios.

28/09/2023, 16:22

Juntada de certidão

28/09/2023, 16:11

Juntada de certidão

27/09/2023, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 17:05

Conclusos para despacho

27/09/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/09/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 09:53

Conclusos para despacho

21/09/2023, 17:22

Juntada de certidão

21/09/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/09/2023, 10:04

Juntada de certidão

06/09/2023, 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2023, 12:56

Conclusos para decisão

17/07/2023, 15:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/07/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 12:29

Juntada de certidão

13/07/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 19:47

Conclusos para despacho

25/04/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/04/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/04/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 17:33

Conclusos para despacho

08/03/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 18:39

Juntada de certidão

14/02/2023, 18:38

Expedição de Comunicação via Correios.

31/01/2023, 17:20

Juntada de certidão

31/01/2023, 17:17

Juntada de certidão

31/01/2023, 17:00

Juntada de certidão

25/01/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 19:11

Conclusos para despacho

07/10/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/10/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 15:39

Conclusos para despacho

05/10/2022, 11:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2022, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 15:51

Conclusos para despacho

29/09/2022, 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2022, 16:36

Juntada de certidão

29/09/2022, 16:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/03/2022, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/03/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 18:27

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SCALON em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:49

Conclusos para despacho

14/03/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:03

Juntada de certidão

17/02/2022, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP EXECUTADO: LUIS FERNANDO SCALON Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS FELIPE CONTERATO DA SILVA - RS121989 D E S P A C H O Ante o teor da certidão retro, remetam-se estes autos ao arquivo definitivo. Int. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001278-25.2020.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 17:45

Conclusos para despacho

15/02/2022, 13:12

Juntada de certidão

15/02/2022, 10:35

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SCALON em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 07:37

Publicado Despacho em 21/01/2022.

05/02/2022, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP EXECUTADO: LUIS FERNANDO SCALON Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS FELIPE CONTERATO DA SILVA - RS121989 D E S P A C H O ID 239892958: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001278-25.2020.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente Trata-se de Embargos à Execução Fiscal interposto pelo executado, através do seu curador nomeado. Preliminarmente, proceda o embargante conforme disposto no artigo 914, § 1º do CPC, distribuindo os embargos por dependência a este executivo fiscal. Cumprida a determinação, tornem conclusos. Int.

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 15:23

Conclusos para despacho

18/01/2022, 15:10

Juntada de Petição de embargos à execução

18/01/2022, 11:56

Publicado Despacho em 09/12/2021.

09/12/2021, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 06:11

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 16:08

Conclusos para despacho

06/12/2021, 12:51

Juntada de certidão

06/12/2021, 12:46

Juntada de certidão

03/12/2021, 15:40

Juntada de certidão

25/11/2021, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 18:00

Conclusos para despacho

22/11/2021, 15:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 10:21

Conclusos para despacho

08/11/2021, 15:24

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO SCALON em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:03

Publicado Edital em 24/08/2021.

24/08/2021, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 12:58

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

19/08/2021, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 20:05

Conclusos para despacho

14/06/2021, 18:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/06/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2021, 15:04

Juntada de certidão

27/05/2021, 15:03

Juntada de certidão

27/05/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 19:13

Conclusos para despacho

25/03/2021, 18:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2021, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 15:00

Conclusos para despacho

04/03/2021, 10:56

Recebidos os autos da Conciliação

03/03/2021, 11:55

Juntada de certidão

03/03/2021, 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para central de conciliação

26/10/2020, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 15:58

Conclusos para despacho

26/10/2020, 15:54

Juntada de certidão

26/10/2020, 15:08

Juntada de certidão

23/10/2020, 20:27

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/10/2020, 17:03

Conclusos para despacho

22/09/2020, 15:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/09/2020, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 22:37

Juntada de Petição de certidão

14/09/2020, 16:29

Mandado devolvido sem cumprimento

14/09/2020, 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/09/2020, 13:04

Expedição de Mandado.

04/09/2020, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 17:52

Conclusos para despacho

20/08/2020, 14:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/08/2020, 13:35

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2020, 18:34

Expedição de Comunicação via sistema.

06/08/2020, 15:13

Juntada de Petição de certidão

06/08/2020, 14:26

Mandado devolvido sem cumprimento

06/08/2020, 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2020, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2020, 17:13

Expedição de Mandado.

08/05/2020, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 11:39

Conclusos para despacho

07/05/2020, 10:26

Juntada de certidão

07/05/2020, 09:24

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/05/2020, 09:13

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

06/05/2020, 20:08

Distribuído por sorteio

06/05/2020, 20:08

Documentos

Despacho

•28/02/2024, 18:48

Despacho

•28/02/2024, 16:17

Sentença

•25/01/2024, 12:47

Sentença

•25/01/2024, 10:22

Despacho

•07/11/2023, 15:46

Despacho

•07/11/2023, 09:37

Despacho

•05/10/2023, 17:55

Despacho

•05/10/2023, 09:22

Despacho

•02/10/2023, 15:56

Despacho

•27/09/2023, 17:05

Despacho

•22/09/2023, 13:10

Despacho

•22/09/2023, 09:53

Decisão

•29/08/2023, 12:56

Despacho

•13/07/2023, 12:29

Despacho

•12/07/2023, 19:47

Todos os documentos(47)

Despacho

•28/02/2024, 18:48

Despacho

•28/02/2024, 16:17

Sentença

•25/01/2024, 12:47

Sentença

•25/01/2024, 10:22

Despacho

•07/11/2023, 15:46

Despacho

•07/11/2023, 09:37

Despacho

•05/10/2023, 17:55

Despacho

•05/10/2023, 09:22

Despacho

•02/10/2023, 15:56

Despacho

•27/09/2023, 17:05

Despacho

•22/09/2023, 13:10

Despacho

•22/09/2023, 09:53

Decisão

•29/08/2023, 12:56

Despacho

•13/07/2023, 12:29

Despacho

•12/07/2023, 19:47

Despacho

•13/03/2023, 15:00

Despacho

•08/03/2023, 17:33

Despacho

•14/02/2023, 18:39

Despacho

•23/01/2023, 19:11

Despacho

•05/10/2022, 17:21

Despacho

•05/10/2022, 15:39

Despacho

•30/09/2022, 15:54

Despacho

•30/09/2022, 15:51

Despacho

•21/03/2022, 17:42

Despacho

•18/03/2022, 18:27

Despacho

•16/02/2022, 15:59

Despacho

•15/02/2022, 17:45

Despacho

•19/01/2022, 18:16

Despacho

•19/01/2022, 15:23

Despacho

•06/12/2021, 17:37

Despacho

•06/12/2021, 16:08

Despacho

•22/11/2021, 18:00

Despacho

•09/11/2021, 10:52

Despacho

•09/11/2021, 10:21

Despacho

•03/08/2021, 20:05

Despacho

•27/05/2021, 15:04

Despacho

•20/04/2021, 19:13

Despacho

•04/03/2021, 18:52

Despacho

•04/03/2021, 15:00

Despacho

•26/10/2020, 15:58

Despacho

•15/09/2020, 22:37

Despacho

•04/09/2020, 19:13

Despacho

•04/09/2020, 17:52

Despacho

•06/08/2020, 18:34

Despacho

•06/08/2020, 15:13

Despacho

•08/05/2020, 16:59

Despacho

•07/05/2020, 11:39