Embargos à Execução Fiscal 0047151-45.2005.4.03.6182 - TRF3

Embargos à Execução Fiscal 0047151-45.2005.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:57

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 304/2023

14/06/2023, 10:44

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.304/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

31/05/2023, 09:43

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

31/05/2023, 09:38

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 19:24

Juntada de certidão

15/03/2022, 16:24

Decorrido prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 28/01/2022 23:59.

05/02/2022, 21:35

Publicado Despacho em 21/01/2022.

05/02/2022, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 07:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: MARIO RICARDO MACHADO DUARTE - SP94762 REU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Advogado do(a) REU: ALEXANDRA FUMIE WADA - SP180411 DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da virtualização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, com as alterações promovidas pela Resolução PRES nº 247, de 16 de janeiro de 2019, para que apontem, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais desconformidades no procedimento de digitalização. Na mesma oportunidade, dê-se ciência às partes acerca do acórdão lavrado no E. TRF da 3ª Região. Traslade-se cópia do acórdão lavrado no E. TRF da 3ª Região, bem como da respectiva certidão de trânsito em julgado, para os autos principais da execução Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0047151-45.2005.4.03.6182

20/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 18:18

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 18:18

Conclusos para despacho

19/01/2022, 11:26

Documentos

Despacho

•19/01/2022, 18:18

Acórdão

•28/04/2021, 20:55

—

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 304/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.304/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 28/01/2022 23:59.

Publicado Despacho em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 28/01/2022 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(46)