Execução Fiscal 0001656-12.2004.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2004

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP 208701·CPF·Representa: Réu

ANA CLAUDIA DIGILIO MARTUCI

OAB/SP 207924·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SEGURANCA DE ESTABELECIMENTOS DE CRED PROTEC BANK LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:09

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:31

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:31

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/04/2024, 09:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/04/2024, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 15:06

Juntada de certidão

25/03/2024, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 16:56

Juntada de Petição de comunicações

08/01/2024, 18:50

Conclusos para despacho

22/11/2023, 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2023, 15:05

Todas as movimentações(142)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 76/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:09

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:31

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:31

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:31

Documentos

Despacho

•15/02/2024, 16:56

Comunicações

•14/11/2023, 19:25

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/04/2024, 09:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/04/2024, 09:44

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2024, 19:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 15:06

Juntada de certidão

25/03/2024, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 16:56

Juntada de Petição de comunicações

08/01/2024, 18:50

Conclusos para despacho

22/11/2023, 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2023, 15:05

Juntada de Petição de comunicações

16/11/2023, 14:02

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/10/2023, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/10/2023, 13:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 17:46

Juntada de certidão

01/09/2023, 07:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:09

Conclusos para despacho

10/07/2023, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 14:38

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 8/2023

18/05/2023, 09:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.8/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

17/05/2023, 09:30

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/05/2023, 09:13

Conclusos para despacho

03/04/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2023, 14:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de SEGURANCA DE ESTABELECIMENTOS DE CRED PROTEC BANK LTDA - ME em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:21

Publicado Despacho em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 10:42

Juntada de certidão

26/01/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 15:20

Conclusos para despacho

24/08/2022, 09:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2022, 16:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:10

Publicado Despacho em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 20:24

Conclusos para despacho

01/02/2022, 21:35

Juntada de Petição de substabelecimento

01/02/2022, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2022, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SEGURANCA DE ESTABELECIMENTOS DE CRED PROTEC BANK LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA - SP208701 D E S P A C H O 1 Ciência às partes da virtualização dos autos pela Central de Digitalização do TRF3. 2 Poderão exercer, no prazo 30 dias, o direito de conferência, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los prontamente, sem necessidade de peticionamento, mediante digitalização e inserção das folhas correspondentes. 3 Superada a fase de conferência, formulem requerimentos, no mesmo prazo. 4 Em caso de inexistência de requerimentos diversos ou de existência de requerimento de suspensão com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Intimem-se. São Paulo, 19 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001656-12.2004.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

20/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 18:19

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 18:19

Conclusos para despacho

08/09/2021, 13:22

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/09/2021, 13:22

Juntada de Petição de documento digitalizado

09/06/2021, 12:20

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/05/2021, 17:54

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.129/2021 (9a. Vara) (em Seretaria)

18/05/2021, 13:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/05/2021, 13:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/05/2021, 13:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: METADADOS CONVERTIDOS

18/05/2021, 13:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/05/2021, 13:34

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

17/05/2021, 08:49

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 17/05/2021 PedidoJF: 294-9/2021 Prot: 382210517011210

17/05/2021, 08:49

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 274/2013 (9a. Vara) Paote: 711368

18/03/2014, 13:43

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.274/2013 (9a. Vara)

29/11/2013, 18:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/02/2013, 15:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA CEF Complemento Livre:

10/10/2012, 08:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

10/10/2012, 08:44

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/09/2012, 13:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/09/2012, 14:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

29/08/2012, 13:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261000131678 Complemento Livre: DO EXEQUENTE

27/08/2012, 12:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/06/2012, 08:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FN/CEF Complemento Livre:

02/05/2011, 13:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

02/05/2011, 13:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Complemento Livre: BACENJUD

11/04/2011, 12:52

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1/53

15/02/2011, 08:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/02/2011, 09:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/02/2010, 12:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

25/02/2010, 12:19

Recebimento - RECEBIMENTO

22/01/2010, 13:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/01/2010, 13:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FN/CEF Complemento Livre:

02/10/2009, 10:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

02/10/2009, 10:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AGUARDANDO VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre:

31/08/2009, 13:42

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre:

31/08/2009, 13:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: ENCAMINHAR CONTRAFE Complemento Livre: JUIZO DEPRECADO

16/05/2008, 16:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE OFICIO Complemento Livre: JUIZO DEPRECADO

16/05/2008, 13:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PENHORA Loal de Cumprimento: PIRACAIA Complemento Livre:

02/04/2008, 14:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/03/2008, 16:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

28/03/2008, 16:00

Recebimento - RECEBIMENTO

28/03/2008, 16:00

Remessa - REMESSA INTERNA SETOR DE COPIAS CUMPRIR DECISAO

18/03/2008, 11:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE PETICAO Complemento Livre: AG EXPEDIR CARTA PRECATORIA

27/08/2007, 09:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

27/08/2007, 09:25

Recebimento - RECEBIMENTO

17/08/2007, 10:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/08/2007, 10:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

09/08/2007, 10:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FN/CEF Complemento Livre:

09/08/2007, 10:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA FN/CEF Complemento Livre:

21/06/2007, 07:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/06/2007, 08:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/06/2007, 14:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXPEDIR CARTA PRECATORIA Complemento Livre:

24/11/2006, 13:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

24/11/2006, 13:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/11/2006, 13:11

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

06/11/2006, 08:51

Recebimento - RECEBIMENTO

06/11/2006, 08:51

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

01/11/2006, 09:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA SEDI Complemento Livre:

27/10/2006, 07:51

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

27/10/2006, 07:51

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 48/49

24/07/2006, 08:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/05/2006, 07:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/05/2006, 13:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO AG TRAIEGM

07/12/2005, 13:35

Juntada - JUNTADO(A) MANDADO AG TRIAGEM

21/10/2005, 15:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO AG TRIAGEM

30/08/2005, 14:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO CITACAO

29/08/2005, 16:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDIR MANDADO DE CITACAO

14/07/2005, 15:20

Recebimento - RECEBIMENTO C.E.F.

23/05/2005, 16:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/05/2005, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

22/05/2005, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

22/05/2005, 21:00

Ato ordinatório - REMESSA A OUTRO ORGAO EXTERNO

31/03/2005, 12:23

Remessa - REMESSA INTERNA INCLUIR LOCALIZACAO FORA DA SEQUENCIA VISTA

30/03/2005, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA A(O) FN/CEF

10/11/2004, 15:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/11/2004, 09:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/11/2004, 09:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO TRIAGEM

08/09/2004, 14:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO DO EXQTE

08/09/2004, 14:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/09/2004, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA EXEQUENTE CEF LOTE 5568

16/07/2004, 10:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/07/2004, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

15/07/2004, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

15/07/2004, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

15/07/2004, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA A(O) FN/CEF

13/05/2004, 15:00

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) EXPEDIR CARTA DE CITACAO

25/02/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/02/2004, 10:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/02/2004, 10:06

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

28/01/2004, 14:40

Despacho

•01/09/2023, 17:46

Certidão

•01/09/2023, 07:17

Certidão

•01/09/2023, 07:17

Certidão

•01/09/2023, 07:17

Despacho

•02/06/2023, 14:38

Despacho

•26/01/2023, 10:42

Despacho

•05/12/2022, 15:20

Despacho

•23/06/2022, 20:24

Despacho

•19/01/2022, 18:19