Embargos à Execução 5005417-97.2019.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 123.683,03

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Osasco

Partes do Processo

TX9 TEXTIL COMERCIO DE CONFECCOES E COMUNICACAO VISUAL EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDER COELHO

OAB/SP 151555·CPF·Representa: Autor

FERNANDO YOSHIO IRITANI

OAB/SP 276553·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI

OAB/SP 163607·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(101)

TX9 TEXTIL COMERCIO DE CONFECCOES E COMUNICACAO VISUAL EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

TX9 TEXTIL COMERCIO DE CONFECCOES E COMUNICACAO VISUAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 19:25

Transitado em Julgado em 05/12/2025

30/03/2026, 18:31

Decorrido prazo de TX9 TEXTIL COMERCIO DE CONFECCOES E COMUNICACAO VISUAL EIRELI - EPP em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/12/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:02

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 17:58

Juntada de certidão

07/11/2025, 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 22:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/08/2025, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 16:43

Conclusos para despacho

25/07/2025, 13:08

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 19:25

Transitado em Julgado em 05/12/2025

30/03/2026, 18:31

Decorrido prazo de TX9 TEXTIL COMERCIO DE CONFECCOES E COMUNICACAO VISUAL EIRELI - EPP em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/12/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/12/2025, 00:12

Sentença

•06/11/2025, 12:00

11/11/2025, 02:02

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 17:58

Juntada de certidão

07/11/2025, 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/11/2025, 12:00

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 22:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/08/2025, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 16:43

Conclusos para despacho

25/07/2025, 13:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 01:24

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 16:14

Julgado improcedente o pedido

23/05/2025, 15:48

Gratuidade da justiça não concedida.

23/05/2025, 15:48

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 15:51

Decorrido prazo de TX9 TEXTIL COMERCIO DE CONFECCOES E COMUNICACAO VISUAL EIRELI - EPP em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 00:06

Publicado Intimação em 21/11/2024.

22/11/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 08:38

Conclusos para despacho

14/08/2024, 13:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:17

Decorrido prazo de TX9 TEXTIL COMERCIO DE CONFECCOES E COMUNICACAO VISUAL EIRELI - EPP em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/05/2024, 14:48

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 16:54

Conclusos para despacho

29/04/2024, 16:18

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

01/04/2024, 13:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:21

Decorrido prazo de TX9 TEXTIL COMERCIO DE CONFECCOES E COMUNICACAO VISUAL EIRELI - EPP em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

25/01/2024, 00:21

Publicado Intimação em 24/01/2024.

25/01/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 13:30

Conclusos para despacho

04/08/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 17:26

Proferida decisão interlocutória

05/06/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2023, 14:51

Conclusos para decisão

17/05/2023, 11:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 14:05

Conclusos para despacho

10/04/2023, 16:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:12

Decorrido prazo de TX9 TEXTIL COMERCIO DE CONFECCOES E COMUNICACAO VISUAL EIRELI - EPP em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2022, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:08

Publicado Intimação em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 13:28

Conclusos para despacho

27/09/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2022, 23:42

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 21:25

Decorrido prazo de TX9 TEXTIL COMERCIO DE CONFECCOES E COMUNICACAO VISUAL EIRELI - EPP em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 21:24

Publicado Intimação em 21/01/2022.

05/02/2022, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 07:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2022, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: TX9 TEXTIL COMERCIO DE CONFECCOES E COMUNICACAO VISUAL EIRELI - EPP Advogados do(a) EMBARGANTE: ALEXANDER COELHO - SP151555, FERNANDO YOSHIO IRITANI - SP276553 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Considerando ter restado infrutífera a tentativa de conciliação, determino a intimação das partes para se manifestarem sobre a existência de outras provas cuja produção eventualmente pretendam, além das documentais já carreadas aos autos, justificando a necessidade e a pertinência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. OSASCO, 19 de janeiro de 2022. Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5005417-97.2019.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 15:16

Conclusos para despacho

29/06/2021, 08:59

Recebidos os autos da Conciliação

25/06/2021, 16:31

Expedição de termo de audiência

15/06/2021, 14:27

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 15/06/2021 14:00 CECON-Osasco.

21/05/2021, 18:44

Expedição de termo de audiência

21/05/2021, 18:22

Decorrido prazo de TX9 TEXTIL COMERCIO DE CONFECCOES E COMUNICACAO VISUAL EIRELI - EPP em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 02:32

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

04/05/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 18:43

Decorrido prazo de TX9 TEXTIL COMERCIO DE CONFECCOES E COMUNICACAO VISUAL EIRELI - EPP em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 01:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 01:03

Decorrido prazo de TX9 TEXTIL COMERCIO DE CONFECCOES E COMUNICACAO VISUAL EIRELI - EPP em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2021.

07/04/2021, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

07/04/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 18:12

Juntada de ato ordinatório

29/03/2021, 18:12

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 19/05/2021 15:40 CECON-Osasco.

29/03/2021, 14:55

Decorrido prazo de TX9 TEXTIL COMERCIO DE CONFECCOES E COMUNICACAO VISUAL EIRELI - EPP em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 23:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 23:03

Publicado Intimação em 19/03/2021.

21/03/2021, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

21/03/2021, 13:05

Remetidos os autos à Conciliação

19/03/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 06:28

Conclusos para despacho

16/03/2021, 16:16

Juntada de certidão

02/03/2021, 20:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/05/2020 23:59:59.

18/06/2020, 06:41

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 07:44

Conclusos para despacho

09/06/2020, 17:03

Decorrido prazo de TX9 TEXTIL COMERCIO DE CONFECCOES E COMUNICACAO VISUAL EIRELI - EPP em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:01

Juntada de Petição de impugnação

25/05/2020, 19:33

Publicado Intimação em 04/05/2020.

09/05/2020, 00:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2020, 18:07

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 07:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/03/2020, 00:55

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 11:15

Conclusos para decisão

20/03/2020, 10:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/03/2020, 00:37

Juntada de Petição de diligência

19/03/2020, 14:57

Mandado devolvido sem cumprimento

19/03/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 11:22

Juntada de certidão

18/03/2020, 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2020, 11:04

Expedição de Mandado.

18/03/2020, 10:14

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/03/2020, 10:10

Proferida decisão interlocutória

17/03/2020, 10:46

Conclusos para despacho

27/09/2019, 14:57

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

16/09/2019, 13:23

Juntada de certidão

16/09/2019, 13:23

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/09/2019, 17:17

Distribuído por dependência

13/09/2019, 17:17

Despacho

•25/07/2025, 16:43

Despacho

•25/07/2025, 16:43

Sentença

•23/05/2025, 15:48

Despacho

•18/11/2024, 12:56

Despacho

•29/04/2024, 16:54

Despacho

•18/01/2024, 13:30

Decisão

•05/06/2023, 17:07

Despacho

•11/04/2023, 14:05

Despacho

•27/09/2022, 13:28

Despacho

•19/01/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 18:12

Despacho

•17/03/2021, 06:28

Despacho

•10/06/2020, 07:44

Todos os documentos(18)

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/12/2025, 00:12

Sentença

•06/11/2025, 12:00

Despacho

•25/07/2025, 16:43

Despacho

•25/07/2025, 16:43

Sentença

•23/05/2025, 15:48

Despacho

•18/11/2024, 12:56

Despacho

•29/04/2024, 16:54

Despacho

•18/01/2024, 13:30

Decisão

•05/06/2023, 17:07

Despacho

•11/04/2023, 14:05

Despacho

•27/09/2022, 13:28

Despacho

•19/01/2022, 15:16

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 18:12

Despacho

•17/03/2021, 06:28

Despacho

•10/06/2020, 07:44

Decisão

•20/03/2020, 12:37

Mandado

•18/03/2020, 10:11

Decisão

•17/03/2020, 12:17