Recurso Especial 5009296-71.2020.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 5009296-71.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

12/05/2026, 18:33

Transitado em Julgado em 11/05/2026

12/05/2026, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248745/2026

18/03/2026, 18:16

Protocolizada Petição 248745/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 17:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026 Petição Nº 558018/2025 - AgInt

17/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:47

Conhecido o recurso de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. e provido

13/03/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0558018 - AgInt no REsp 2177889 - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/09/2025, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2025 e término em 12/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 558018/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1475.

15/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576268/2025

24/06/2025, 19:31

Protocolizada Petição 576268/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

24/06/2025, 19:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/06/2025 Petição Nº 558018/2025 -

24/06/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2026, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 17:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 11/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248745/2026

Protocolizada Petição 248745/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026 Petição Nº 558018/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0558018 - AgInt no REsp 2177889 - Publicação prevista para 17/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2025 e término em 12/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 558018/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1475.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576268/2025

Protocolizada Petição 576268/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/06/2025 Petição Nº 558018/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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