Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
20/02/2024, 17:58Transitado em Julgado em 19/02/2024
20/02/2024, 14:14Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 00:06Decorrido prazo de MARIA HELENA SOARES FRANSAO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
13/12/2023, 00:19Publicado Acórdão em 13/12/2023.
13/12/2023, 00:19Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023, 18:48Expedição de Outros documentos.
11/12/2023, 18:48Conhecido o recurso de MARIA HELENA SOARES FRANSAO - CPF: 145.662.018-56 (RECORRENTE) e não-provido
06/12/2023, 15:20Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023, 15:19Juntada de certidão de julgamento
30/11/2023, 15:13Expedição de Outros documentos.
23/10/2023, 17:18Expedição de Outros documentos.
23/10/2023, 17:18Expedição de Outros documentos.
23/10/2023, 17:18Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/10/2023, 17:13