Embargos à Execução 5002357-19.2019.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2019

Valor da Causa

R$ 456.048,81

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Osasco

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO

Partes do Processo

ONLINE TRANSPORTES DE CARGAS INTERMODAIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

FABIO ANTONIO MARTINS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP 314073·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ONLINE TRANSPORTES DE CARGAS INTERMODAIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

FABIO ANTONIO MARTINS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 11:54

Juntada de certidão

10/09/2025, 11:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:48

Decorrido prazo de ONLINE TRANSPORTES DE CARGAS INTERMODAIS LTDA - ME em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO MARTINS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 03:12

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 13:48

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:48

Recebidos os autos

11/07/2025, 16:17

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

11/07/2025, 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/12/2023, 17:46

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO MARTINS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:11

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 11:54

Juntada de certidão

10/09/2025, 11:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:48

Decorrido prazo de ONLINE TRANSPORTES DE CARGAS INTERMODAIS LTDA - ME em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO MARTINS em 07/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 13:48

Decisão

•03/06/2025, 11:49

08/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 03:12

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 13:48

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:48

Recebidos os autos

11/07/2025, 16:17

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

11/07/2025, 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/12/2023, 17:46

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO MARTINS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:11

Decorrido prazo de ONLINE TRANSPORTES DE CARGAS INTERMODAIS LTDA - ME em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:11

Juntada de Petição de outras peças

13/12/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 00:09

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 07:50

Conclusos para despacho

01/12/2023, 16:45

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:30

Juntada de Petição de apelação

09/11/2023, 09:22

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 14:40

Juntada de certidão

24/10/2023, 14:33

Julgado improcedente o pedido

24/10/2023, 11:17

Juntada de certidão

04/08/2023, 12:42

Conclusos para decisão

30/03/2023, 16:58

Recebidos os autos da Conciliação

21/09/2022, 17:23

Juntada de certidão

21/09/2022, 17:23

Desentranhado o documento

21/09/2022, 17:15

Expedição de termo de audiência

21/09/2022, 17:13

Juntada de Petição de outras peças

21/09/2022, 10:37

Juntada de Petição de substabelecimento

14/09/2022, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 17:52

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 13/09/2022 15:40 CECON-Osasco.

22/08/2022, 17:52

Juntada de ato ordinatório

22/08/2022, 14:01

Decorrido prazo de ONLINE TRANSPORTES DE CARGAS INTERMODAIS LTDA - ME em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:42

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:42

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO MARTINS em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

07/07/2022, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/07/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 16:46

Juntada de ato ordinatório

05/07/2022, 15:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

22/06/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 12:02

Conclusos para despacho

08/06/2022, 11:09

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:15

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO MARTINS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:15

Decorrido prazo de ONLINE TRANSPORTES DE CARGAS INTERMODAIS LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:02

Publicado Intimação em 21/01/2022.

05/02/2022, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 08:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ONLINE TRANSPORTES DE CARGAS INTERMODAIS LTDA - ME, FABIO ANTONIO MARTINS Advogado do(a) EMBARGANTE: BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR - SP314073-A Advogado do(a) EMBARGANTE: BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR - SP314073-A EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D E S P A C H O Informem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da existência de acordo extrajudicial envolvendo os contratos da embargante, consoante narrado em ID 55763064. Caso negativo, deverão se manifestar, no mesmo prazo, sobre a existência de outras provas cuja produção eventualmente pretendam, além das documentais já carreadas aos autos, justificando a necessidade e a pertinência. Intimem-se. OSASCO, 19 de janeiro de 2022. Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5002357-19.2019.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 16:23

Conclusos para despacho

24/06/2021, 14:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/06/2021, 17:17

Recebidos os autos da Conciliação

10/06/2021, 12:26

Juntada de Petição de substabelecimento

24/05/2021, 14:13

Expedição de termo de audiência

21/05/2021, 18:32

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO MARTINS em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 02:33

Decorrido prazo de ONLINE TRANSPORTES DE CARGAS INTERMODAIS LTDA - ME em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 02:33

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

04/05/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 18:42

Decorrido prazo de ONLINE TRANSPORTES DE CARGAS INTERMODAIS LTDA - ME em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 01:06

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO MARTINS em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 01:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 01:06

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO MARTINS em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 00:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 00:11

Decorrido prazo de ONLINE TRANSPORTES DE CARGAS INTERMODAIS LTDA - ME em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2021.

07/04/2021, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

07/04/2021, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 18:25

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 18:25

Juntada de ato ordinatório

29/03/2021, 18:25

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 19/05/2021 11:20 CECON-Osasco.

29/03/2021, 14:49

Decorrido prazo de ONLINE TRANSPORTES DE CARGAS INTERMODAIS LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 23:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 23:03

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO MARTINS em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 23:03

Publicado Intimação em 19/03/2021.

21/03/2021, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

21/03/2021, 13:05

Remetidos os autos à Conciliação

19/03/2021, 10:56

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 18:59

Conclusos para despacho

16/03/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 07:19

Juntada de certidão

02/03/2021, 22:18

Conclusos para despacho

11/12/2020, 15:15

Juntada de Petição de impugnação

02/06/2020, 23:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 04:13

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO MARTINS em 26/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 04:10

Decorrido prazo de ONLINE TRANSPORTES DE CARGAS INTERMODAIS LTDA - ME em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 10:28

Decorrido prazo de FABIO ANTONIO MARTINS em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 06:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 06:37

Decorrido prazo de ONLINE TRANSPORTES DE CARGAS INTERMODAIS LTDA - ME em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 06:33

Publicado Intimação em 04/05/2020.

08/05/2020, 12:15

Publicado Intimação em 04/05/2020.

08/05/2020, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2020

28/04/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2020

28/04/2020, 02:59

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/04/2020, 17:33

Juntada de certidão

23/04/2020, 16:08

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 16:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 09:51

Conclusos para despacho

23/04/2020, 07:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/02/2020, 10:26

Conclusos para decisão

08/05/2019, 16:23

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/05/2019, 11:47

Expedição de Certidão

08/05/2019, 11:47

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

06/05/2019, 17:47

Distribuído por dependência

06/05/2019, 17:47

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 15:00

Decisão

•29/01/2025, 19:03

Despacho

•04/12/2023, 07:50

Sentença

•24/10/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 17:52

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 15:15

Despacho

•08/06/2022, 12:02

Despacho

•19/01/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 18:25

Despacho

•16/03/2021, 18:59

Despacho

•03/03/2021, 07:19

Todos os documentos(17)

Despacho

•14/07/2025, 13:48

Decisão

•03/06/2025, 11:49

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 15:00

Decisão

•29/01/2025, 19:03

Despacho

•04/12/2023, 07:50

Sentença

•24/10/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 17:52

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 14:01

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 15:15

Despacho

•08/06/2022, 12:02

Despacho

•19/01/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 18:25

Despacho

•16/03/2021, 18:59

Despacho

•03/03/2021, 07:19

Despacho

•23/04/2020, 09:51

Decisão

•29/02/2020, 10:26