Embargos à Execução 5002526-69.2020.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2020

Valor da Causa

R$ 167.057,43

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Osasco

Partes do Processo

FERNANDO EMMANUEL FAGUNDES DE MELO

CPF

Autor

INOVA COMERCIO DE LUMINOSOS LTDA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA CARVALHO GAETA

OAB/SP 118243·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(101)

FERNANDO EMMANUEL FAGUNDES DE MELO

CPF

Autor

INOVA COMERCIO DE LUMINOSOS LTDA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 17:58

Transitado em Julgado em 13/02/2023

31/01/2024, 17:58

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

18/01/2024, 12:46

Conclusos para despacho

04/08/2023, 17:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:59

Decorrido prazo de FERNANDO EMMANUEL FAGUNDES DE MELO em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:19

Decorrido prazo de INOVA COMERCIO DE LUMINOSOS LTDA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:17

Publicado Intimação em 09/12/2022.

10/12/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

10/12/2022, 20:02

Juntada de certidão

07/12/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 17:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/12/2022, 12:17

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 12:26

Decorrido prazo de FERNANDO EMMANUEL FAGUNDES DE MELO em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:34

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 17:58

Transitado em Julgado em 13/02/2023

31/01/2024, 17:58

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

18/01/2024, 12:46

Conclusos para despacho

04/08/2023, 17:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•07/12/2022, 12:17

Despacho

•27/09/2022, 16:48

14/02/2023, 00:59

Decorrido prazo de FERNANDO EMMANUEL FAGUNDES DE MELO em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:19

Decorrido prazo de INOVA COMERCIO DE LUMINOSOS LTDA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:17

Publicado Intimação em 09/12/2022.

10/12/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

10/12/2022, 20:02

Juntada de certidão

07/12/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 17:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/12/2022, 12:17

Conclusos para julgamento

01/12/2022, 12:26

Decorrido prazo de FERNANDO EMMANUEL FAGUNDES DE MELO em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:34

Decorrido prazo de INOVA COMERCIO DE LUMINOSOS LTDA em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:02

Publicado Intimação em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 16:48

Conclusos para despacho

27/09/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/07/2022, 12:12

Juntada de Petição de outras peças

07/02/2022, 17:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 21:40

Decorrido prazo de INOVA COMERCIO DE LUMINOSOS LTDA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 20:07

Decorrido prazo de FERNANDO EMMANUEL FAGUNDES DE MELO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 20:07

Publicado Intimação em 21/01/2022.

05/02/2022, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: INOVA COMERCIO DE LUMINOSOS LTDA, FERNANDO EMMANUEL FAGUNDES DE MELO Advogado do(a) EMBARGANTE: ADRIANA CARVALHO GAETA - SP118243 Advogado do(a) EMBARGANTE: ADRIANA CARVALHO GAETA - SP118243 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Considerando ter restado infrutífera a tentativa de conciliação, determino a intimação das partes para se manifestarem sobre a existência de outras provas cuja produção eventualmente pretendam, além das documentais já carreadas aos autos, justificando a necessidade e a pertinência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. OSASCO, 19 de janeiro de 2022. Intimação - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5002526-69.2020.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 16:23

Conclusos para despacho

24/06/2021, 16:30

Recebidos os autos da Conciliação

10/06/2021, 12:17

Expedição de termo de audiência

21/05/2021, 18:29

Juntada de Petição de outras peças

31/03/2021, 08:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/03/2021 23:59.

29/03/2021, 22:00

Decorrido prazo de INOVA COMERCIO DE LUMINOSOS LTDA em 26/03/2021 23:59.

29/03/2021, 22:00

Decorrido prazo de FERNANDO EMMANUEL FAGUNDES DE MELO em 26/03/2021 23:59.

29/03/2021, 22:00

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 18/05/2021 14:00 CECON-Osasco.

29/03/2021, 14:50

Publicado Intimação em 19/03/2021.

21/03/2021, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

21/03/2021, 13:05

Remetidos os autos à Conciliação

19/03/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 18:59

Conclusos para despacho

16/03/2021, 16:04

Juntada de certidão

02/03/2021, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 10:12

Conclusos para despacho

14/10/2020, 21:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 00:12

Juntada de Petição de impugnação

14/09/2020, 22:36

Decorrido prazo de INOVA COMERCIO DE LUMINOSOS LTDA em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 01:34

Decorrido prazo de FERNANDO EMMANUEL FAGUNDES DE MELO em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 00:25

Publicado Intimação em 21/08/2020.

21/08/2020, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2020

21/08/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 16:05

Juntada de certidão

18/08/2020, 16:03

Proferida decisão interlocutória

10/07/2020, 12:23

Conclusos para decisão

02/07/2020, 07:36

Juntada de Petição de emenda à inicial

01/07/2020, 12:41

Publicado Intimação em 15/06/2020.

15/06/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2020

13/06/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 15:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/06/2020, 14:49

Juntada de Petição de documento comprobatório

07/05/2020, 12:24

Conclusos para decisão

06/05/2020, 11:59

Juntada de certidão

05/05/2020, 17:09

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

05/05/2020, 17:09

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

05/05/2020, 10:53

Distribuído por dependência

05/05/2020, 10:53

Despacho

•19/01/2022, 16:23

Despacho

•16/03/2021, 18:59

Despacho

•18/12/2020, 10:12

Decisão

•10/07/2020, 12:23

Decisão

•10/06/2020, 14:49