Execução de Título Extrajudicial 5001096-76.2019.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2019

Valor da Causa

R$ 40.577,18

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Marília

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução de Título Extrajudicial · 01ª Vara Federal de Marília com Juizado Especial Federal Cível e Criminal Adjunto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

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CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP 190704·CPF·Representa: Autor

SWAMI STELLO LEITE

OAB/SP 328036·CPF·Representa: Autor

LUCELIA REGINA TURINI

OAB/SP 369148·CPF·Representa: Autor

TAINA CALASTRO

CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

ALICE PILLON

CPF

Reu

CLAUDIO HENRIQUE PILLON DE BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(12)

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP 190704·CPF·Representa: Autor

SWAMI STELLO LEITE

OAB/SP 328036·CPF·Representa: Autor

LUCELIA REGINA TURINI

OAB/SP 369148·CPF·Representa: Autor

TAINA CALASTRO

CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

JACQUELINE ALLANA MONTANARI

CPF·Representa: Autor

MAIARA SANTANA ZERBINI

OAB/SP 357329·CPF·Representa: Autor

BIANCA NEVES PIVA

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA RENATA RASQUEL NORONHA

CPF·Representa: Autor

FRANCIELLE COSTA E SILVA

OAB/SP 372626·CPF·Representa: Réu

CHRISTIAN DE SOUZA GONZAGA

OAB/SP 409692·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO COSTILHAS

OAB/SP 181103·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

08/05/2026, 12:07

Conclusos para despacho

26/03/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/03/2026, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 12:33

Juntada de ato ordinatório

26/02/2026, 12:32

Decorrido prazo de CNIB-CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS IMÓVEIS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:45

Juntada de certidão

23/01/2026, 17:25

Juntada de certidão

23/01/2026, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:06

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 16:33

Juntada de ato ordinatório

14/11/2025, 16:32

Juntada de certidão

14/11/2025, 15:29

Juntada de certidão

14/11/2025, 12:43

Todas as movimentações(251)

Juntada de certidão

08/05/2026, 12:07

Conclusos para despacho

26/03/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/03/2026, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 12:33

Juntada de ato ordinatório

26/02/2026, 12:32

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 12:32

Despacho

•21/01/2026, 16:06

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Decorrido prazo de CNIB-CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS IMÓVEIS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:45

Juntada de certidão

23/01/2026, 17:25

Juntada de certidão

23/01/2026, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:06

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 16:33

Juntada de ato ordinatório

14/11/2025, 16:32

Juntada de certidão

14/11/2025, 15:29

Juntada de certidão

14/11/2025, 12:43

Juntada de certidão

14/11/2025, 12:38

Juntada de certidão

12/11/2025, 10:07

Juntada de certidão

10/11/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2025, 19:02

Conclusos para despacho

09/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/09/2025, 08:34

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/07/2025, 19:06

Conclusos para despacho

08/07/2025, 12:00

Decorrido prazo de ALICE PILLON em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:55

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE PILLON DE BRITO em 23/06/2025 23:59.

26/06/2025, 13:51

Mandado devolvido cumprido

20/06/2025, 16:35

Juntada de Petição de diligência

20/06/2025, 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 01:50

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 01:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2025, 15:03

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 14:41

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/06/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 16:11

Juntada de Petição de informações prestadas

17/04/2025, 10:23

Conclusos para despacho

10/04/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/04/2025, 10:09

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE PILLON DE BRITO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:52

Decorrido prazo de ALICE PILLON em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 00:52

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:22

Juntada de certidão

28/03/2025, 16:26

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

28/03/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 17:45

Conclusos para despacho

31/01/2025, 15:05

Decorrido prazo de 1ª Vara Federal de Marília / SP em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 05:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 16:53

Juntada de certidão

10/12/2024, 16:51

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/12/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/11/2024, 10:13

Conclusos para despacho

14/11/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2024, 14:32

Expedição de Comunicação via Correios.

11/11/2024, 16:18

Expedição de Comunicação via Correios.

11/11/2024, 16:18

Juntada de certidão

11/11/2024, 16:15

Expedição de carta de intimação

08/11/2024, 15:09

Expedição de carta de intimação

08/11/2024, 15:09

Juntada de certidão

08/11/2024, 13:45

Juntada de certidão

07/11/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 10:50

Conclusos para despacho

23/08/2024, 14:21

Juntada de Petição de outras peças

22/08/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 18:14

Juntada de certidão

28/06/2024, 15:46

Juntada de Petição de informações prestadas

16/05/2024, 12:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/05/2024, 14:17

Conclusos para despacho

08/05/2024, 10:21

Juntada de certidão

08/05/2024, 10:20

Juntada de certidão

02/05/2024, 19:03

Decorrido prazo de ALICE PILLON em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE PILLON DE BRITO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:21

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 00:06

Publicado Intimação em 23/04/2024.

23/04/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 15:55

Conclusos para despacho

17/04/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2024, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 15:33

Juntada de ato ordinatório

10/04/2024, 15:31

Juntada de certidão

10/04/2024, 15:29

Juntada de certidão

08/04/2024, 15:37

Juntada de certidão

28/02/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 16:02

Conclusos para despacho

08/02/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 19:01

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

06/12/2023, 17:23

Conclusos para despacho

05/12/2023, 10:40

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/12/2023, 16:19

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 29/11/2023 16:40 CECON-Marília.

04/12/2023, 16:17

Expedição de termo de audiência

04/12/2023, 16:17

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 29/11/2023 16:40 CECON-Marília.

04/12/2023, 15:42

Juntada de Petição de informações prestadas

28/11/2023, 15:36

Decorrido prazo de RAFAEL PILLON DE BRITO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:27

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE PILLON DE BRITO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:27

Decorrido prazo de ALICE PILLON em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

23/11/2023, 15:12

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:09

Juntada de Petição de informações prestadas

22/11/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 17:25

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/10/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 15:17

Juntada de certidão

25/09/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 15:35

Conclusos para despacho

04/08/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/08/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 13:21

Juntada de certidão

18/07/2023, 17:03

Juntada de certidão

18/07/2023, 14:36

Juntada de certidão

18/07/2023, 11:44

Juntada de certidão

14/07/2023, 16:29

Proferida decisão interlocutória

14/07/2023, 14:29

Conclusos para decisão

14/07/2023, 11:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 19:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/06/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:41

Publicado Despacho em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de ALICE PILLON em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:31

Decorrido prazo de RAFAEL PILLON DE BRITO em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:31

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 21:16

Conclusos para despacho

15/06/2023, 10:13

Juntada de Petição de outros documentos

14/06/2023, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 01:19

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 17:25

Proferida decisão interlocutória

05/06/2023, 16:57

Conclusos para decisão

01/06/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/06/2023, 12:20

Juntada de certidão

19/05/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 16:18

Conclusos para despacho

18/05/2023, 14:20

Juntada de Petição de outras peças

17/05/2023, 23:24

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

17/05/2023, 23:23

Juntada de certidão

17/05/2023, 13:34

Juntada de certidão

15/05/2023, 12:06

Juntada de Petição de outras peças

20/04/2023, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 16:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/03/2023, 15:06

Conclusos para despacho

13/02/2023, 15:34

Juntada de Petição de outras peças

13/02/2023, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 18:57

Conclusos para despacho

01/12/2022, 10:06

Juntada de certidão

01/12/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 19:38

Conclusos para despacho

13/09/2022, 14:42

Juntada de certidão

01/09/2022, 12:25

Juntada de certidão

09/08/2022, 12:22

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE PILLON DE BRITO em 10/05/2022 23:59.

09/08/2022, 12:18

Decorrido prazo de ALICE PILLON em 10/05/2022 23:59.

09/08/2022, 12:18

Decorrido prazo de RAFAEL PILLON DE BRITO em 10/05/2022 23:59.

09/08/2022, 12:18

Juntada de certidão

09/08/2022, 12:14

Juntada de certidão

14/06/2022, 15:42

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE POMPEIA-SP em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 14:15

Juntada de certidão

16/05/2022, 18:31

Juntada de certidão

28/03/2022, 16:19

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

28/03/2022, 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/03/2022, 10:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/03/2022, 17:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/03/2022, 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2022, 12:31

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:05

Publicado Despacho em 08/03/2022.

08/03/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

08/03/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 17:39

Juntada de certidão

04/03/2022, 15:40

Cancelada a movimentação processual

04/03/2022, 15:39

Desentranhado o documento

04/03/2022, 15:39

Conclusos para despacho

10/02/2022, 16:06

Decorrido prazo de ALICE PILLON em 03/02/2022 23:59.

10/02/2022, 15:51

Decorrido prazo de RAFAEL PILLON DE BRITO em 03/02/2022 23:59.

10/02/2022, 15:51

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE PILLON DE BRITO em 03/02/2022 23:59.

10/02/2022, 15:51

Decorrido prazo de RAFAEL PILLON DE BRITO em 03/02/2022 23:59.

10/02/2022, 15:51

Decorrido prazo de ALICE PILLON em 03/02/2022 23:59.

10/02/2022, 15:51

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE PILLON DE BRITO em 03/02/2022 23:59.

10/02/2022, 15:51

Juntada de certidão

10/02/2022, 15:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/01/2022 23:59.

05/02/2022, 20:07

Publicado Despacho em 21/01/2022.

05/02/2022, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 08:27

Expedição de Carta de citação.

21/01/2022, 12:44

Expedição de Carta de citação.

21/01/2022, 12:44

Expedição de Carta de citação.

21/01/2022, 12:44

Juntada de certidão

21/01/2022, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 EXECUTADO: CLAUDIO FRANCISCO CORACA DE BRITO - ESPÓLIO D E S P A C H O Diante do comprovado no ID 150129918, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001096-76.2019.4.03.6111 defiro o pedido de ID 84472734. Promova-se a habilitação dos herdeiros no polo passivo, com fulcro no art. 687, CPC, como requer a exequente. Assim, retifique-se a execução para constar como executados os herdeiros do “de cujus”, seus sucessores, a saber: CLAUDIO HENRIQUE PILLON DE BRITO (CPF 335.995.518-80); RAFAEL PILLON DE BRITO (CPF 230.632.018-71) e ALICE PILLON DE BRITO, excluindo-se do polo passivo CLAUDIO FRANCISCO CORACA DE BRITO - ESPOLIO. Após, expeçam-se as cartas de citação para os endereços declinados no ID 84472734. Intime-se. Cumpra-se. Marília, na data da assinatura digital. ANA CLAUDIA MANIKOWSKI ANNES Juíza Federal Substituta

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 18:20

Conclusos para despacho

08/11/2021, 16:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2021, 15:03

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 14:06

Juntada de certidão

18/10/2021, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 18:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2021, 14:16

Conclusos para despacho

20/08/2021, 14:15

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 00:17

Publicado Despacho em 06/07/2021.

10/07/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

10/07/2021, 03:10

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 14:53

Juntada de certidão

01/07/2021, 20:11

Conclusos para despacho

30/06/2021, 17:12

Juntada de certidão

30/06/2021, 17:12

Expedição de Carta precatória.

28/05/2021, 13:16

Expedição de Carta precatória.

28/05/2021, 13:15

Juntada de certidão

28/05/2021, 13:12

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

27/05/2021, 18:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/05/2021, 09:51

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:16

Publicado Despacho em 11/05/2021.

11/05/2021, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

11/05/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 16:27

Conclusos para despacho

30/03/2021, 11:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2021, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 19:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2020, 10:36

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

19/09/2019, 13:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 02:57

Publicado Despacho em 04/09/2019.

04/09/2019, 00:45

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/09/2019, 00:45

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 16:35

Juntada de certidão

30/08/2019, 16:34

Juntada de certidão

30/08/2019, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 15:35

Conclusos para despacho

28/06/2019, 17:05

Juntada de certidão

28/06/2019, 17:05

Expedição de Certidão

26/06/2019, 12:36

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/06/2019, 12:36

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

24/06/2019, 16:23

Distribuído por sorteio

24/06/2019, 16:23

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 16:32

Despacho

•04/10/2025, 19:02

Despacho

•07/08/2025, 15:00

Despacho

•03/06/2025, 16:11

Despacho

•28/03/2025, 12:30

Despacho

•27/03/2025, 17:45

Despacho

•07/11/2024, 10:50

Despacho

•30/07/2024, 18:14

Despacho

•18/04/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 15:31

Despacho

•28/02/2024, 16:02

Despacho

•06/12/2023, 19:01

Todos os documentos(45)

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 12:32

Despacho

•21/01/2026, 16:06

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 16:32

Despacho

•04/10/2025, 19:02

Despacho

•07/08/2025, 15:00

Despacho

•03/06/2025, 16:11

Despacho

•28/03/2025, 12:30

Despacho

•27/03/2025, 17:45

Despacho

•07/11/2024, 10:50

Despacho

•30/07/2024, 18:14

Despacho

•18/04/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 15:31

Despacho

•28/02/2024, 16:02

Despacho

•06/12/2023, 19:01

Despacho

•06/12/2023, 17:23

Despacho

•21/11/2023, 18:39

Despacho

•21/11/2023, 17:25

Despacho

•25/09/2023, 15:35

Decisão

•14/07/2023, 14:29

Despacho

•26/06/2023, 19:48

Despacho

•16/06/2023, 08:44

Despacho

•15/06/2023, 21:16

Decisão

•05/06/2023, 17:24

Decisão

•05/06/2023, 16:57

Despacho

•18/05/2023, 18:32

Despacho

•18/05/2023, 16:18

Despacho

•23/03/2023, 16:16

Despacho

•23/03/2023, 15:06

Despacho

•26/01/2023, 12:20

Despacho

•25/01/2023, 18:57

Despacho

•04/11/2022, 19:38

Despacho de Inspeção

•23/05/2022, 14:15

Despacho

•04/03/2022, 18:14

Despacho

•04/03/2022, 17:39

Despacho

•19/01/2022, 18:41

Despacho

•19/01/2022, 18:20

Despacho

•15/10/2021, 18:59

Despacho

•02/07/2021, 15:24

Despacho

•02/07/2021, 14:53

Despacho

•07/05/2021, 12:01

Despacho

•06/05/2021, 16:27

Despacho de Inspeção

•30/06/2020, 19:19

Despacho

•30/08/2019, 16:34

Despacho

•30/08/2019, 15:35