Agravo em Recurso Especial 0008649-24.2011.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ROBERTO MARTINS DUO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA SILVEIRA MASINI

OAB/SP 151834·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/06/2020

16/06/2020, 13:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

16/06/2020, 13:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020

18/03/2020, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2020, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020

16/03/2020, 20:12

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

16/03/2020, 20:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/03/2020, 11:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2020, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

25/02/2020, 20:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2020, 20:12